Policial lança livro questionando militarização e é expulso da PM

Autor falava, em sua publicação, do “sistema arcaico de segurança pública” e foi demitido por “ferir decoro e pundonor militar”

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Autor falava, em sua publicação, do “sistema arcaico de segurança pública” e foi demitido por “ferir decoro e pundonor militar”

Por Redação 

(Foto: Divulgação)

Por escrever, e distribuir, o livro “Militarismo: Um sistema arcaico de segurança pública”, Darlan Menezes Abrantes, um policial militar de 39 anos, foi expulso da PM depois de 13 anos de serviços prestados à corporação.

Após ser demitido, Abrantes ainda foi pressionado pela PM para que revelasse quais os outros policiais que concederam entrevistas questionando a militarização das polícias. 

A expulsão de Abrantes foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará – página 106 – no último dia 17 de janeiro. No texto da demissão, a PM afirma que “teor [do livro] fere o decoro e o pundonor militar.”

A PM abriu um inquérito que culminou na ação penal pela prática de crime tipificado no artigo 166 do Código Penal Militar, que prevê pena de dois anos de prisão para quem “publicar, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo.”

Segundo o policial, em entrevista ao Tribuna do Ceará, o modelo de militarização é “covarde” e trata a “sociedade como inimigo”. 



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22 comments

  1. Tarcisio Pinheiro Responder

    absurdo, isso só reforça a necessidade de discutir a desmitalirização da policia, afinal os militáres já demonstraram em tempos passados quam atros, devastador e terrorista são quando no poder!

  2. Autoridade Policial Jesus Responder

    É o retrato de um país de hipócritas e com o sistema de uma república das bananas. Cadê a garantia da liberdade de expressão e de opinião tão aludida em nossa carta constitucional dita “cidadã”?

    1. Darkus Responder

      Liberdade de expressão não é imunidade parlamentar, se ele não tivesse essa liberdade ele seria proibido de publicar e vender o livro e não de ser imune as consequências dele, como no caso do Direito Penal Militar.

      Também acho uma sacanagem, mas é a vida.

  3. Mateus Ranieri Responder

    Desmilitarização tem que ser uma opção ao menos..

  4. Bosco_ Responder

    Eu acho que ele já esperava por isso… mas melhor assim, só espero que consiga manter os direitos trabalhistas.

    1. Tio do Computador Responder

      Perdeu tudo, porque foi desligado com desonra, o equivalente a demissão por justa causa no direito trabalhista.

  5. Alexandre Maciel Responder

    Saberiam como consigo um exemplar deste livro?

    1. Guilherme Júnior Responder

      Eu tbm gostaria de saber…

  6. Marcelo Gimenes Vieira Responder

    Infelizmente essa expulsão era previsível, pois é assim que funciona a hierarquia militar. Não haveria problema se a política militar estivesse fazendo o que tem que fazer: policiamento em quartéis, não nas ruas. É imperativo substituir a PM por policias civis. É uma bandeira que a sociedade precisa levantar logo, antes que seja tarde demais.

  7. Roberto Locatelli Responder

    Fundamental colocar a desmilitarização das PMs em discussão na sociedade. Aqui em SP, já se tornaram comuns as execuções cometidas por PMs em bairros pobres. Quem tiver o azar de testemunhar uma dessas execuções, é morto também.

  8. Henrique Arreguy Hachmann D'Ag Responder

    a militarização é uma herança de uma república proclama por um marechal, alias me corrijam os historiadores, mas a única!!! todo o sistema republicano é militarizado, não resolve só desmilitarizando a polícia, porque essa é uma pequena parte de um grande todo de incompetência e omissão secular!!!

    1. Tio do Computador Responder

      Comećando por fazer uma “rapa” no sistema judiciário, corrupto de cima a baixo e desde sua fundaćão, ainda durante o Brasil Colônia. É só aqui que vale mais a interpretaćão do fato do que a prova do fato.
      O Judiciário brasileiro ainda é baseado no Direito Divino, o que vocês queriam? Uma polícia eficiente?

  9. joao carlos Pacheco Responder

    Tinha que ter colocado no livro também a covardia desse sistema arcaico, que até expulsa um integrante seu por falar a verdade! Cadê a liberdade de expressão!

  10. Cabo Jeoás Responder

    Minha monografia é sobre desmilitarização. Sou policial militar há 14 anos e já fui excluído e preso por participar de movimentos reivindicatórios. Já recebi punição por dar entrevista alertando a população e cobrando do governo mais e melhor segurança pública. O Sistema de Segurança precisa de uma reforma e a desmilitarização é iminente e necessária, mas precisa de força política e participação da sociedade. TODO APOIO A DARLAN MENEZES. E VAMOS A LUTA!!!

  11. Tio do Computador Responder

    Vou comprar o livro desse cara!

  12. Robson Geraldo Dos Santos Responder

    Por favor, Pedro Wilson Souza, leia e interprete o art 144, parágrafo 7º da Constituição Federal.

  13. Robson Geraldo Dos Santos Responder

    Desde a Constituição de 1988 que as Polícias Militares têm seu próprio regulamento, embasado na própria CF em seu art 144, parágrafo 7º, e é lei aprovada pelas Assembléias Legislativas dos respectivos Estados e Câmara Distrital de Brasília.

  14. Robson Geraldo Dos Santos Responder

    Impossível discutir com quem faz da agressão o seu único argumento.

  15. Robson Geraldo Dos Santos Responder

    É sempre assim: – sempre aparecem os defensores do pensamento único (só eu que estou certo, quem pensa diferente é idiota e alienado). Gente, este é um espaço para discussão civilizada, e aqueles que não consideram a opinião dos outros poderiam abster-se de participar, pois com agressões gratuitas não vão acrescentar nada.

  16. Robson Geraldo Dos Santos Responder

    Sou de Minas Gerais, e sei que como aqui, várias corporações estaduais já avançaram no sentido de adequarem-se ao texto constitucional, sendo que o antigo RDPM (uma cópia do Regulamento do Exército) já é letra morta. Muita coisa ainda precisa avançar, mas é inegável que o tratamento até desumano dentro da hierarquia deixou de existir. Muitos anacronismos foram deixados de lado, houve uma ampliação dos direitos dos Praças, algo que antigamente era privilégio apenas dos Oficiais hoje não existe mais.

    Agora, atropelar a lei não creio ser a melhor via para resolver qualquer questão, concordo que a previsão constitucional pode sofrer emenda, assim como a sentença que excluiu da corporação o Darlan pode ser reformada em grau de recurso a ser apresentado em tribunais superiores. Acontece isto frequentemente.

    O errado, no caso, é pessoas começarem a ver fantasmas onde não os há. Os julgadores do Darlan embasaram-se no ordenamento jurídico em vigor, poderiam incorrer em prevaricação se dessem outro entendimento na aplicação da lei. Cabe agora apreciar a matéria em grau de recurso, e sei que se o Darlan conseguir sua reintegração, isto significará um novo avanço para a própria corporação, com nova jurisprudência formada em cima de tema tão controverso do Código Penal Militar.

    Pelo exposto, fico na torcida para que Darlan consiga provimento nos recursos que seus Advogados porventura tenham impetrado. Será salutar para a democracia que tanto almejamos.

  17. coronelcorrea.ap@gmail.com Responder

    Sou coronel R/R da PMAP, conhecedor profundo do assunto porque passei 33 anos de serviço na ativa e conheço um pouco a PMCE, e quero corroborar com a preocupação desse militar Darlan Menezes em reformar o sistema. É preciso e necessário que as PMs do Brasil sejam modernizadas e aperfeiçoadas em seu código, em seus regulamentos, e sua legislação, principalmente para ajustar a nova Carta Magna de 1988. Muitas delas pecam por não aceitar a modernidade e nem as mudanças asseguradas pelo regime democrático (são arcaicas como são seus regulamentos disciplinares) que cerceiam os direitos mais sagrados dos seus integrantes , principalmente das praças, assegurados na Constituição Federal 1988, como o contraditório e a ampla defesa (que é só faz de conta porque a punição já foi decidida e imposta).
    O militarismo é o que impera nas PMs e a formação (cursos) precisam ser modernizados onde os ensinamentos seja menos militar (trote, ralação, humilhação) e mais sociológico (ética, sociologia e direitos humanos) para que o militar aprenda a tratar o cidadão com respeito e dignidade e não com violência egressão e morte.
    As PMs ainda guardam resquícios da Ditadura e isso precisa acabar. Ditadura não combina com democracia. Hoje termos Instituições PMs que ainda pregam a ditadura dissimulada em pleno regime Democrático e isso é, no mínimo, uma incoerência e um entrave para avançarmos na construção de uma sociedade, com suas Instituições Militares, que garanta os Direitos de todos os cidadãos sem distinção.
    Estou solidário a esse companheiro que, certamente, só quer modernizar as PMs para que elas realmente prestem uma segurança pública eficaz e que olhe os cidadãos como detentores de Direitos, respeitando-os, e não como inimigos (de guerra) do poder.

  18. Coronel Correa Responder

    Sou coronel R/R da PMAP, conhecedor profundo desse assunto porque trabalhei 33 anos na ativa (Soldado a Coronel) e mesmo não lendo o livro – só pelo conteúdo da reportagem e capa asseguro que tudo é verdade na manifestação desse militar Darlan Menezes, com o qual quero me solidarizar.
    Reputo que as mudanças só virão com homens de coragem, para expor à sociedade como está a Instituição PM, e que não temem as mais graves consequências como a demissão.
    Não é fácil mudar uma instituição centenário com poucas investidas. Digo isso porque trabalhei e continuo trabalhando para inserir novos paradigmas na PMAP mas a resistência é grande e se fortalece com a legislação e regulamentos arcaicos e que precisam ser aperfeiçoado com as inovações da Carta Magna de 1988.
    Acabar de vez com a ditadura dissimulada nas PMs é uma necessidade para que fluam novos valores a serem reproduzidos nos cursos de formação e outros e isso se reflita no tratamento PM x Cidadão.
    Talvez assim tenhamos no futuro uma Instituição PM que respeite os direitos do cidadão e com isso possa usufruir de um respeito mutuo e mais confiança da sociedade.
    Assim poderemos ter uma segurança pública onde realmente as PMs tratem seus integrantes e os cidadãos como detentores e direitos e respeite-os e não como inimigos (de guerra) do poder.


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