Partidos se mobilizam para ter Direitos Humanos na sua esfera de influência

Enquanto o PT quer na presidência nome da sua bancada ou que tenha “compromisso histórico” com a causa, Jair Bolsonaro se lança pelo PP

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Enquanto o PT quer na presidência nome da sua bancada ou que tenha “compromisso histórico” com a causa, Jair Bolsonaro se lança pelo PP

Por Idhelene Macedo, da Agência Câmara Notícias

O Partido dos Trabalhadores está atento para a indicação do nome que vai ocupar a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em 2014. No ano passado, o PT abriu mão da comissão e o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) acabou sendo eleito, gerando uma série de protestos de grupos que o acusavam de homofobia.

Maior bancada da Casa, com 88 deputados, o partido tem direito a pleitear o controle de três comissões permanentes e a de Direitos Humanos não está descartada, explica o líder, deputado Vicentinho (SP).

“Nós não queremos aquela confusão do ano passado. A bancada tem refletido muito sobre isso e eu espero que a gente possa contribuir, ou sendo um deputado ou deputada do nosso partido, ou alguém de outro partido, mas que, de fato, tenha um compromisso histórico [com os direitos humanos]”, diz Vicentinho.

Feliciano e Bolsonaro: dobradinha na CDHM? (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Uma das críticas mais ferrenhas da gestão Marco Feliciano, a deputada Erika Kokay (PT-DF) conta com o apoio de movimentos sociais para assumir a comissão, mas ela ressalta que os nomes só serão definidos pelo PT depois das discussões previstas para a próxima semana.

“Nós estamos fazendo uma discussão de projetos. E nós estamos defendendo que o PT tenha como uma de suas prioridades a Comissão de Direitos Humanos, ocupando a presidência, mas essa discussão não está ainda deliberada e não está terminada dentro do partido”.

Interesse do PP

De outro lado, o Partido Progressista (PP), com 40 deputados, não esconde seu interesse na Comissão de Direitos Humanos e já tem até um nome: Jair Bolsonaro (RJ). O deputado, um dos apoiadores do Pastor Marco Feliciano, ganhou notoriedade por suas opiniões polêmicas.

“Ninguém acha justo você realizar um seminário LGBT infantil para estimular as crianças a serem homossexuais. Isso, como não houve com Feliciano, passa ao largo. Também não haverá comigo. Também não teremos mais emendas voltadas para passeata gay ou para confecção de kit gay. Eu não tenho briga contra homossexual. Minha briga é contra o material escolar. Não pode um pai de família saber que seu filho está sendo aliciado na escola para o homossexualismo com material didático confeccionado pelo governo”, alega Bolsonaro.

Denúncias de violência

Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos é uma das 21 comissões temáticas permanentes da Câmara dos Deputados. Anualmente, são recebidas, em média, 320 denúncias de violações dos direitos humanos. A maioria delas refere-se a violações de direitos de presos e detenções arbitrárias, vindo a seguir casos de violência policial e violência no campo. Também há registro de outros tipos de violações atingindo grupos vulneráveis como mulheres, indígenas, imigrantes, homossexuais e afrodescendentes.

As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público, Poder Judiciário, governos estaduais, diretores de presídios, delegados de polícias, entre outras autoridades. Cada denúncia dá origem à abertura de um processo administrativo, para facilitar o acompanhamento. Quando não há respostas por parte das autoridades, a comissão reitera os ofícios e solicitações até que haja manifestação do órgão ou autoridade pública.

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