Eleição para o Parlamento Europeu pode democratizar a UE

Futura eleição no Parlamento Europeu pode finalmente atingir os níveis básicos da democracia que a Europa tanto defende

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Pela primeira vez na história, é grande a chance do Parlamento Europeu – a instituição mais democrática da União Europeia – escolher o presidente da Comissão Europeia

Por Nicolas Chernavsky, em culturapolitica.info

Até hoje, o Parlamento Europeu somente teve direito a veto, no que se refere à escolha do presidente da Comissão Europeia, que é o principal órgão executivo da União Europeia (UE). Isso pode mudar nas eleições para o Parlamento Europeu que acontecerão de 22 a 25 de maio de 2014, em que cerca de 400 milhões de eleitores vão eleger 751 representantes por voto proporcional. Se realmente o Parlamento Europeu vai escolher o presidente da Comissão Europeia ainda é uma questão aberta, porque o Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em dezembro de 2009, não deixa isso suficientemente claro. Parece estranho, não é? Como pode uma questão tão importante não estar explícita nos tratados da UE?

A resposta requer um mínimo de esclarecimento sobre as instituições da UE. Após as eleições para o Parlamento Europeu, segundo o Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu deve sugerir uma pessoa para ocupar a presidência da Comissão Europeia, levando em conta o resultado das eleições para o Parlamento Europeu, sendo que este último deve aprovar o nome por maioria de seus membros. Mas o que é o Conselho Europeu? É uma entidade formada pelos chefes de governo ou de Estado da UE. Mas então surge uma nova pergunta: por que é importante a questão de se é o Parlamento Europeu ou o Conselho Europeu quem escolhe o presidente da Comissão Europeia?

A resposta está na importância da democracia. O Parlamento Europeu utiliza bem mais os princípios democráticos que o Conselho Europeu. Em primeiro lugar, no Conselho Europeu, o representante de um país vota por todo o país, enquanto que no Parlamento Europeu, os diferentes setores do país se fazem representar. Isso aumenta a qualidade da representação. Outro fator muito importante nesse sentido é que no Parlamento Europeu a decisão seria tomada por maioria de seus membros, ou seja, no mínimo 376 dos 751 componentes, enquanto que no Conselho Europeu, a decisão obedece a algo chamado de “maioria qualificada”, que no fundo é uma forma da minoria poder tomar decisões sobre a maioria, uma inversão dos princípios democráticos.

Assim, vemos que se avizinha na União Europeia um processo de transferência de poder rumo a uma maior democratização da instituição, no caso de se confirmar que o Parlamento Europeu, e não o Conselho Europeu, escolherá o presidente da Comissão Europeia. Isso porque apesar da União Europeia ser formada por países democráticos, suas instituições, especialmente até essa eleição, são somente parcialmente democráticas, por razões históricas. Isso pode estar mudando nessa eleição de maio, o que marcaria simplesmente a democratização da União Europeia, ao chegar a padrões mínimos de democracia em suas instituições mais influentes. Da parte do Parlamento Europeu, a disputa pela indicação de presidente da Comissão Europeia deve ficar entre Martin Schulz, candidato do Partido Socialista Europeu (PSE), mais progressista e tendendo à esquerda, e Jean-Claude Juncker, candidato do Partido Popular Europeu (PPE), menos progressista e tendendo à direita.



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