Justiça obriga gestante a fazer cesárea

Adelir Carmem Lemos, de 29 anos, esperava pelo parto normal quando policiais a levaram para o hospital à força

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Adelir Carmem Lemos, de 29 anos, esperava pelo parto normal quando policiais a levaram para o hospital à força

Por Isadora Otoni

(Reprodução/Facebook)
Para o hospital, gravidez era de risco (Reprodução/Facebook)

Adelir Carmem Lemos, de 29 anos, aguardava o momento certo de ser levada ao hospital para ter seu parto normal quando policiais intervieram no processo. A gestante foi impedida de escolher o seu parto por um mandato expedido pela juíza Liniane Maria Mog da Silva, que a obrigou a ser submetida a uma cesárea.

Apesar de parecer uma invenção de 1º de abril, o caso aconteceu ontem em Torres, cidade do Rio Grande do Sul. Adelir estava acompanhada da doula Stephany Hendz, que reportou o caso por Facebook. “Fico muito indignada com cada mulher que tem seu parto roubado, mas o caso de hoje extrapolou todos os limites… Foi surreal” relatou. “Vieram buscar a gestante em casa, com policiais armados, ambulância e mandato judicial para preservar a vida do nascituro, a pedido da médica”.

A gestante se consultou durante a tarde no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes com a obstetra Andreia Castro, que quis interná-la. Ainda assim, Adelir manteve a opção por aguardar em casa o momento do parto normal. Entretanto, a obstetra Joana de Araújo entrou em contato com o Ministério Público, que acionou a Justiça para concessão de liminar, condução e intimação.

Suposto risco

A Justiça obrigou a gestante a se submeter a uma cesariana porque a gravidez seria supostamente de risco para o nascituro, fato constatado durante a consulta de Adelir ao hospital. “Foi verificado que havia risco de morte para a criança e indicaram a cesariana. Ela não concordou e assinou um termo de compromisso deixando o local”, contou Liniane. “O hospital, para não se omitir, comunicou ao Ministério Público com documentos médicos. Ela já tinha feito outras duas cesarianas e a criança estava em pé dentro do útero”.

Stephany, por outro lado, garante: “A pressão estava boa (130×80), os batimentos bons, foi feita uma ecografia onde viram que tanto placenta quanto líquido estavam normais, mas a gestante se negou a ficar no hospital”.

Segundo o hospital, Adelir estava com 42 semanas de gestação, mas a doula afirma que era de 41. A médica que informou o parto ainda disse que o bebê tinha circular de cordão, o que dificultaria a respiração. Porém, Stephany garante que a criança nasceu chorando.

Direitos Humanos

Além de cercear a liberdade do parto de Adelir, o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes não permitiu que o pai da criança acompanhasse a cirurgia. Esse é um direito previsto pela Lei do Acompanhante, de caráter federal e em vigor desde 2005.

Ana Lúcia Keunecke, diretora jurídica da ONG Artemis, garantiu que estão apurando o caso para tomar previdências. “Entendo que essa decisão afronta a inviolabilidade dos Direitos Humanos. Eu acho perigoso”, opinou. O fato do Estado ter impedido o parto normal é provavelmente inédito no Brasil, apesar de ser uma prática comum dos Estados Unidos.

“Nós até temos um hospital em Belo Horizonte com uma equipe que, através do SUS, faz parto domiciliar”, exemplificou Ana Lúcia. “Não tem nenhuma legislação que proíba o parto domiciliar.” A advogada declarou que não sabe se Adelir irá entrar com uma ação contra a médica que a obrigou a realizar a cirurgia, mas garantiu que esse processo é cabível.

Todavia, a juíza garante que o dever do Estado no caso era proteger a vida do bebê. “Como havia o interesse de menor envolvido, foi acionado o Ministério Público, porque é caso de Infância e Juventude. Foram ao hospital, colheram as informações e documentos necessários, e entraram com a ação”, contou Liniane. “O Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Constituição garantem a integridade do nascituro. Claro que a Constituição também assegura o direito à liberdade e à convicção e crença, mas nesse caso havia dois interesses importantes envolvidos, e entendeu-se que a integridade da criança preponderava”.

A juíza Liniane negou que conhecia as médicas Joana de Araújo e Andreia Castro. A respeito das denúncias de que a liminar tenha sido pedida por telefone, Liniane garantiu que todo o processo foi feito formalmente.



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10 comments

  1. Barbara Responder

    Se não houvesse risco para a criança ela não teria que assinar nenhum termo de responsabilidade. Todos os dias vemos mães que só pensam em si mesmas, esquecendo da saúde da criança. Otima atitude da médica!

    1. katia Responder

      tem mesmo. Todo dia tem mulher indo fazer sua cesarea eletiva maquiada escolhendo data bonitinha, submento o seu nasciturno a maior risco e ninguem fala nada porque é cômodo.
      tá na hora de mandado também pra essas, pras que não amamentação, dão alimentação trash. O que acha?

  2. Thais Responder

    Querem mandar nas nossas decisões e no nosso corpo, onde vamos parar?

    1. juci Responder

      Se ela queria morrer problema dela. Agora levar a criança junto ela não pode. Justiça foi correta.

  3. Felipe Acioli Cokeli Responder

    Artigozinho mal escrito e tendencioso, hein. O correto é mandado e não mandato. Mandado é o que o Oficial de Justiça cumpre a mando de um juiz. Mandato é o período para o qual elegemos nossos estimados políticos. E se a moça tivesse o seu parto em casa e o bebê (que estava fora da posição indicada para o parto normal, isso o artigo não fala) fosse a óbito, de quem seria a culpa?

  4. Thalita Responder

    1 – bebê sentado não é motivo para cesariana
    2 – gestação de 41 semanas não é indicação de cesariana
    3 – 2 cesarianas (aparentemente desnecessárias) anteriores não indica uma nova cesariana
    4 – ela não queria parir em casa, mas esperar o trabalho de parto avançar para então ir a um hospital em que ela tinha mais confiança
    5 – havia uma doula, profissional que tem como identificar se algo está errado e correr para o hospital (a presença de uma doula é uma indicação da OMS)
    6 – médicos brasileiros só sabem, em geral, fazer cesarianas. Afinal, estamos chegando a um patamar de 60% de cesáreas no país, quase 90% na rede particular. Poucos sabem fazer parto normal, mas isso tampouco é indicação de cesárea, só indica médico incompetente.
    7 – mulheres e bebês ainda morrem no parto, qualquer que seja a via, o local, a equipe médica. Ainda faz parte do imponderável da vida, de modo que se ela e o bebê de fato morressem, nem assim seria possível dizer que houve erro da mãe, uma vez que ela seguiu todos os procedimentos indicados por evidências científicas
    8 – milhares – sim, milhares – de mulheres escolhem uma cesariana sem indicação real com 38 semanas de gestação pq.. pq… pq sim. Pq querem. Vamos impedi-las de fazer isso tb? Bebês vão aos montes para as UTI’s neo natal por conta dessa prática. Muitos morrem. E aí? Cadê o respeito ao nascituro? Ah, mas aí é conveniente para os médicos que podem encaixar esses partos de 40 minutos nas suas agendas sem prejuízo financeiro ou de tempo…

    Tá difícil esse país em 2014, tá mesmo…

    1. Leiliane Coimbra Responder

      Parabéns, Thalita! Concordo! Embora tenha inicialmente, ao ler o artigo, suposto os riscos do nascimento e temido por ele, analisei seu comentário e conclui que: todo esse “auê”, de alguma forma, foi um tipo de sensacionalismo para dar um pouco de publicidade aos “bonitos” do poder!

  5. Juic Responder

    Se ela queria morrer problema dela. Agora levar a criança junto não pode. Justiça foi correta. É cada uma!

  6. Monica Responder

    Acho ótimo que as pessoas discutam o assunto. Mesmo aquelas que não estão esclarecidas sobre a questão e que saem falando um monte de besteiras, achando que “Justiça foi feita”. Um fato como este permite que mais e mais pessoas tomem conhecimento de que cesárea não é salvação o tempo todo como se tem pregado por aí. Parabéns a todas as mulheres que levantam suas vozes sobre o tema, parabéns a todas as mulheres que tem tido coragem para expor suas feridas acerca de cesáreas desnecessárias a que foram submetidas, parabéns a todas as mulheres que tem denunciados as práticas violentas a que muitas são submetidas, parabéns á Adelir que se recusou a um procedimento de praxe (mesmo sendo submetida a uma decisão judicial desprovida de maiores esclarecimentos), pois que mais uma mulher permitiu portanto que a sociedade discuta o assunto ao invés de se acovardar e acomodar com o sistema imposto…

  7. rodrigo dos reis silva Responder

    que mulher louca, sou obstetra e parto via baixa com duas cesáreas anteriores é ridículo,ainda mais em em apresentação pélvica, onde é totalmente proscrito com uma,imagina com duas cesáreas anteriores.certíssimas as médicas de fazerem denúncia e resguardarem seu crm,porque caso contrário,uma louca dessas ainda poria no rabo das médicas quando a desgraça ocorresse.


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