Aborto: no Brasil, a discussão ainda deixa muito a desejar

Segundo levantamento feito em âmbito mundial, país tem uma legislação considerada "pouco flexível"

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Segundo levantamento feito em âmbito mundial, país tem uma legislação considerada “pouco flexível”

Por Anna Beatriz Anjos

No Brasil, o aborto é permitido apenas em caso de estupro, risco à vida da mulher, risco à sua saúde e, mais recentemente, em caso de fetos anencéfalos (Foto: Flickr Certo Xornal)

A legislação do aborto no Brasil é extremamente rígida. Isso é o que aponta um levantamento realizado pelo jornal inglês The Guardian com base em informações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Banco Mundial.

Os dados vêm organizados em um infográfico, publicado no site do jornal na última terça-feira (4). Ele tem como objetivo traçar um panorama dos direitos das mulheres em cada país do mundo. Além do aborto, toca em questões como violência doméstica, constituição, abuso, propriedade, trabalho e igualdade no casamento. As nações foram distribuídas em sete grupos: Leste Europeu e Ásia Central, África Subsaariana, Sul da Ásia, OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Oriente Médio e África do Norte, América Latina e Caribe e Ásia/Pacífico.

O Brasil está inserido em “América Latina e Caribe”, que compreende outros 18 países (Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela – o Chile se encontra em OECD). Dentre os 19, temos uma das leis mais restritas. De uma lista de sete situações em que o aborto é permitido, a legislação brasileira dá aval apenas para duas, segundo o infográfico: para salvar a vida da mulher e em caso de estupro ou incesto.  As outras cinco – preservação da saúde mental ou física da gestante, deficiência do feto, motivos econômicos ou sociais e vontade própria, sem necessidade de justificativa – não são direitos garantidos pela constituição.

As informações foram retiradas de um levantamento realizado pela ONU em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal ainda não havia decidido autorizar a interrupção da gravidez em caso de anencefalia do feto, o que ocorreu em abril de 2012. Levando isso em consideração, o Brasil se enquadraria em 3 itens, em vez de 2. Ainda assim, o baixo número de “tiques” – 3 em um universo de 7 – revela que a situação do país em comparação a outros é ruim.

Alguns de nossos vizinhos se mostram mais avançados em termos de políticas relacionadas ao aborto. O México, por exemplo, conseguiu aprovar, em 2007, uma lei que dá a qualquer mulher o direito de interromper sua gravidez até a 12ª de gestação na Cidade do México, capital do país. Em 2012, o Uruguai sancionou outra que descriminaliza a prática. Por mais que estes sejam países de maioria católica, assim como o Brasil, neles a discussão acerca do tema e o campo de ação parecem mais movimentados e vivos do que por aqui.

Para Bruna Provezi, jornalista e militante da Marcha Mundial das Mulheres, um dos maiores entraves à evolução dos debates sobre legalização do aborto no Brasil é a “aliança” existente entre Estado e Igreja Católica, respaldada pela mídia tradicional, que, por sua vez, está a serviço dos setores mais conservadores da sociedade. “Isso não permite que as pessoas tenham acesso à informação sobre a importância da legalização”, explica.

Além disso, a jornalista ressalta os problemas de se discutir o tema apenas sob a ótica religiosa. “Existe uma discussão sobre quando começa a vida, sobre a qual nem a ciência tem consenso. A criminalização do aborto também está relacionada em impor uma determinada visão sobre o conceito de vida, que na realidade é uma crença, e à qual as mulheres devem ter liberdade também de acreditar ou não”, defende.

Mas a manutenção do “tabu” não é perigosa apenas do ponto de vista ideológico. Por trás da criminalização há uma séria questão de saúde pública que evidencia a desigualdade social do país e que não pode ser ignorada. “A criminalização do aborto é a quinta causa de morte materna no Brasil. A proibição não impede que as mulheres façam aborto, a diferença é que as pobres, em sua maioria negras, morrem devido a complicações de praticarem o aborto de forma insegura, enquanto as mulheres ricas pagam para realizá-lo com segurança em clínicas de luxo”, destaca a jornalista.

Foto de capa: José Cruz/ABr



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5 comments

  1. CONSCIENTE Responder

    O governo brasileiro liberou o aborto: LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm

    Essa lei é uma vergonha para a nação brasileira. É uma vergonha. Essa lei deve ser cancelada!!!

    1. LEVI ACIOLI DE ARAUJO Responder

      Já foi demonstrado pela ciência que o feto já é um ser humano, pois ele sente medo, se defende da agressão do aborteiro, sente dor… Não se justifica mais estes movimentos em favor do aborto, é puro cinismo e crueldade. O que vemos nesses movimentos é o império do egoísmo e do individualismo, uma total falta de sensibilidade e empatia para com a dor do outro. O que reivindicam é liberdade para dar vazão aos seus instintos inferiores, cometerem atos de irresponsabilidades sem terem que arcar com as consequências.
      A mulher pode ser dona do seu corpo, mas não é dona do corpo do filho que ela carrega em seu ventre, cada criatura é um ser individual e merece respeito.

      1. Douglas Responder

        um feto é um ser humano e matá-lo é crime, mas o aborto ser legal não é matar o bebê e sim eliminar um óvulo fecundado que não tem sentimentos e segundo alguns idiotas é vivo.

  2. LEVI ACIOLI DE ARAUJO Responder

    É inegável que todos nós somos donos de nossos corpos e temos o livre arbítrio de usar este corpo da maneira que quisermos, porem devemos assumir a responsabilidade de nossos atos e atitudes. Eu tenho o livre arbítrio de usar qualquer parte do meu corpo para fazer aquilo que eu desejar, porem se eu usar as minhas mãos, os meus pés, a minha boca, os meus órgãos sexuais e outras partes do corpo para agredir, desrespeitar, tanto física ou moralmente, sem pudor e empatia eu estarei sendo um alienado e inconsequente.
    A maioria das feminista defendem a prática do aborto, mesmo depois que ciência provou que o feto já é um ser humano.Nesse caso em particular, alegar que a mulher pode abortar por ser ela dona do seu corpo é uma alegação falsa, visto que no caso trata-se de dois corpos: o corpo dela e o corpinho do seu filho em desenvolvimento, pois o mesmo já tem consciência, sente dor, medo. etc. Ela pode até querer se matar, mas matar o seu filho é bem diferente.
    Quanto a mulher alegar que para ser livre precisa se exibir sexualmente em público, é também um sofisma, pois o homem nunca precisou se desnudar em público para se sentir livre. Para a mulher ser livre não precisa querer imitar o lado ruim dos homens.Liberdade sexual é uma coisa e degradação moral é outra. Uma coisa é liberdade e outra coisa é libertinagem. A verdadeira luta deverá ser aque la que convoque os homens a se melhorarem moralmente e não exigir só das mulheres um bom comportamento, pois o homem a séculos que abusa da sua liberdade para oprimir as mulheres , e isso está errado,pois eles deveriam cobrar deles também um comportamento dígino e não alegar que o homem pode fazer tudo porque nada pega no homem.
    Para combater essa injustiça do homem, não se deve descer ao nível de decadência moral que os homens se mantiveram por tanto tempo, mas sim cobrar dos mesmos o que eles cobram das mulheres

  3. Carla Alves Responder

    Iniciativa Feminista Revista em PDF

    Guia Para MULHER

    http://www.slideshare.net/slideshow/embed_code/41526737


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