Neutralidade na rede também ameaçada na Europa

A comissão da União Europeia prometeu assegurar esse princípio fundamental, mas o texto proposto falha em garantir a neutralidade da rede. Com isso, a internet na Europa poderá vir a se parecer como uma TV a cabo, onde a operadora terá total controle do...

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A comissão da União Europeia prometeu assegurar esse princípio fundamental, mas o texto proposto falha em garantir a neutralidade da rede. Com isso, a internet na Europa poderá vir a se parecer como uma TV a cabo, onde a operadora terá total controle do acesso online podendo até cobrar a mais por certos serviços

Por Redação

Não é apenas no Brasil que a neutralidade da rede está em perigo. Em janeiro deste ano, a neutralidade da rede já deu seus primeiros sinais de estar ameaçada com a decisão de uma corte nos EUA e a campanha europeia “Salve a Internet” é a principal porta-voz na defesa dos princípios fundamentais que garantem a democracia e a liberdade na internet.

Os europeus apontam que o contínuo sucesso da internet baseia-se em três princípios fundamentais. Primeiramente, o princípio que garante a interconexão entre todos os pontos da rede. Segundo, o princípio que garante que todos os provedores de internet devam realizar o seu melhor para garantir a entrega do serviço – tráfego pela internet – de ponta a ponta, o mais rapidamente possível e, em último lugar, o princípio da “inovação sem permissão”, ou seja, a garantia de que qualquer um pode criar inovações na internet sem pedir permissão a nenhuma outra pessoa ou entidade

Estes princípios podem ser definidos coletivamente como a neutralidade da rede – que é fundamental na garantia de crescimento e inovação dentro do setor de tecnologia da informação e comunicação, e também a garantia máxima do valor central da internet que é a democracia e liberdade de comunicação.

A neutralidade significa que todo o tráfego na internet é tratado em bases igualitárias, não importa sua origem, remetente, receptor, tipo de conteúdo ou meios (equipamentos ou protocolos) usados para tal. Qualquer desvio desse princípio (bloqueio na transmissão, por exemplo), deve ser necessário, proporcional, temporário, específico, transparente e de acordo com as leis relevantes. Trata-se de um principio norteador da internet aberta, fundamental em assegurar que a internet permaneça como uma plataforma de utilização dos direitos humanos e inovação.

A comissão da União Europeia prometeu assegurar esse princípio fundamental, mas o texto proposto falha em garantir a neutralidade da rede. Caso o Parlamento Europeu não altere o texto, a internet na Europa poderá vir a se parecer como uma TV a cabo, onde a operadora terá total controle do que você pode acessar online e até cobrar a mais por certos serviços.

Enquanto isso, no Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou, na última quarta-feira (12), que, a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, retirou o Marco Civil da Internet da pauta desta semana.

O projeto que regulamenta a internet brasileira é o primeiro da fila de votações desde a reabertura do Congresso Nacional, em janeiro, mas as relações conturbadas entre o governo e a base aliada (PMDB, PR, PTB e PSC) atrapalharam o andamento da pauta. Acredita-se que o projeto possa ser votado ainda nesta semana. Boa sorte a Europa. Boa sorte ao Brasil.


Com informações da P2P Foundation



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