O governo Dilma rifou as questões LGBT?

Para lideranças do movimento, governo de coalizão e bancada fundamentalista seriam os principais entraves para avanços na área

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Para lideranças do movimento, governo de coalizão e bancada fundamentalista seriam os principais entraves para avanços na área

Por Marcelo Hailer

Dilma e movimento LGBT: relação difícil (Foto Roberto Stuckert/ABr)

Desde que o governo Dilma Rousseff (PT) vetou o projeto pedagógico Escola Sem Homofobia, em 2011, e a presidenta declarou que em seu governo não seria permitida “nenhuma propaganda de opção sexual”, a relação com o movimento e a comunidade LGBT estremeceu. A situação ficou ainda mais tensa quando, em 2012, o governo vetou uma campanha de prevenção que trazia um casal gay entre suas peças publicitárias. E, por fim, identificou-se como falta de vontade e de articulação do Palácio do Planalto o fracasso na votação do PLC 122 no senado quando este foi apensado à reforma do Código Penal, saindo da pauta do Congresso Nacional.

A partir disso e com a morte do jovem Kaique, começou a ganhar força na rede uma campanha para que membros da comunidade LGBT não votem em Dilma Rousseff nas eleições deste ano. E um texto que circula pelas redes, assinado por James Cimino, deu mais força para a movimentação. Em sua argumentação, Cimino diz que é favorável a todas as políticas sociais aplicadas pelo governo Dilma, mas que, como forma de protesto, LGBTs não deveriam votar em Dilma como resposta ao “descaso” de seu governo.

“Pois bem, dona Dilma, a comunidade LGBT pode não ser tão numerosa quanto a evangélica, mas com certeza, a meu ver, nossos votos não podem ser desprezados. Já li que a Parada Gay reuniu mais de 3 milhões em uma de suas edições. Não temos dados precisos de qual é o tamanho da comunidade LGBT no Brasil, mas creio eu que 3 milhões de votos podem ser a diferença entre uma vitória em primeiro e uma ida ao segundo turno. E que se o cenário no segundo turno for bem apertado, os gays podem sim fazer a diferença e dona Dilma cair com a cara no chão”, diz Cimino.

Fórum ouviu três lideranças do movimento LGBT: Marco Trajano, fundador e diretor do Movimento Gay de Minas (MGM); Carlos Alves, membro do Setorial Nacional LGBT do PT; e Carlos Magno, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). A eles foi feita a pergunta: o governo Dilma rifou as questões LGBT?

“Estamos sendo sistematicamente rifados, e não apenas no caso específico do PLC 122, mas há um retrocesso efetivo. Se o governo desejasse, teria aprovado o PLC 122, inclusive em sua origem caso tivesse usado o mesmo sistema que utiliza para aprovar coisas do seu interesse”, critica Trajano. O ativista do MGM pontua que, se o governo enfrentasse de fato os parlamentares religiosos, acabariam cedendo. “No fundo, o que eles querem é poder e dinheiro e não deixariam de apoiar a presidente em razão do PLC 122. Aliás, isso sempre serve como moeda de troca”, diz Marco Ttrajano.

Carlos Alves discorda e acredita que houve avanços no governo Dilma, mas reconhece os obstáculos. “Existem muitos desafios e problemas no governo e na efetivação das políticas públicas, mas temos avançado, hoje temos um Conselho Nacional LGBT, O Brasil teve posições em defesa da cidadania LGBT na ONU e nos Fóruns de Direitos Humanos”. Alves diz que o problema mais grave são os fundamentalistas e a falta de verbas para as políticas públicas da área. “A pressão dos grupos reacionários e religiosos têm sido um entrave na execução de novas ações, e há também a falta de recursos. Isto sim é grave, pois, nas cidades ,não temos tido apoio para centros de referências e atendimento à população LGBT”, aponta. “É preciso ter campanhas permanentes na mídia pelos Direitos humanos e cidadania. Hoje, nem os veículos estatais possuem campanhas contra a violência homofóbica e, também, é preciso mais unidade do movimento e aliados para derrotarmos os fundamentalistas”, avalia.

O presidente da ABGLT, Carlos Magno, comenta que, em comparação com o governo Lula, a atual gestão está pior nas questões de Direitos Humanos. “Não usaria o termo “rifou”, penso assim: este é um governo cheio de contradições e que foi bem aquém do governo Lula, pois no governo anterior tivemos a I Conferência Nacional LGBT, na qual o presidente participou da abertura;  tivemos o plano Brasil Sem Homofobia, a criação da Coordenadoria Nacional, portanto, uma série de conquistas”, comenta. “A nossa expectativa é que pudéssemos dar prosseguimento no governo Dilma, mas foram poucos os avanços. Houve o episódio do veto ao Escola Sem Homofobia, da campanha de prevenção vetada e, agora, a redução dos recursos direcionados para políticas LGBT, que eram de R$ 1 milhão e passaram para R$ 500 mil. Então, percebemos que não há uma priorização da nossa agenda”, lamenta.

Trajano diz que tal cenário só vai mudar quando houver uma reforma política radical e tece críticas ao governo de coalizão. “Não há ideologia (no governo de coalizão), o PT associado ao Sarney, ao Renan, ao Maluf para manter a governabilidade. Hoje mesmo estamos vendo que a reforma ministerial serve apanas para saciar os projetos de poder dos partidos. A Dilma não reconhece, mas há um festival de toma lá, dá cá, que não é privilégio do governo Dilma, o sistema de governabilidade não ajuda”, pontua.

O presidente da ABGLT também credita ao governo de coalização como um entrave e que hoje a agenda de Direitos Humanos está em disputa. “Você tem 11 partidos e entre eles partidos de base fundamentalista e não apenas evangélico, mas de base católica e, por incrível que pareça, as questões de Direitos Humanos estão em disputa dentro deste governo. E não é só a questão LGBT, tem a questão dos índios, das mulheres, dos negros… Toda a pauta social e de Direitos Humanos que, de uma certa forma, avançamos com o governo Lula, mas estão sendo disputadas neste governo”, analisa Carlos Magno.



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