Movimentos sociais recebem com ceticismo nova ministra dos Direitos Humanos

Lideranças dos movimentos negro, indígena e LGBT criticam governo federal que, ao se aliar a setores conservadores, não teria promovido algumas políticas básicas na área

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Lideranças dos movimentos negro, indígena e LGBT criticam governo federal que, ao se aliar a setores conservadores, não teria promovido algumas políticas básicas na área 

Por Marcelo Hailer

Na última terça-feira (1º) a presidência da República nomeou novos ministros, entre eles, Ideli Salvatti para a pasta de Direitos Humanos no lugar de Maria do Rosário (PT-RS), que deve disputar mais um mandato para a Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. E a pasta em questão tem sido o principal foco de críticas dos movimentos que militam na área, mesmo por parte daqueles que  historicamente apoiam o PT.

Douglas Belchior, ativista do Movimento Negro, disse à reportagem que “Ideli tem uma trajetória decente” e que “normalmente se coloca à disposição e em apoio às demandas dos movimentos sociais”. Porém, Belchior atenta para o fato de que o “problema não está na figura de quem ocupa a função”, pois “o governo federal tem uma dupla personalidade, sendo que uma delas é explicitamente mais forte ligada às forças do grande capital representadas nas pastas de Comunicação, Agronegócio, da Fazenda e do Ministério da Justiça e são esses setores que têm incidência nas ações do governo tanto no Executivo quanto no Legislativo”.

O antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mott, considera que Ideli Salvatti é “boa de briga”, porém, não tem “histórico algum documentado de diálogo e aliança com o movimento LGBT”. O antropólogo também recorda quando, à época em que era responsável pelas Relações Institucionais, Ideli articulou para que não se votasse a projeto de criminalização da homofobia. “Seu último serviço, mobilizando os senadores aliados para que votassem contra o PL 122, foi a gota d’água do desserviço à comunidade LGBT, já que esse projeto, que deveria equiparar a homofobia ao racismo, era a menina dos olhos do nosso movimento, alentado por mais de dez anos nos escaninhos do congresso nacional. Por isso, recebeu do GGB neste ano o troféu Pau de Sebo como inimiga dos gays”, conta.

Tanto a nomeação de Ideli quanto a condução dos Direitos Humanos pelo governo federal também são vistas com muito descontentamento pelo movimento indigenista. “Recebemos com a expectativa de que ela [Ideli Salvatti] assuma uma série de responsabilidades que já foram encaminhadas e que responda com rapidez os encaminhamentos que apresentamos e que até o momento as respostas foram poucos”, denuncia Cléber Buzatto, secretário executivo do Centro Indigenista Missionário (CIMI).

Direitos Humanos à deriva

Se a nomeação de Ideli Salvatti para a pasta dos Direitos Humanos é recebida com ceticismo, o mesmo se aplica à condução desta política durante todo o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Na avaliação de lideranças dos movimentos negro, indigenista e LGBT, o governo federal não deu as respostas necessárias às demandas apresentadas e isso por conta de uma aliança governista com setores conservadores do Congresso Nacional.

Luiz Mott lembra que Dilma Rousseff se reuniu com o movimento LGBT em São Paulo e acenou como aliada, mas, em sua avaliação, não passou disso. “Infelizmente, a Dilma que se reuniu com representantes do Movimento LGBT quando fazia campanha em São Paulo, acenando a mão de aliada, traiu gravemente e repetidas vezes a cidadania LGBT. Ela foi a presidente mais homofóbica de toda história republicana, vetando o kit anti-homofobia (projeto pedagógico Escola Sem Homofobia); seu ministro da saúde (Alexandre Padilha) proibiu filme de prevenção da aids para gays, declarou que não faria propaganda de opção sexual. Uma calamidade se comparada com a vizinha presidenta da Argentina, aliada corajosa dos homossexuais”, critica o ativista.

Mott também comenta que a presidenta “Dilma rifou a cidadania LGBT em troca de apoio do que mais fundamentalista e diabólico existe no parlamento brasileiro. Jamais mobilizou sua base aliada em apoio da cidadania gay. Ficará na história como a maior inimiga da nossa tribo”, argumenta o fundador do GGB.

Buzatto também não poupa críticas à condução da política de Direitos Humanos do governo Rousseff. “Infelizmente há uma série de violações dos Direitos Humanos dos povos indígenas que fazem parte da política estrutural do governo federal. Tanto é que, tanto o CIMI como outras organizações, recorremos a órgãos internacionais para denunciar a violação sistemática dos Direitos Humanos dos povos indígenas, denunciamos, inclusive, o governo federal”, revela o ativista.

Assim como Buzatto e Mott, Douglas Belchior também não acredita numa virada na política de Direitos Humanos do governo federal. “Não acho que o governo queira mudar a política. O debate sobre Direitos Humanos e especialmente do combate ao racismo e às violências do Estado continuará tendo peso e importância mínima para o governo; vide genocídio da juventude negra, vide ocupação militar na Maré; vide condições dos presídios e política de encarceramento; vide titulação de território indígena e quilombola; vide reforma agrária; vide a não criação de um fundo para reparação histórica do povo negro e por ai vai…”, finaliza Belchior.



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