Por trás do xadrez asiático

Apesar de um conflito entre os dois países por conta de arquipélago não ser considerado uma possibilidade real, belicosidade dos líderes asiáticos pode ser um mau sinal para o futuro

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Apesar de um conflito entre os dois países por conta de arquipélago não ser considerado uma possibilidade real, belicosidade dos líderes asiáticos pode ser um mau sinal para o futuro

Por Vinicius Gomes

Esta matéria faz parte da edição 129 da revista Fórum. Compre aqui.

A China e o Japão sempre tiveram um histórico de relações problemático. Há séculos, de tempos em tempos, os dois acabam se “’estranhando”, mas eventos ocorridos nos últimos meses sugerem que ambos agora estão em uma disputa estratégica, com a China tentando finalmente consolidar uma hegemonia no continente, e o Japão, aliado aos Estados Unidos, buscando frear as ambições do vizinho.

No dia 23 de novembro, quando a mídia internacional noticiou que os chineses haviam criado uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Adiz, sigla em inglês) na região do Mar da China Oriental, a reação foi imediata. O Japão, indignado, alegou que um “jogo perigoso” estava sendo iniciado com o prolongamento e a escalada da tensão já existente entre os dois países.

A Adiz inclui em sua área um arquipélago que, mesmo desabitado, vem sendo disputado há mais de cem anos. Os japoneses chamam as ilhas de Senkaku; os chineses, de Diaoyu.  A decisão unilateral de Pequim em criar essa tal zona pegou de surpresa o mundo inteiro e foi encarada pelos japoneses como um ato de provocação, principalmente pelo fato de a China passar a exigir que qualquer aeronave – comercial ou militar – que adentrasse a Adiz tivesse de comunicar e passar a seguir as instruções recebidas. Caso contrário, nas palavras do ministro da Defesa, “as Forças Armadas chinesas iriam adotar medidas emergenciais de defesa”.

Ilha Uotsuri (National Land Image Information / Color Aerial Photographs)

Entretanto, as reclamações vindas de Tóquio, ecoadas pelos EUA, Coreia do Sul, Filipinas e até Austrália, parecem ter chegado a Pequim como se fossem sussurros, tamanha foi a indiferença e a confiança da resposta chinesa ao dizer que se tratava de “uma medida necessária que a China está tomando para exercer o seu direito de autodefesa, não é direcionada contra nenhum país ou alvo específico”, no mesmo dia em que a Adiz entrou em vigor. Mas os que estão familiarizados com o universo da diplomacia sabem muito bem que quando alguém diz “A”, provavelmente está querendo dizer “B” ou até mesmo “C” – principalmente quando se trata do Império do Meio, que possui mais de 2 mil anos de existência. O movimento chinês, ao criar essa zona de defesa, foi bem calculado, principalmente por saber que não estava, de fato, infringindo o direito internacional.

“A China nunca faria algo que fosse contra o direito internacional, pois quebrar tais regras poderia prejudicar sua participação no cenário internacional, uma participação que se demonstrou bastante afirmativa numa diplomacia não apenas bilateral, mas multilateral a partir de grupos regionais como a Organização para Cooperação de Xangai [OCX] e a Associação de Nações do Sudeste Asiático, ou internacionais como o grupo dos Brics [Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul]”, argumenta Anna Carletti, professora adjunta de Relações Internacionais da Unipampa e especialista em China e Ásia-Pacífico.

Essa análise é corroborada Nanci Valadares, pela professora e coordenadora do Centro de Estudos Afro-Asiáticos do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). “O que a China fez foi aumentar a área de vigilância aérea em sua região oriental. A polêmica a respeito surgiu pelo fato de essa nova área incluir algumas ilhas que estão em disputa com o Japão.”

Histórico

A disputa pelas ilhas tem sido debatida pelo Direito Internacional há mais de um século. Cronologicamente, elas passaram da China para o Japão em 1895, com a assinatura do Tratado de Shimonoseki, após o Japão ter vencido a guerra sino-japonesa – assinatura essa que até hoje os chineses contestam, alegando que a Dinastia Qing, que governava o país à época, foi obrigada a assinar ilegalmente, uma vez que o arquipélago foi tomado à força.

Ilhas Kitakojima e Minamikojima(National Land Image Information / Color Aerial Photographs)

Décadas mais tarde, após a vitória aliada na Europa na Segunda Guerra Mundial, a China, junto dos EUA e Reino Unido, assinou a Declaração de Potsdam em 1945, na qual se estabelecia que a soberania japonesa limitava-se às suas principais ilhas, sendo que a jurisdição de suas “ilhas menores” ficaria sob a determinação dos países aliados. É no meio-tempo entre Potsdam e o Tratado de São Francisco, em 1951, que o imbróglio diplomático começa a se formar.

No Pós-Guerra, em 1949, a China envolveu-se em uma guerra civil que resultou na formação de duas Chinas: a continental, como conhecemos hoje a República Popular da China, e a República da China, também chamada simplesmente de Taiwan. Esse fato foi decisivo para toda a disputa pelo arquipélago que se arrasta desde então.

Os japoneses entendem que o verdadeiro tratado que definiu efetivamente o território japonês do pós-guerra, foi o Tratado de São Francisco, de 1951, no qual as ilhas Diaoyu/Senkaku – tão cobiçadas por Tóquio e Pequim – não eram renunciadas pelo Japão, que simplesmente as passavam para o controle dos EUA. Entretanto, no ano seguinte, o Japão firmou um novo tratado, o Tratado de Paz Sino-Japonês, no qual a soberania sobre o arquipélago não foi discutida, permanecendo sob controle norte-americano. Todavia, tal tratado foi assinado com Taiwan, e não com a China. Quando então veio 1972 e, já no contexto da Guerra Fria, os EUA resolveram repassar a soberania das ilhas para o Japão, o governo chinês prontamente denunciou a ação como ilegal, já que eles entendiam que as ilhas sempre foram suas, mesmo depois do tal Tratado de Shimonoseki.

Ironicamente, as ilhas do Mar da China Oriental, tão cobiçadas por Tóquio e Pequim, localizam-se, na realidade, muito mais próximas a Taiwan. Sendo assim, a China reconhece que Taiwan possui a soberania do arquipélago, entretanto, não reconhece a soberania de Taiwan sobre si mesma. Consequentemente, as ilhas seriam suas.

Contexto atual

Dificilmente o Direito Internacional vai conseguir resolver a questão da soberania do arquipélago, uma vez que temos o Japão, a China e Taiwan – todos teoricamente com bases legais para tal reivindicação – clamando-o para si. Mas foi no ano passado que a tensão começou a se elevar na região, décadas depois da disputa por Senkaku/Diayou ter “esfriado”.

Em meados de 2012, Shintaro Ishihara, então governador de Tóquio, iniciou uma campanha para a compra de três ilhas do arquipélago. Uma vez que Tóquio não é propriamente uma cidade, e sim uma província com leis próprias, as ilhas ficariam sob sua jurisdição. Antecipando-se a isso e temendo perder as ilhas, o governo central japonês as arrendou, declarando que o arquipélago pertencia ao Japão. Não demorou muito para China e Taiwan protestarem contra a “compra”. Os meses que se seguiram foram de intensos protestos, patrulhas marítimas e provocações militares, mas nunca chegando às vias de fato. Até que finalmente veio novembro, e Pequim fez o seu movimento no tabuleiro de xadrez político.

“O valor simbólico das ilhas Diaoyu/Senkaku agora está relacionado a uma competição imprevisível de orgulho nacional [com o Japão]”, define a jornalista e especialista em China Isabel Hilton. Tanto Shinzo Abe como Xi Jinping começaram a exercer suas funções de chefes de Estado apenas neste ano, mas este último assumiu o governo tendo em mente uma política externa que valorizasse a segurança e a soberania chinesas.

Ilha Kubajima. Com Taisho-to, formam o arquipélago disputado por China, Japão e Taiwan (National Land Image Information / Color Aerial Photographs)

Nada mais sensato, afinal, a China já desempenha um papel de enorme relevância no cenário mundial, o que só tende a aumentar ao longo do século XXI. Apesar de analistas concordarem que o premiê chinês está apenas usando a Adiz para “sentir o terreno”, a desvantagem política parece estar do lado japonês. Fato que também é perigoso: antes de subir ao poder, Shinzo Abe considerou estacionar soldados ou funcionários do governo nas ilhas. A ideia foi abandonada, mas se a China forçar demais sua mão contra Tóquio, o líder nipônico pode se sentir obrigado – e pressionado internamente – a não demonstrar fraqueza, fazendo com que sua faceta nacionalista justifique qualquer ação a ser tomada para também mostrar poder, alertou um oficial do Ministério das Relações Exteriores do Japão.

O papel dos EUA

Com a Guerra Fria, o Japão, junto à Coreia do Sul, se tornou o principal aliado dos Estados Unidos no Extremo Oriente. Seus compromissos militares de defesa mútua são os mais sólidos e importantes para Washington. O país possui diversas bases militares pelo Japão e seu maior efetivo militar – 28,5 mil soldados – em terras estrangeiras está na fronteira da Coreia do Sul com a vizinha do Norte, ironicamente chamada “Zona Desmilitarizada da Coreia”.

Com o estabelecimento da zona de defesa aérea e a exigência de Pequim em monitorar todos os voos na região, a administração Obama se viu obrigada a se alinhar a Tóquio e condenar a ação – apesar de aconselhar as companhias aéreas a seguirem as instruções da China. O secretário de Defesa norte-americano, Chuck Hagel, disse, dois dias depois, que a imposição da zona era uma “tentativa desestabilizadora de alterar o status quo da região”, mas Pequim se manteve firme, requisitando aos EUA que não tomassem partido e nem fizessem comentários que pudessem encorajar o comportamento arriscado do Japão e de seu premiê nacionalista e de direita, Shinzo Abe.

O atual primeiro-ministro japonês não era ainda o chefe de Estado do país à época em que as ilhas foram “compradas” em 2012. No entanto, são conhecidos seus planos para dar ao Japão um papel mais relevante no cenário mundial e na Ásia, contrapondo-se à atual hegemonia chinesa no continente. Abe, desde o início de seu mandato, passou a buscar a costura de alianças com vários países no Sudeste Asiático. Para 2014, logo em janeiro, já está agendada uma visita sua à Índia – país que também tem suas escaramuças com Pequim em disputas de fronteira –, além da Austrália, que, ao chamar o país nipônico de “seu melhor amigo na Ásia”, também enviou sinais para Pequim de que existe uma clara intenção de conter suas ambições de potência no continente.

Outro indício das intenções nipônicas é a contínua realocação de seu aparato militar, indo mais para os mares do sul e longe do norte – onde esteve concentrado durante toda a Guerra Fria, por conta da União Soviética. Mas o timing não é exatamente favorável para o líder japonês. Com os recentes acordos de destruição de armas químicas na Síria e observação do enriquecimento de urânio no Irã, a Casa Branca parece entrar em uma fase na qual tem muito mais a ganhar politicamente utilizando a diplomacia, e não a fala dura, para continuar a exercer seu papel como grande potência mundial. Além do mais, é inimaginável que os EUA aceitassem ser arrastados para um conflito com a China – uma potência nuclear – por conta do Japão e uma disputa por oito ilhas desabitadas.

Mais uma prova da perspicácia chinesa, foi o fato de que, ao criar a Adiz exatamente na época que o fez, durante a primeira semana de dezembro, o Grande Salão do Povo, sede do governo, seria visitado por quatro líderes ocidentais – sendo que três deles são os primeiros-ministros David Cameron e Jean-Marc Ayrault, respectivamente do Reino Unido e da França, e o vice-presidente norte-americano, Joe Biden. Por sinal, o norte-americano foi o que teve a missão mais ingrata, por ter de mostrar o apoio de seu país ao Japão, ao mesmo tempo em que não podia ser tão veemente nas críticas à China, uma vez que ele estava para visitar ambos os países apenas alguns dias depois da criação da Adiz.

Os assuntos programados a serem tratados eram, principalmente, de ordem econômica, mas inevitavelmente a zona de defesa aérea chinesa teve de entrar na pauta. Xi Jinping poderia, por exemplo, a portas fechadas, lembrar os líderes de países ocidentais que a instituição da Adiz não é uma invenção chinesa, e sim americana; ou também que a inclusão das ilhas em disputa na zona aérea não é sua exclusividade, uma vez que o Japão também possui sua própria Adiz contendo o arquipélago.

O jogo segue

A disputa no Mar da China Oriental pode ser facilmente interpretada como uma pequena demonstração do grande xadrez político que está sendo jogado na Ásia. A China e seu poder cada vez maior e todos os outros que ficariam em sua esteira. Todavia, um conflito entre os dois não chega a ser considerado como uma possibilidade real – além do fato de que os EUA estariam obrigados a se opor militarmente à China.

Mas seriam essas ilhas desabitadas tão importantes assim para acirrar os ânimos de três das principais potências mundiais? A professora Anna Carletti sugere que não. “O arquipélago não tem para os dois países a importância que aparece na mídia.” Analisando pelo ponto de vista de que o controle sobre o arquipélago não é a verdadeira causa da polêmica, a professora Nanci Valadares completa: “Trata-se de uma disputa pela hegemonia regional. Essa disputa não requer necessariamente um confronto direto. Há décadas existe uma luta silenciosa pelo domínio da região, na qual os EUA sempre estiveram à frente.”

Por mais que a diplomacia chinesa – e, por sua extensão, suas reais intenções com a Adiz – sempre tenha sido um mistério no seu trato, não é difícil imaginar que o arquipélago não passou do que os norte-americanos chama de stepping stone, ou seja, apenas um meio para um fim, que é enfraquecer o apoio dos Estados Unidos ao Japão, colocando os próprios chineses no meio do caminho para esse apoio. “Os EUA e a China sempre foram muito hábeis no campo diplomático e, agora, se encontram em um momento que pode ser definido em um ‘pacto de vamos ver no que vai dar’”, diz a professora Nanci. Entretanto, Washington abriria um perigoso precedente se aceitar jogar o jogo de Pequim. Jogo que provavelmente não terá xeque-mate algum, mas, até lá, muitas manobras diplomáticas serão necessárias para evitar que as tensões aumentem irreversivelmente.  F



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