Parlamento na Índia: em um mês, 814 milhões de pessoas irão às urnas

Na maior democracia do mundo, indianos vãos às urnas nas eleições parlamentares

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Em um parlamento bicameral, a câmara baixa é a única eleita diretamente e a que detém o poder na escolha do primeiro-ministro do país com a maior democracia do mundo

Por Nicolas Chernavisky, em culturapolitica.info

A Índia vai realizar eleições parlamentares de 7 de abril a 12 de maio de 2014. Nesse período, haverá 9 dias de votação. Em cada um desses dias, diferentes distritos do país irão votar. Os dias de votação serão 7, 9, 10, 12, 17, 24 e 30 de abril, e 7 e 12 de maio. No total dos 9 dias de votação, têm direito a voto cerca de 814 milhões de pessoas, caracterizando a democracia da Índia como a de maior número de eleitores do mundo. O país tem um parlamento bicameral, mas somente a câmara baixa é eleita diretamente, tendo mais poder que a câmara alta e escolhendo o primeiro-ministro, sendo o sistema parlamentarista.

O mandato da câmara baixa a ser eleita em abril e maio é de 5 anos. O sistema de votação é distrital uninominal sem segundo turno. As duas principais coalizões que disputarão a maioria da câmara baixa são a Aliança Progressista Unida (UPA), liderada pelo Partido do Congresso Nacional Indiano (conhecido como “Partido do Congresso”), e a Aliança Democrática Nacional (NDA), liderada pelo Partido do Povo Indiano (BJP). Desde 2004, a UPA vem mantendo a maioria da câmara baixa junto com alguns outros partidos, ficando nesses dez anos no cargo de primeiro-ministro Manmohan Singh, do Partido do Congresso.

A UPA, atualmente no poder, tem um perfil historicamente mais progressista, com tendências à esquerda, que o BJP, que tem uma tendência mais à direita. O Partido do Congresso venceu a grande maioria das eleições desde a primeira eleição democrática na Índia, em 1952, após a independência do Reino Unido conquistada em 1947. O principal líder histórico do Congresso Nacional Indiano, que originou o Partido do Congresso, foi Mahatma Gandhi, que liderou o processo de independência do país. Nessas eleições de 2014, o candidato a primeiro-ministro da UPA é Rahul Gandhi, enquanto que o candidato a primeiro-ministro da NDA é Narendra Modi. Apesar do sobrenome “Gandhi”, Rahul não é descendente de Mahatma Gandhi.

A conjuntura política atual da Índia é mais favorável a uma vitória da NDA do que da UPA. Um importante fator para isso é que a NDA dá mais destaque individual para Modi como candidato a primeiro-ministro do que a UPA para Rahul. Apesar disso, conforme a campanha avança, muitas mudanças podem ocorrer, até porque o nome de Rahul vai ficando mais consolidado junto à população como candidato a primeiro-ministro. De qualquer forma, o sistema de voto distrital uninominal sem segundo turno faz com que a imprevisibilidade da eleição aumente muito em comparação com um sistema de votação proporcional.



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