“Joaquim Barbosa mantém um comportamento persecutório contra Dirceu”, diz presidente do PT

Em nota, Rui Falcão afirma que decisão de Joaquim Barbosa é injusta e coloca em risco àqueles que já cumprem pena em regime semiaberto

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Em nota, Rui Falcão afirma que decisão de Joaquim Barbosa é injusta e coloca em risco àqueles que já cumprem pena em regime semiaberto

Por Redação

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota neste domingo (11) afirmando que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mantém “um inexplicável comportamento persecutório” contra José Dirceu, por ter, mais uma vez, negado o direito do ex-ministro trabalhar fora do presídio da Papuda.

“Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocrática, o direito de José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como já o fizera ao negar a José Genoíno, portador de doença grave, o direito à prisão domiciliar”, disse o presidente do PT.

Falcão ainda atenta para o fato de que, ao apoiar-se em uma “interpretação obtusa”, o ministro do Supremo “ameaça fazer regressar ao regime fechado aqueles que já cumprem pena em regime semiaberto, com trabalho certo e atendendo a todas as exigências legais”. Por fim, Rui Falcão declara que o “PT que protesta publicamente contra este retrocesso e espera que que o plenário do STF ponha fim a este comportamento persecutório e faça valer a justiça”.

José Dirceu foi condenado a cumprir pena em regime semiaberto em função da Ação Penal 470 e aguarda a liberação judicial para trabalhar em um escritório de advocacia, em Brasília. Em sua negativa ao ex-ministro, Barbosa argumentou que Dirceu só poderá ter autorização quando cumprir um sexto da pena, mas sua defesa alega que ele tem direito à mudança de regime prisional desde de novembro de 2013.



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