Aécio Neves se declara a favor da redução da maioridade penal

Senador disse que é necessário enfrentar a discussão e propõe levar tal debate para a disputa eleitoral

1433 23

Senador disse que é necessário enfrentar a discussão e propõe levar tal debate para a disputa eleitoral

Por Redação

Em encontro com empresários nesta terça-feira (2) o pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves (MG), declarou que é à favor da redução da maioridade penal e que vai levar tal bandeira ao debate eleitoral. Aos presentes, Neves disse que apoia a “proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)” que, vale lembrar, foi rejeitada pelo Senado por ser considerada inconstitucional.

“Eu defendo a proposta do senador Aloysio, inspirada na proposta do governador Geraldo Alckmin”, disse Aécio aos empresários presentes no evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide). De acordo com o projeto do parlamentar paulista, jovens com idade entre 16 e 18 anos que cometerem crimes violentos ou reincidentes devem ser julgados pelo Judiciário e condenados a mais de três anos de cadeia, o que contraria o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece a duração máxima de três anos para medidas socioeducativas. O pré-candidato tucano disse que é necessário “enfrentar” essa discussão.

Recentemente, o programa Alexandre Garcia, do canal a cabo Globo News, promoveu debate com Aloysio Nunes e a professora Beatriz Vargas a respeito do projeto tucano à redução da maioridade penal. Ponto por ponto, a professora desconstruiu o projeto e disse que o texto reforça a velha lógica de diálogo com os jovens, onde, “antes de apresentarmos a escola, nós chegamos com a viatura”.

Em fevereiro deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou o projeto de lei do senador. À época, a comissão considerou o projeto inconstitucional, pois, no entender do colegiado, ele fere os direitos das crianças e dos adolescentes.



No artigo

23 comments

  1. Amadeus Responder

    Esse Senador já teve sua Carteira de Motorista apreendida no Rio de Janeiro por dirigir embriagado ; aqui em Minas sua fama é a de ser usuário de drogas e os conceitos sobre a vida pessoal não são nem um pouco bons junto ao povo mineiro … Quais seriam suas propostas para ações em relação aos crimes de trânsito e mobilidade social nas cidades? E para combater o tráfico de drogas ?

  2. Camila Responder

    ME-DO!

  3. Valquíria Responder

    Taí ! Um candidato que , se olhar no espelho , não convence nem mesmo a si próprio .

  4. Karen Responder

    Seja quem ele for,usuário,infrator no transito.Fomos nós,eleitores que o colocamos lá.
    Espero,que agora,a decisão certa seja tomada!
    Já passou da hora dessa maioridade penal ser revista !!!!

  5. Márcio Responder

    Aécio tem agora um forte bordão eleitoral. A questão da maioridade mexe com a maioria dos brasileiros. Vamos, Aécio! Os cães ladram e a caravana passa.

  6. Sabrina Markowicz Responder

    Passou da hora?? Decidir por voto?? Em que pais arbitrário vivemos?? Vocês conhecem o sistema penitenciário?? Vocês já entraram em uma cadeia? É ridículo colocar CRIANÇAS nessas condições! E vocês conhecem a realidade dessas crianças que nasceram rodeadas pelo tráfico e pelo crime?? Me desculpem mas diminuir a maioridade penal é jogar um PROBLEMA SOCIAL pra baixo do tapete! Sinceramente, vocês deveriam pesquisar mais, tentar sentir na pele o que é não ter oportunidades! Sinceramente, a criminalidade infantil é um problema a ser resolvido, não omitido! E sinceramente EU NÃO TENHO MEDO DE CRIANÇA! Muito me admira gente que se indigna com reportagens onde crianças são mal tratadas, estupradas e até mortas mas são favoráveis a redução da maioridade penal. Contraditório não??

    1. Wellington Santos Responder

      Cara Sabrina, creio que a Sra. deva viver em um pais diferente ou pelo menos estar alheia ao que acontece no Brasil, Eu gostaria de saber se a sra. manteria a mesma opinião se uma CRIANÇA de 16 ou 17 anos entrasse na sua casa com uma arma em punho, te estuprasse, ou desse um tiro em um pai,mãe,irmão ou filho da sra, ou fizesse qualquer tipo de barbárie, dessas que tanto aparece na mídia. A sra diz que não tem MEDO DE CRIANÇA, pois deveria ter, porque vivemos em um pais onde as leis são fracas, ine ficazes e inexistentes, a dita justiça só existe para pessoas pobres.Vivemos em um pais onde a educação , saúde,segurança são coisas banais. Vivemos em um pais onde as CRIANÇAS são ensinadas desde cedo que até um dia antes de completarem 18 anos eles não cometem CRIMES apenas ATOS INFRACIONAIS, vivemos em um pais onde as CRIANÇAS desde cedo são ensinadas que não podem trabalhar, apenas estudar, em uma instituição falida que é o ensino publico,desde cedo é estimulado o consumismo a ostentação e desestimulado o trabalho, a responsabilidade, por tudo isso acho que a sra. deveria ter medo, pois as coisas só irão melhorar quando os pais não tiverem mais medo de disciplinar e corrigir seus filhos, quando as pessoas entenderem que não estão lidando com CRIANCINHAS, e sim com indivíduos plenamente capazes de distinguir o certo do errado, quando o governo começar a responsabilizar essas CRIANÇAS de uma maneira firme e dura, pelos seus atos ilícitos.

      1. Melissa Responder

        Caro Wellington Santos, gostaria que o senhor explanasse acerca das diferenças entre crime e ato infracional. Afinal, quando o senhor utilizou esses dois termos em seu texto pareceu-me que quis demonstrar que atos infracionais e crimes seriam coisas completamente diferentes. Outro ponto que eu gostaria que fosse melhor esclarecido seria no tocante a quais atos infracionais são cometidos por adolescentes, da maneira que o senhor colocou dá a impressão de que todos ou a maioria dos atos delituosos que os adolescentes cometem são homicídios, latrocínios e estupros, quando na verdade esses são os menos praticados por pessoas nessa faixa etária. Ademais, gostaria de saber também o que leva o senhor a acreditar que condenar alguém com base o Código Penal fará com que haja efetivamente uma punição e uma diminuição nos índices de violência? Acredito que o senhor não esteja atualizado sobre a atual situação nas penitenciárias brasileiras, inclusive dados recentes do CNJ mostram que o Brasil possui a 3ª maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para EUA e China. Logo, o que gostaria de entender é: Quais benefícios o senhor acredita que a redução da maioridade penal trará para o Brasil? Redução da criminalidade, pois ser julgado como adulto deixa as pessoas com medo e por isso elas não cometem crimes e,se for esse o benefício, seria esse o motivo de termos tantos adultos presos? E nos EUA, lá eles tem a pena de morte, porque será então que possuem a maior população carcerária do mundo? Se fosse possível gostaria que o senhor esclarecesse melhor o seu ponto de vista para que seja possível haver um bom debate acerca do tema.

    2. Flaviana Responder

      Criança minha querida são meus filhos de 3 anos.Não compare as crianças com esse marginais de 16 e 17 anos que matam,estupram,roubam e já tem relações sexuais.Vê se acorda tá.

      1. Ananda Cosma Responder

        Cadeia nao é soluçao para o descaso na educaçao e na falta de controle social http://18razoes.wordpress.com/quem-somos/

        1. Renato Responder

          nosso governo pouco se interessa na educação e outros modos de se educar e direcionar a juvento para um caminho correto e saudavel neste pais, ate que haja alguem que o faça, sim temos que ter menoridade penal ate para preservar os demais que optaram em viver conforme as normar da coletividade. cadeia nestes marginais

  7. Silvio Responder

    Quem é contra a maioridade penal se encaixa em uma dessas tres categoria, tem parente bandido de menor idade, é bandido, ou é beneficiado de alguma forma por esses bandidos!!

  8. Morena Responder

    Esta na hora de mudanças neste país, chega de defender pequenos marginais que assombram ruas e escolas.

  9. Cilane Assad de Souza Responder

    Fala-se sobre a antecipação da maioridade penal, que dificilmente ocorrerá, porque é necessário que se conclua se o artigo 228 da Constituição de 1988, faz ou não parte dos Direitos e Garantias Individuais, que é Cláusula Pétrea, ou seja, não pode ser alterada por Emenda. Porém antes de refazer a Constituição e alguns oportunistas querem isto de maneira ferrenha, é preciso verificar as leis que já existem e alterá-las no que for possível.O Estatuto da Criança e Adolescentes – ECA é uma dessas leis.

    O curioso é que ele prevê penas específicas para o adulto que induz ou explora atividade criminosa praticada por crianças. Quantas vezes esta norma é aplicada? Até mesmo o agravamento de penas? O adolescente que mata é recuperável? Se há previsão de pena de internação por crimes que se repetem, por que tem tantos adolescentes na rua, que acabam por cometer crimes contra a vida em liberdade? Nestes casos, não seria melhor que o adolescente começasse a cumprir pena em instituição diferenciada e depois cumprisse em presídios? E por que construir presídios no Brasil é tabu? Se a criminalidade cresce, a população também, por que não construí-los?
    Repetidamente, vemos ações espetaculosas: polícia subindo morro com exercito, troca de tiros, apreensão de armas exclusivas das Forças Armadas, grande quantidade de drogas, etc. Como tudo chegou lá? Depois a polícia desce, o exercito vai embora, mas quem mora lá não tem para onde ir.
    Os crimes cometidos pelos ricos, pelos políticos são exaustivamente investigados. Sabemos até o tamanho da cela onde eles ficam. E os demais, são investigados? Os mandados de prisão são cumpridos? Como está a implantação do Cadastro Nacional de Criminosos,? Há projeto de criação do banco de DNA de criminosos para comparação e investigação de crimes? Nos EUA, após a implantação do Codis e do NDIS, a polícia conseguiu identificar autores de crimes cometidos há mais de 20 anos.Há cruzamento de informações? Se é possível instalar sistema de biometria na Justiça Eleitoral para evitar fraudes nas eleições, porque este sistema não pode ser instalado para coibir a fuga de criminosos?
    Exemplo neste país é a Receita Federal, que consegue cruzar dados inimagináveis para identificar e processar os sonegadores de impostos e que tem projeto para identificação em aeroportos. Precisamos utilizar este know-how em outros setores!
    É preciso repensar a estrutura policial, valorizar a investigação, investir na formação de investigadores, remunerar policiais de forma digna, uma vez que eles colocam sua vida em risco, muitas vezes sem preparo, em situações absurdas, e muitas dessas situações são causadas por políticas equivocadas de combate a violência e tráfico de drogas, verificar o uso das ações de impacto e dar continuidade ao trabalho de formiguinha do dia a dia. A lei é para todos mesmo, para quem furta um carro e para quem desvia recursos, sem distinção.

  10. Isabela Responder

    Nao simpatizo muito com o Aécio, mas só por essa postura já ganhou meu voto. Ninguém mais aguenta a esquerda dizendo que temos que passar a mao na cabeça desses bandidos menores de idade. Crimes violentos tem q ter puniçao exemplar nao importa a idade do criminoso que cometeu

    1. Melissa Responder

      Querida Isabela, vc realmente acha que um adulto tem a punição exemplar???? Vc sabe que existe mas coisinhas chamadas progressão de regime, livramento condicional, remição da pena, comutação da pena e indulto da pena??? Ah, não sabe, né? Imaginei mesmo, afinal em muitos casos um adolescente acaba ficando mais tempo internado, ou seja privado de sua liberdade, do que um adulto fica preso. Portanto, florzinha, antes de ficar por aí repetindo o que vc vê na mídia, estude só um pouquinho sobre o tema para não falar bobagens, tá bom? Bjs

  11. Marcos Pinho Responder

    Já passei alguns apuros por causa de menores abandonados que cometem pequenos furtos, mas ouço muito mais noticias de menores que morrem nas mãos de traficantes, para a TV, interessa promover a idéia que vai para o colo do politico safado que vai usar a idéia inoculada na cabeça do povo.

  12. vinhas Responder

    Parabens Aecio, todos que são contra é porque estão a favor do crime. Vamos reduzir e estabelecer penas duras a esses bandidos que os estudiosos chamam de crianças.

  13. fred Responder

    Sou Pernambucano e iria votar em Eduardo Campos, mas mudei meu voto para Aécio por ser favorável a redução da maioridade penal. Os BANDIDINHOS e não criancinhas, deveriam pagar à partir de quando conseguirem segurar uma arma e atirar, independente da idade. Pena proporcional à gravidade do crime. Como qualquer adulto.

  14. Diego Silva Responder

    O Brasil está cheio de leis ultrapassadas, como esta que insiste na maioridade penal apenas com 18 anos. Acorda Brasil! Os meninos de 13 e 14 anos de hoje em dia são extremamente diferentes de quando esta lei retrograda foi criada. BASTA! Não pode ser considerado “criança” um monstro que sai de casa disposto a tirar vidas de maneira premeditada. Criança não tem este tipo de atitude! MAIORIDADE PENAL JÁ!!!

  15. eder alves rosa Responder

    eu sou a favor da diminuidade penal no Brasil …enquanto isso os de “menores” fikam matando ,estuprando,traficando, e todos os tipos de crimes e não acontece nada…isso é um absurdo … um menor matar ooutra pessoa e no dia seguinte ser solto acompanhado com os pais…

  16. Geraldo Responder

    Independente da opinião de cada um eu sou a favor da redução da maioridade para 14 anos…ta com dó leva pra sua casa comecei a trabalhar com sete anos e não estou arrependido tenho minhas coisas que consegui com meu suor e não quero que essas criancinhas levem o que é meu, ia votar na marina agora sou Aécio


x