Na Arábia Saudita, discordar do governo é ser ateu… e terrorista

Temendo a perda do poder, a monarquia saudita taxa qualquer voz contrária a seu governo como "terrorista" - colocando ativistas do direitos humanos e membros da Al-Qaeda no mesmo grupo

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As novas medidas do governo saudita visa banir qualquer tipo de liberdade de expressão, classificando críticos ao governo como “ateus terroristas”

Por Vinicius Gomes

Em um país já notoriamente conhecido como restritivo a praticamente qualquer tipo de manifestação, a Casa de Saud vem desde janeiro de 2004 apertando cada vez mais o cerco a qualquer forma de dissidência política e protestos que possam “prejudicar a ordem pública”. Agora, com as novas reformas da Lei do Terrorismo, o principal alvo da campanha pela “paz” na monarquia wahhabista dos petrodólares passa a ser os ateus.

O poeta palestino, crescido na Arábia Saudita, Ashraf Fayadh chegou a ser preso em 2013 - antes da Lei do Terrorismo - por propagar o ateísmo e ter cabelos longos.
O poeta palestino, crescido na Arábia Saudita, Ashraf Fayadh chegou a ser preso em 2013 – antes da Lei do Terrorismo – por propagar o ateísmo e ter cabelos longos.

A Lei Penal para Crimes de Terrorismo e seu Financiamento, (ou apenas Lei do Terrorismo), foi promulgada em 31 de janeiro e, ao longo dos meses seguintes, passou por algumas reformas com novos artigos sendo incluídos em sua estrutura. O mais notório é o artigo 1º, cuja leitura considera terrorismo “qualquer forma de pensamento ateísta” – equivalente a questionar qualquer dos fundamentos da religião islâmica “na qual esse país está baseado”.

A Human Rights Watch já havia taxado a lei saudita como extremamente vaga e cheia de falhas – permitindo que se criminalizasse qualquer tipo de manifestação de pensamento e a promovendo a criação de poderes políticos sem qualquer supervisão judicial. Apenas dois dias depois, em 3 de fevereiro, o rei emitiu o Decreto Real 44, que criminaliza a “participação em hostilidades fora do reino”, com sentenças entre 3 e 20 anos.

A emissão do decreto 44 é curiosa pelo fato de criminalizar todos aqueles que participam de lutas fora do reino saudita. Segundo uma matéria do The Independent, “as novas leis aconteceram pelo fato de ser cada vez maior o número de nacionais sauditas tomando parte na guerra civil da Síria – os quais retornaram posteriormente [para a Arábia Saudita], mais treinados e com novas ideias sobre derrubar a monarquia”.

Em 7 de março, o ministério do interior emitiu novos regulamentos criminalizando diversos grupos que o país considera terroristas, entre eles o Hezbollah, a Al-Qaeda, a Irmandade Muçulmana e outros grupos. Em uma nota online, a ramificação da Al-Qaeda na Península Arábica (AQAP, sigla em inglês), disse que a decisão de Riad em classificar a Irmandade Muçulmana – cujas doutrinas sunitas contestam os princípios dinásticos do governo saudita – como uma organização terrorista, apenas prova que a Arábia Saudita nunca irá tolerar tais grupos.

A principal voz da AQAP, Ibrarhim al-Rubaysh, disse que listar a Irmandade como um grupo terrorista serve apenas para mandar uma mensagem para todos os grupos islâmicos que estariam abandonando alguns de seus princípios mais rígidos de que eles nunca serão aceitos pelos “cabeças da descrença”, definição utilizada pela Al-Qaeda quando se refere a autoridades islâmicas pró-Ocidente. Outra prova do cerco do reino wahhabista foi a decisão de fechar os escritórios da Al-Jazeera na Arábia Saudita. A justificativa? A rede de notícias do Qatar estaria supostamente apoiando a Irmandade.

Mesmo assim, as novas reformas acontecem em meio a uma campanha para silenciar ativistas e dissidentes através de intimidação, investigações e prisões. Dois dias depois da nova reforma do Ministério do Interior, em 9 de março, um proeminente ativista dos direitos humanos, Abdullah al-Hamid and Mohammed al-Qahtani, completou seu primeiro ano de condenação das sentenças de 11 e 10 anos recebidas por ter criticado as violações dos direitos humanos por parte do governo e ser membro de uma organização política de direitos civis, respectivamente.

Ou seja, tudo se baseia no medo cada vez maior da Casa de Saud de ser desalojada. Não foi à toa que a Primavera Árabe que sacudiu os países do norte da África e do Oriente Médio não chegou nem perto de florescer no reino saudita e os EUA, defensores a qualquer hora do dia da liberdade de religião, expressão e livre mercado, nunca se manifestaram sobre as graves violações dos direitos humanos de seu principal aliado no mundo árabe. 



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