O toque do maracá

O reconhecimento e a demarcação das terras indígenas são a verdadeira solução para que não ocorra a repetição sistemática do genocídio contra os povos indígenas

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O reconhecimento e a demarcação das terras indígenas são a verdadeira solução para que não ocorra a  repetição sistemática do genocídio contra os povos indígenas

Por Maurício Santoro*, fotos por Lunaê Parracho /Anistia Internacional

Esta matéria faz parte da edição 129 da revista Fórum. Compre aqui.

“Somos todos Guarani-Kaiowá”. Em 2012, a comunidade Pyelito Kue divulgou uma carta ao receber uma ordem de despejo: “Já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa.”1 O trecho foi interpretado como uma ameaça de suicídio coletivo. A repercussão foi enorme, e a Justiça cancelou o despejo. Nas palavras da ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Martha Azevedo, os Guarani-Kaiowá são “efetivamente o povo que tem a pior situação no Brasil”2. Como e por que se tornaram um símbolo tão poderoso dos direitos humanos?

Há cerca de 820 mil pessoas que se identificam como pertencentes aos povos indígenas vivendo em território brasileiro. O mais numeroso deles são os Guarani, com quase 50 mil integrantes divididos em três grandes grupos: Kaiowá, Ñandeva e M’byá. A taxa de homicídio contra os Guarani-Kaiowá é de 100 por 100 mil habitantes, quíntuplo da média brasileira (20,4) e superior àquela do país mais violento do mundo, Honduras (86,5). Mais de 300 deles foram assassinados na última década, e pelo menos um integrante se matou por semana – proporção de suicídios 34 vezes a observada no Brasil como um todo3.

Os Guarani-Kaiowá vivem principalmente no estado do Mato Grosso do Sul, na região próxima à fronteira com o Paraguai. Até o fim do século XIX, a área tinha poucos habitantes não indígenas. Começaram a se instalar no local para se dedicar ao plantio da erva-mate, após a área ser consolidada como parte do território do Brasil, resultado da Guerra do Paraguai. O processo se intensificou a partir da “Marcha para o Oeste” que o presidente Getúlio Vargas lançou na década de 1940. Fazendeiros e pecuaristas foram incentivados por sucessivos governos, nos níveis federal e estadual, a plantar cana-de-açúcar, soja ou criar gado. Em muitos casos, expulsaram os povos indígenas de suas terras.

As populações indígenas foram confinadas em reservas pequenas, superpovoadas e sem os recursos naturais necessários para o bem-estar de suas comunidades. São ilhas cercadas por fazendas e canaviais. Com frequência não têm fontes de água potável ou terra suficiente para garantir a alimentação adequada. Os Guarani-Kaiowá sofrem de desnutrição, falta de serviços de saúde, altos índices de mortalidade infantil. A epidemia de suicídios também é consequência da precária situação fundiária: começou com a geração de jovens que havia sido criada nas reservas, com poucas perspectivas de um futuro diferente e em constante experiência de agressões, seja de fazendeiros e seus capangas, seja de outros índios, pois a convivência forçada em um espaço de confinamento provoca inúmeras tensões, que por vezes terminam em violência e morte.

As populações indígenas foram confinadas em reservas pequenas, superpovoadas e sem os recursos naturais necessários para o bem-estar de suas comunidades

A Constituição de 1988 estabeleceu que o governo federal deveria demarcar todas as terras tradicionais dos povos indígenas até 1993, mas isso nunca aconteceu. A Funai sofre com problemas crônicos de falta de recursos e com a oposição de fazendeiros e políticos. As dificuldades são particularmente agudas no Mato Grosso do Sul, onde o mercado fundiário se valorizou muito, por conta do boom do agronegócio. Há diversos processos de demarcação de terras dos Guarani-Kaiowá parados na Justiça há décadas. Para destravar o impasse, eles iniciaram as retomadas de áreas que consideram seus territórios tradicionais.

A lentidão da Justiça estimula a violência e a impunidade. O Mato Grosso do Sul concentra mais da metade dos homicídios de indígenas no Brasil, apesar de ter menos de 10% da população indígena do país. Diversos líderes dos Guarani-Kaiowá foram assassinados, em casos de repercussão internacional, como os dos caciques Marcos Verón (2003) e Nísio Gomes (2011). Três homens foram acusados de espancar Verón até a morte, numa desocupação de terra. Foram absolvidos do crime de homicídio, mas condenados por sequestro, tortura e formação de quadrilha. Gomes foi morto a tiros e seu corpo, levado numa caminhonete. Doze dos 19 réus esperam em liberdade pelo julgamento e o cadáver até hoje não foi encontrado.

Professores indígenas, como Genivaldo Vera, também têm sido alvo de homicídios – com frequência, são intermediários entre a comunidade e a sociedade urbana, e mediadores em conflitos. Vera foi encontrado morto em 2009, com sinais de tortura, após um grupo de pistoleiros atacar uma comunidade Guarani-Kaiowá. Seu primo Rolindo, também professor, estava com ele na ocasião, mas seu corpo não foi encontrado. Seis pessoas foram acusadas, incluindo fazendeiros e políticos locais. Outro primo dos dois professores, Teodoro Ricardi, foi espancado até a morte por pistoleiros em 2011.

A morte também pode chegar pela fragilidade das condições sociais, fruto do desleixo das autoridades. A cacique Damiana lidera a comunidade de Apyka´i, um acampamento às margens da BR-463, entre as cidades de Dourados e Ponta Porã, bem em frente a um canavial que reivindica como sua terra ancestral. Damiana perdeu vários parentes atropelados na rodovia – marido, filhos, um neto. Por diversas vezes a comunidade foi atacada por pistoleiros, que queimaram os barracos e os ameaçaram de morte. Em setembro de 2013, a comunidade organizou uma retomada de suas terras: “Meu pai morreu aqui, praticamos muito nossos rituais aqui. A luta sempre vai continuar, mesmo eu morrendo, porque tenho muitos netos”, afirma a cacique4.

Fazendeiros ocuparam a sede da Funai no Mato Grosso do Sul e anunciaram um “leilão da resistência”, destinado a arrecadar fundos para contratar grupos armados empregados nos conflitos contra os índios. A natureza dessa atividade desperta preocupações. Em agosto de 2013, o Ministério Público Federal solicitou o fechamento da empresa de segurança Gaspem, frequentemente utilizada pelos grandes proprietários de terra, acusando-a de funcionar como uma milícia privada envolvida em ações ilícitas: “Trata-se, em verdade, de um grupo organizado que dissemina violência contra os Guarani-Kaiowá do cone sul do estado de Mato Grosso do Sul através de pessoas brutais nominadas ‘vigilantes’, na maioria das vezes sem qualificação para o exercício da atividade, portando armamento pesado e munições, a fim de praticarem atos contrários ao ordenamento jurídico e à segurança pública5.”

Em Brasília, o Congresso discute emenda constitucional (PEC215) que passaria para si a responsabilidade de demarcação das terras indígenas, retirando-a da alçada da Funai – algo que causa apreensão, dada a força do agronegócio no Legislativo. Os parlamentares também debatem novo Código de Mineração, que facilitaria a realização dessas atividades, mesmo sem o consentimento dos índios – temor agravado pelos longos conflitos em torno da construção de hidrelétricas nos rios Xingu e Tapajós. Outra crítica dos povos indígenas é a insistência da Advocacia-Geral da União (AGU) em não revogar a Portaria 303, que expande para diversas regiões regras restritivas aos seus direitos, que haviam sido adotadas num cenário específico da reserva Raposa Serra do Sol (Roraima). O Supremo Tribunal Federal decretou, em outubro de 2013, que essas normas são inválidas, mas nem assim a AGU revogou a portaria.

O Congresso discute emenda constitucional que passaria para si a responsabilidade de demarcação das terras indígenas, retirando-a da alçada da Funai

Em novembro, organizações indígenas de diversos povos escreveram em uma carta aberta à chefe de Estado: “Em função desta conjuntura, extensão de um violento processo histórico de espoliação, confinamento e extermínio dos povos indígenas desta região, as organizações signatárias vêm a público exigir da presidente Dilma uma intervenção federal imediata no estado do Mato Grosso do Sul. O poder público pode e deve evitar esta ´tragédia anunciada´, repetição sistemática do genocídio contra os povos indígenas. E isto precisa ser feito agora. O reconhecimento e a demarcação das terras indígenas é a verdadeira solução para a situação.”6

Nas cerimônias dos Guarani, o maracá tem papel de destaque. É um chocalho recheado de sementes e belamente decorado com plumas. Com frequência, passa de pai para filho. Quem já o escutou, não o esquece: é fascinante como pode soar vigoroso, triste ou solene, dependendo das circunstâncias, e ser usado à maneira de aplauso ou de um consolo para alguém que fale de modo emocionante. Os Guarani-Kaiowá são como o toque do maracá – seus sofrimentos, esperanças e capacidade de luta e resistência nos lembram o significado dos direitos humanos no Brasil.  F

1 – Disponível em: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=6553.
2 – Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-milanez/na-minha-gestao-foram-sete-liderancas-guarani-assassinadas-870.html.
3 – Ver http://www.mapadaviolencia.org.br/ e “Sabemos dos nossos direitos e vamos batalhar por eles: Direitos indígenas no Brasil – Os Guarani-Kaiowá” http://www.amnesty.org/en/library/info/AMR19/001/2011/pt.
4 – Declarações no vídeo disponível em: http://campanhaguarani.org/?p=2325.
5 – Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/525935-carta-aberta-a-presidenta-dilma-rousseff-sobre-as-ameacas-e-ataques-de-ruralistas-contra-povos-indigenas-intervencao-federal-no-mato-grosso-do-sul-ja.

*Maurício Santoro é assessor de
direitos humanos da Anistia Internacional Brasil.



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