Relator de Marco da Mineração é acusado de quebra de decoro

Segundo denúncia protocolada por entidades civis, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) não poderia conduzir o projeto na comissão especial já que teve sua campanha financiada por mineradoras

465 1

Segundo denúncia protocolada por entidades civis, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) não poderia conduzir o projeto na comissão especial já que teve sua campanha financiada por mineradoras

Por Igor Carvalho

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração protocolou, na Secretaria Geral da Câmara dos Deputados, um requerimento pedindo a abertura de um processo contra o relator do Marco Regulatório da Mineração, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Leia também: Marco que regulamenta mineração no Brasil mostra força do “lobby” de empresários

Segundo as entidades, o parlamentar não poderia conduzir a relatoria do projeto na Comissão Especial da Câmara já que teve sua candidatura financiada por mineradoras. As empresas estão diretamente ligadas ao Marco, podendo ser beneficiadas com a influência de Quintão.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar afirma que imputa quebra de decoro quando um parlamentar relata matéria de interesse de pessoas física ou jurídica que contribuíram com sua campanha eleitoral, caso de Quintão.

Apesar da restrição constar desde 2001 no Código de Ética e Decoro Parlamentar, é a primeira vez que o argumento é utilizado em uma representação popular.

Entre as entidades que compõe o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração estão a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).



No artigo


x