BH: ocupação por mais participação

Viaduto Santa Tereza é ocupado por grupos que pedem transparência e participação para acompanhamento das obras e garantia dos direitos de uso que sempre marcaram essa região

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Viaduto Santa Tereza é ocupado por grupos que pedem transparência e participação para acompanhamento das obras e garantia dos direitos de uso que sempre marcaram essa região

Por Viaduto Ocupado. Fotos Mídia Ninja

O Viaduto Santa Tereza, maior palco político e cultural de Belo Horizonte, entrou em reforma e a sociedade civil quer transparência e participação neste processo.

Na tarde deste sábado, 8 de fevereiro de 2014, ativistas retiraram os tapumes que cercam o vão livre do viaduto e ocuparam o espaço embaixo do Viaduto Santa Tereza compartilhando informações e desafios sobre as intervenções previstas no espaço.

Ponto de concentração da juventude da periferia e do centro da cidade, de diversos grupos culturais, comerciantes, trabalhadores, moradores de rua e movimentos sociais, o Viaduto Santa Tereza e o entorno da Praça da Estação são lugares de resistência e luta pelo direito à cidade.

Esta região vem sendo continuamente alvo de propostas de intervenções pelo Governo de Minas e a Prefeitura de Belo Horizonte que visam descaracterizar toda a dinâmica social que se estabeleceu ali (ver abaixo).

A Reforma do Viaduto Santa Tereza vem neste contexto, trazendo no lastro das Operações Urbanas Consorciadas, projetos de higienização, exclusão e desmobilização de grupos e movimentos que resistem atuando na cidade.

Com pouca (pra não dizer nenhuma) participação popular, o projeto de reforma foi inicialmente desenhado supostamente para atender as necessidades das pessoas que frequentavam o viaduto, no entanto, não foi dado voz a todas essas pessoas. Diante de modificações no projeto inicial, que incluía espaços como quadra de basquete cercada e pista de bicicross, o poder público transformou o lugar em um Circuito de Esportes Radicais, o que é completamente dissonante da ocupação que já existe no espaço.

Estas modificações propostas não foram aprovadas pela Diretoria de Patrimônio Cultural da PBH, mas, conforme divulgado na imprensa (Jornal Estado de Minas, 29/01/2014), a pista de bicicleta permanece no projeto que já está sendo executado. As obras começaram sem divulgação ampla para a cidade e muitos grupos que ali frequentam foram surpreendidos com tapumes enormes cercando todo o vão livre do viaduto e impedindo a visibilidade e o acesso à obra.

Além da falta de clareza sobre qual projeto efetivamente está sendo executado, os movimentos, grupos e pessoas que vivem o viaduto querem acompanhar o cronograma das obras para que haja agilidade na liberação de um lado do Viaduto Santa Tereza e para que haja transparência com relação aos recursos investidos e querem ter acesso às propostas de gestão que estão sendo discutidas a portas fechadas e interferem diretamente na vida de milhares de pessoas que ali vivem. A lei de acesso à informação resguarda esse direito.
Em ano de copa do mundo, a cidade está se preparando para receber turistas mas se fecha para a sua população. Pretendem interditar o principal ponto de encontro da juventude e de movimentos da cidade durante a Copa do Mundo, num período total de 10 meses.

A pressão popular é por transparência no acompanhamento e agilidade nas obras (prazos e recursos) e participação em todos os processos que interferem na dinâmica do espaço.

Breve histórico de ocupação do Viaduto Santa Tereza

Tradicionalmente berço da cultura de Minas Gerais, na última década o Viaduto Santa Tereza foi cenário de uma agitação crescente que vem transformando a dinâmica de ocupação e convivência nas ruas do centro de Belo Horizonte.

O Domingo Nove e Meia, que surgiu em 2007 promovendo encontros libertários, debates, shows e trocas  livres de materiais; o Duelo de Mcs, encontro de Hip Hop que surgiu no mesmo ano e se transformou no local de referência de jovens de todas as regiões de Belo Horizonte; o Família de Rua Game of Skate, jogo entre skatistas realizado desde 2008; o surgimento do bar Nelson Bordello e do grupo de teatro Espanca!, que fez sua sede na Rua Aarão Reis; o Samba da Noite, surgido espontaneamente embaixo do Viaduto e A Ocupação, que mobilizou milhares de pessoas para discutir pautas da cidade, são exemplos de práticas culturais que deram uma cara própria para o baixo centro de Belo Horizonte.

Além disso, cabe destacar espaços políticos e de discussão, como a Real da Rua, espaço informal de escuta e troca de informações sobre a região; e a Assembleia Popular Horizontal, fruto das manifestações de junho e que tem pautado continuamente questões centrais da cidade em grupos de trabalho sobre reforma urbana, mobilidade, desmilitarização da polícia, dentre outros.

Intervenções propostas pela PBH e Governo de Minas:

– Retirada do Miguilim (espaço de acolhimento de crianças e jovens em situação de rua) para dar lugar ao Centro de Referência da Juventude que, no entanto, não contempla o público que antes vivia no local, não levou em conta as propostas feitas pelo Fórum das Juventudes da Grande BH e ainda não foi apresentado à população;

– Reforma do Viaduto Santa Tereza, a ser realizado por meio de convênio firmado com o Governo do Estado, que prevê a reforma do espaço físico (e que não apresentado amplamente);

– Execução de um “Projeto de Requalificação do viaduto”(objeto de audiência pública realizada pela sociedade em dezembro de 2013, mesmo diante da ausência da Prefeitura), composto por diversas ações a ser geridas por diversas secretarias municipais: projeto que irá, na nossa opinião, descaracterizar completamente a região, cuja riqueza e diversidade já foi atestada das mais diversas formas;

– Projeto de criação do Corredor Cultural da Praça da Estação (ou ‘Estação das Artes’), que pretende realizar obras propondo aprimoramento e adequação de espaços e prédios da região para abrigar mais espaços culturais. A relação de tal projeto e a Operação Urbana Consorciada tem sido alvo de estudos pela sociedade civil organizada, pelas universidades, mas ainda não foi esclarecido;

– Legislação específica para uso dos vãos dos viadutos.



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