Ministério da Saúde banirá do Mais Médicos municípios que não pagarem auxílio

Arthur Chioro determinou "pente-fino" para detectar prefeituras que não pagam as ajudas de custo previstas pelo regulamento do programa

285 0

Arthur Chioro determinou “pente-fino” para detectar prefeituras que não pagam as ajudas de custo previstas pelo regulamento do programa

Por Redação

Até o momento, apenas o município de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, foi desligado do Mais Médicos por falta de pagamento de auxílio (Foto: Flickr Pan American Health Organization)

O novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (10), que intensificará a fiscalização aos municípios que participam do programa Mais Médicos. O motivo: identificar aqueles que não pagam aos profissionais as ajudas de custo propostas pelo regulamento.

Segundo Chioro, as administrações que não cumprirem com as contrapartidas não serão beneficiadas pela terceira parte do programa, que espalhará pelo Brasil mais 2.900 médicos até o início de março. Aquelas que, mesmo com as notificações do Ministério da Saúde, não regularizarem o pagamento de auxílio transporte, alimentação e moradia serão descredenciadas. Isso aconteceu, até o momento, apenas com a prefeitura de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, desligada por não atender às solicitações do ministério após 2 meses de tentativas. Outras 37 já foram notificadas, das quais 27 normalizaram a situação.

“O governo federal não admite que os municípios deixem de cumprir seu papel. Todas as partes precisam seguir à risca o acordo de cooperação para que os profissionais trabalhem com as devidas condições. Em um prazo curto, todos teremos a garantia de que estaremos cumprindo nossos compromissos”, declarou Chioro. Ele delegou a Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, a responsabilidade de gerenciar desse “pente-fino”.

O município que apresentar irregularidades será procurado pelo ministério e terá 5 dias para preparar a resposta. Antes de descredenciá-lo, a coordenação estadual do programa dará um prazo de 15 dias para que as ajudas de custo voltem a ser pagas corretamente.



No artigo

x