Senado vai realizar audiência sobre desmilitarização da PM

Requerimento do senador Randolfe Rodrigues foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado que deve agendar a audiência na semana que vem

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Requerimento do senador Randolfe Rodrigues foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado que deve agendar a audiência na semana que vem

Por Redação
Fo aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) do Senado requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) que pede a realização de uma audiência pública para tratar da PEC 51/2013, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que visa reestruturar a Polícia Militar e desmilitarizá-la.

A audiência vai contar com a participação do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), senador Lindbergh Farias e Luiz Eduardo soares (ex-secretário Nacional de Segurança Pública). A data da audiência pública deve ser definida na próxima reunião da CDH, que acontece na terça-feira (25).

O deputado Marcelo Freixo declarou que a “desmilitarização do Estado passa, necessariamente, pela desmilitarização das polícias. A polícia, que tem a função constitucional de garantir a democracia, não convive com ela internamente na corporação”, criticou Freixo.

A PEC 53/2013 tem como proposta reestruturar a Polícia Militar que, de acordo com a justificativa do senador Lindbergh Farias, segue o mesmo modelo desde a ditadura. A matriz da PEC é a desmilitarização das polícias militares. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.



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36 comments

  1. joamr Responder

    Tá certo o número da PEC? Não seria PEC 51?

  2. Everardo de Aguiar Lopes Responder

    Muito boa a iniciativa de dialogarmos sobre a PEC 51 e quem sabe possamos definir um amplo debate na sociedade botando fora do congresso a PEC 51 ,

  3. Sergio Santaine Responder

    A quem interessa a policia militarizada? ao povo? não! aos praças? pior ainda! Só existe policia militar em país subdesenvolvido, nos EUA todos os policias são oficiais, formados na mesma academia, aqui não, o praça passa 6 meses pra se formar e o oficial passa 4 anos, e quando o praça erra, a sociedade e o oficialato querem punir como forma de exemplo, chega, policia unificada sim!!!

    1. anderson igreja Responder

      Sergio, pelos seus comentários você é praça. Pois bem, vou lhe contar à quem interessa a desmilitarização. Aos governantes petista que querem implementar um sistema totalitários aos moldes cubanos no Brasil. Também porque retirando o poder de fogo das polícias, uma ditadura castrista, não terá obstáculos para se instalar. Dizer que nos EUA as policias não são militarizadas é um erro. A SWAT é um exemplo disso. Nos EUA existem 16 mil polícias e todas elas, por conta dos atentados terroristas de 2011 estão se militarizando criando unidades de SWAT. Á quem interessa a desmilitarização? Aos ditadores que não querem que povo tenha um braço forte para os proteger. Pense nisso!

      1. Leandro sputnaz Responder

        Se o Sergio é praça vc no mínimo é oficial!! eu ouvi de um capitão que conhece mais de 20 polícias no mundo e é um dos poucos humildes oficiais a seguinte frase “toda policia militarizada e mal remunerada, ¨praça¨ ,e é vista com mal olhos pela população, ocasionando assim que as leis não favorecem seus pares, o povo se distancia e a opressão domina dentro da caserna” resumir o atual modelo a uma possível tomada de poder pelo PT pela força é o desespero de quem não quer perder suas regalias…o que vemos é um orgão que não funciona e cria muitos “senhores feudais”.

      2. Leonardo Castro Responder

        Discordo do seu comentário. Pelo jeito que o Sr. fala, é um oficial. Primeiro que, ao analisar seus argumentos, fica claro que você acredita que o brasil vive em uma ditadura comunista petista, que o pt se perpetuará eternamente pelo poder e que ele é o inimigo (sim, “inimigo”, termo usado pelas forças armadas e pela policia militar). O caráter militar da PM interessa somente ao Estado e não aos cidadãos de bem. É através das amarras opressoras do militarismo que o policial se vê OBRIGADO a cumprir as ordens que lhes for dado, sob pena dos mais diversos crimes relacionados no código penal militar. Sob o mesmo carácter militar, a PM tortura, submete os seus recrutas a tratamentos desumanos e humilhantes durante o curso de formação e depois cobra destes mesmos indivíduos, atitudes de respeito e diálogo para com o cidadão nas ruas. Como isso é possível? Através de um regime arcaico, opressor por natureza que não deve e não pode ser mais aceito por uma sociedade dita democrática. Se a polícia Militar não consegue defender a democracia dentro da instituição entre seus membros, dirá pela sociedade.

      3. Lucas Responder

        Onde você tirou isso Anderson???

      4. Ronnie Responder

        Pára de ser imbecil, anderson igreja, não foi o PT que criou a militarização da PM. Deixa seu comentário partidarista pra p;uta que te pariu.

      5. Gustavo Responder

        anderson igreja, como instalar uma ditadura, um sistema de governo totalitário, com uma polícia desmilitarizada? Isso é impossível, uma vez que o pilar de qualquer ditadura é, justamente, uma polícia fortemente armada, adestrada e agressiva, portanto, militar. A desmilitarização é uma proposta, como você deveria ter lido na íntegra antes de criticar, que combate essa força policial ignara. Ensinar o diálogo, o respeito ao cidadão e, no último caso, a reação. Porque policial não é aquele que dispara bala na primeira oportunidade que tem, mas sim aquele que resolve a situação sem precisar sequer sacar a arma. Aprenda isso.

    2. Carlos Augusto Responder

      Meu prezado, o Brasil é muito grande, não se pode tomar decisões a nível federal baseado na situação de uma policia de um estado. Em MG o curso de prazo é mais de 6 meses e o de oficial é 1 ano e meio. Esta policia que vc fala é que precisa ser renovada, criar um código de ética que atinja a todos os militares. Desmilitarizar não vai resolver os problemas de segurança do país, mas facilitará as manobras do atual partido da situação.

  4. Joao Carlos Responder

    Graças a Deus! Que a democracia em fim nos alcance. O militarismo é um bem apenas para as.forcas armadas. Para as policias é uma ditadura. É o Aphartaid.

  5. eilzo ferreira de oliveira Responder

    FOI A MELHOR INICIATIVA Q SE VER NOS ÚLTIMOS ANOS POR PARTE DOS POLÍTICOS,POIS DE FATO VÃO DEMOCRATIZAR O ESTADO BRASILEIRO,POIS QUEM CONVIVE DIARIAMENTE COM O POVO É A POLÍCIA MILITAR,Q VIVE SOB O REGIME ULTRAPASSADO PARA AS POLÍCIAS.

  6. Daniel Responder

    É uma proposta interessante por parte dos parlamentares, as nossas polícias tem sem que passarem por um processo de reorganização, em desmilitarizada e única. Esse modelo de policia no Brasil, está ultrapassada e fadado aos erros constantes. Uma policia civil e única que trabalha do policiamento ostensivo a investigação criminal é o modelo capaz de dar respostas a sociedade, mais humana respeitadora dos direitos dos cidadãos e também de seus integrantes.

  7. Beto Responder

    A policia não devia ser militar e nem estadual, deviamos era de municipalizar a segunrança, cada município sabe do seu problema e deverá saber como enfrentá-lo, contratando a qutidade de homens e viaturas e dando treinamento adequado e se não estiver funcionando é só ir reclamar com o prefeito….fácil né…

    1. Jairton Responder

      Boa tarde Beto! Talvez vc não tenha lido o texto da pec ainda companheiro, mas nele traz sim a criação tbm das policias municipais que atuariam tbm no combate ao crime auxiliando as estaduais, aumentando consideravelmente a atuação do municipio para com a segurança.

  8. julio cesar t rocha Responder

    UNIFICAÇÃO DA POLICIA CIVIL COM A POLICIA MILITAR.

    A criação do sistema policial unificado não passa de mera utopia por força do forte loby dos Oficiais superiores da Policia Militar que temem perde não somente a carta-patente, como também o poder de mando e desmando das tropas militarizadas. Os parâmetros devem avaliar a experiência profissional, a escolaridade exigida para os referidos cargos. Salvo melhor juízo, para fins financeiros, da criação de subsídios, os cargos do novo serviço policial, sob denominação Força Estadual de Policia, iniciaria no cargo de Sargento- Investigador (com funções na policia ostensiva sob denominação de sargento e na Policia Judiciária acrescentando o adjetivo Investigador), seguindo a escala hierárquica em Tenente-Detetive ( com funções hibridas na Policia Ostensiva e Judiciária), Capitão- Inspetor ( funções na Policia ostensiva e policia judiciária, composto de policiais possuidores do curso superior completo),Tenente Coronel Delegado e Coronel-Delegado (podendo atuarem na policia ostensiva e Judiciária).Apenas para formação do escalonamento hierárquico, formar-se-ia, Sargento – Investigador de 1ª,2ª.3ª, Tenente-Detetive,1ª,2ª classe, Capitão- Inspetor, Tenente Coronel- Delegado Substituto e coronel-Delegado.

    Formas de tranposição de cargos. Soldados e cabos diretamente para 3º Sargento. NO SEGUIMENTO UNIFORMIZADO OS CARGOS TERIAM AS DENOMINAÇOES.
    3º Sargento para 2º Sargento.
    2º Sargento para 1º Sargento.
    1º Sargento/ Sub tenente com curso superior p/ 2º Tenente.
    2º Tenente p/ 1º Tenente.
    1º Tenente p/ Capitão.
    Capitão /p Capitão.
    Major p/ tenente Coronel.
    Coronel p/ Coronel.
    NO SETOR DE INVESTIGAÇÃO –POLICIA JUDICIÁRIA OS CARGPS PASSARIAM A TER AS SEGUINTES DENOMINAÇOES.E TRANSPOSIÇOES.
    NA POLICIA JUDICIÁRIA.
    Agente de Policia/ Investigador 1ª, 2º e 3ª- P/ Sargento Investigador de 1ª
    Inspetor de Policia 4ª.5ª .6ª/ Oficial de Cartório, Escrivão para/ 1º Tenente-Detetive.
    Comissário de Policia ,Oficial de Cartório, Escrivão, Inspetor de Policia de1ª 2ª e 3ª ( com curso superior)P/ capitão.-Inspetor.
    Comissário de Policia bacharel em direitoP/Delegado substituto.
    Delegado /Delegado

    1. César Responder

      O problema do colocado é que as carreiras da Polícia Civil ( Delegado, Perito, Investigador e Escrivão) são carreiras de nível superior( faculdade) e a Polícia Militar reconhece academia Barro Branco de oficiais como nível de faculdade. As demais carreiras são de nível médio( antigo 2 grau). Então como equiparar carreiras de Bacharelado/graduação com técnicos/ tecnólogos? Fica a questão. Mesmo porquê o sargento até o suboficial não precisa ter qualquer formação superior.

      1. Armando de Araújo Responder

        César, não vejo problema nisso, pois com os investimentos em educação dificilmente alguém ingressa na PM com Ensino Médio incompleto, na verdade a maioria das Praças da PM já possuem Nível Superior. Porém, o Estado enaltece a imagem de um militar com baixa escolaridade, creio, porque não quer pagar a gratificação de Nível Superior como ocorre com a Polícia Civil. Outro ponto, é que a educação brasileira passou por esse mesmo problema, mas o Estado Brasileiro criou metas, estipulou prazos e promoveu estímulos aos professores que quiseram conquistar uma graduação. Então, o problema da escolaridade e do escalonamento em termos de cargos não é tão relevante assim, pois é um processo que é de interesse pessoal do policial militar, que se pretender ganhar melhor vai ter de se adaptar a essa nova realidade, além do mais, isso será de extrema importância para uma polícia mais preparada e pronta para servir a população.

  9. jonatah Responder

    O que tem que mudar é esse PT que se diz perseguido durante governo militar. Puro recalque. As Praças da PM são a favor por falta de conhecimento. Pensamo que os oficiais vão ser atingidos. Pobreza de espírito. Não tiveram oportunidade ou não aproveitaram as que tiveram.

  10. marcio Responder

    CUIDADO POVO A PEC É UMA FARSA.
    Essa pec é mais uma farsa pois ela não se refere a desmilitarização por sí só, mas sim em acabar com o cargo de delegado de policia concursado, criando carreira unica. Desta forma o delegado não estaria mais ali por concurso mas por indicação politica. Estariam assim ressuscitando a ascensão dentro da polícia. DESTA FORMA ESTES CORRUPTOS TERIAM A POLICIA EM SUAS MÃOS. PASMEM, ELA AINDA CRIA UMA ESPÉCIE DE COMISSÃO EXTERNA COMPOSTA POR QUEM: CERTAMENTE SERIAM POLITICOS E CASO O DELEGADO COLOCASSE O BEDELHO EM ALGUM LUGAR QUE NÃO LHES CONVÉM, ELE PODERIA SER DEMITIDO. CUIDADO, LEIAM E ENTENDAM O PROJETO.

    1. Gustavo Responder

      prove

  11. MARIA Responder

    Tem coisa mais importante no pais para se discutir do que a desmilitarização da policia a policia militar só funciona devido a disciplina e a Hierarquia acaba com esse pilar acaba o controle. Senhores senadores e deputados toma vergonha primeiro organize o código penal individuo com mais de 26, 50 e ate mais passagens entre elas furto, roubo homicídio estão solto convivendo com pessoas do bem. Vocês já pensaram em uma PEC que acaba com o SAIDÃO E COM OS INDUTOS DE NATAL E OUTROS, nestas datas de indulto os bandidos estão nas ruas e a população de bem esta presa em casa. TOMA VERGONHA POLITICOS.

  12. Paulo Responder

    Conforme se pode verificar, os representantes eleitos pelo povo estão buscando não a unificação das policiais, mas sim a criação de um novo orgão policial, de carreira, civil, com previsão de criação nos municípios se assim entenderem e ainda, com ciclo completo de policia. Ora meus caros, deixemos de levantar questões pobres sobre quem ganha e quem perde com olhos voltados para os atuais servidores dos órgãos atuais; Esta proposta não passa de mais uma tentativa de erradicar do pais aquilo que incomoda o partido atual que figura no poder e que de certo funciona que são as policias militares; Tentaram o mesmo com o Ministério Público e deram com os burros n’agua, buscando a centralização do poder investigativo; De outra sorte com o Poder Judiciário eles conseguiram pois, dos nove ministros da corte suprema, 9 foram indicados pelo partido; Basta ler os votos interpretativos no ação 470 do que é formação de quadrilha que qualquer bacharel meia boca vai perceber que o princípio constituicional da imparcialidade do juizo foi jogado por terra. Agora, estão atacando as forças estaduais militares, que sacrificam a própria vida em prol da comunidade, subindo e descendo ruas tomadas por criminosos protegidos pelo sistema vergonhoso que ora governa o pais; Ao invés de desmilitarizar implementemos o ciclo completo de policia para a PC e PM; Criemos uma estrutura de apoio de membros das duas policias ao Ministério Público nos estados para que também tenham a oportunidade de bem investigar e denunciar pois é o titular da ação penal e se denunciar qual seria o prejuízo ao processo? DESMILITARIZAÇÃO NUNCA…AQUI NÃO É HONDURAS o pais mais violento que figura na pesquisa da ONU e que sua policia e totalmente civil.

  13. marco aurelio Responder

    A desmilitarização, assim como o desarmamento da população, não resolve o problema da segurança pública. O governo disse, e a mídia apoiou a idéia do desarmamento, e o resultado foi que a violência aumentou.
    Desmilitarizar as polícias são um estágio para a criação de uma milícia armada controlada pelo governo federal, engajada politicamente, como soi ocorrer em governos totalitários, além do mais elimina 50% da força reserva estratégica das Forças Armadas. Foi o que aconteceu na Alemanha nazista entre a Wermarcht e a SS, depois Waffen.

  14. wesley borges Responder

    O que sempre precisou mudar no militarismo nao é o termo militar e sim a cabeça de alguns que se acham verdadeiro DEUSES, ACREDITO QUE DESMILITARIZAR A PM é um tiro no pé da sociedade! A Policia vive clima de guerra em varias cidades e morrem policiais diariamente e nao se discute, induzir a sociedade que a culpa é da PM por ser ela intituição militar e comparar estatisticas nacionais com internacionais é tao absurdo que nao há cabimento, precisamos ver o contexto e observar a cultura dos povos e suas legislações. No Brasil so a policia nao tem direito, ja os marginais tem todo todo tipo de apoio… Isso ninguem quer comparar né?

  15. wesley borges Responder

    BETO municipalizar a policia no Brasil? E se nao der certo vai no prefeito e reclama, da certo nao, ia ser um tal de ‘voce sabe com quem estou falando’ e o povo ia sofrer muito graças a interferencias locais. Imagina o PCC atacando uma cidade e como seria o reforço? Talvez iriam pedir reforço ao exercito mas o Exercito é militar e segundo os defensores da PEC o fato da policia ser militar reflete violencia devido a sua origem. Complcado demais… Mas ajudem o PT a acabar com o BRASIL…

  16. Ricardo Responder

    Mais uma armadilha dos politicos destruidores de nação PT e sua corja corrupta. POVO IGNORANTE ,SEM CULTURA MERECE SOFRER , POVO IGNORANTE DO BBB DO CARNAVAL E DO FUTBOOL, E O PIOR É SABER QUE TEM MILITAR A FAVOR , VAI ESTUDAR SEU ANIMAL. PT E SUA POLITICA DE DESTRUIÇAO. DESTROI , SAUDE,EDUCAÇAO ,CULTURA ,PETROBRAS ,DESTROI OS BONS COSTUMES E AGORA A POLICIA MILITAR.

  17. barrabás Responder

    o medo de mudança é visível para algumas pessoas. pode até ser uma farsa aos olhos do cego,antes de tirar conclusões, LEIA a matéria na integra,consulte os artigos citados e os compare .Na verdade todos tem a ganhar com estas mudanças ,sobretudo a sociedade.Estamos no século xxl ,e o Brasil quer estes dinossauros queiram ou não, vai acompanhar a evolução. devo esclarecer ao Sr anderson igreja , a SWAT énão é um exemplo de polícia militar, existe uma diferença entre regime jurídico e caráter. a SWAT é uma força policial de caráter MILITAR porém de regime jurídico CIVIL.

  18. Leandro Responder

    A mudança é concreta, esta ideologia da democracia não funciona, somente os mais ricos e a corporação esta protegida..

  19. PMAL Rp Responder

    Concordo, fim a essa porcaria chamada MILITARISMO que nada mais é uma ditadura podre e sebosa.

  20. Policial Responder

    Sou a favor da desmilitarização, graças a Deus essa oportunidade veio à tona para tornar o Brasil mais eficiente em matéria de segurança pública.

  21. maria luiza vieira Responder

    vai ser muito bom.a policia tem que evoluir.sera bem vinda essa novsa mudança

  22. henrique luiz bruno Responder

    com a desmilitarização como sera enfrentar os criminosos, que hoje são conhecidos como crime organizado acredito que eles veram esta mudança com bons olhos, pois o que ainda intimida os mesmos acredito é nossa condição de militar e quando isto não existir, como sera o atendimento ao publico que recorre a policia militar para tudo.

  23. walter Responder

    Deve sim serem desmilitarizadas as policiais no Brasil. Pra que serve o militarismo das policiais, senão como instrumento de coação, covardias e privilégios dado aos oficiais, que também achem como se fossem feitores de escravos. Hoje a pm é muito ruim porque são mau pagas, exploradas com carga de serviços excessivos e humilhadas com por um código militar covarde, A culpa, é bom que se diga, não é do militarismo em si, uma vez que esta elite politica se aproveita desta condição da pm para explora-la e mantê-la com salários baixos. Outra coisa a pm tem muita mais muita gente digna, com ou sem militarismo.

  24. jak Responder

    Deveriam. Acabar. com. A. Pm. De. uma. So. Vez. pois. Eles. Defendem. Muitos. Bandidos. Assassinos. Por. Isso. Que. A. bandidagem. So. Aumentou. coloque. A. Policia. federal. Por. favor. Desmantelem. A. Pm. Tirem. A. Policia. Militar. De. Circulação

    1. Carlos Augusto Responder

      Esse comentário é de quem não entende nada do que está sendo discutido neste forum.
      O que fez que aumentasse a bandidagem foi o atual partido de situação.


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