Para Justiça Federal, cultos afro-brasileiros não são religiões. MPF recorre da decisão

Cristina Wissenbach, historiadora da USP, acredita que o não reconhecimento da umbanda e do candomblé "reflete forças obscuras e ultra conservadoras da sociedade brasileira"

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Cristina Wissenbach, historiadora da USP, acredita que o não reconhecimento da umbanda e do candomblé “reflete forças obscuras e ultra conservadoras da sociedade brasileira”

Por Isadora Otoni

Em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a retirada do YouTube de vídeos de cultos evangélicos tidos como intolerantes e preconceituosos contra candomblé e umbanda, entre outras práticas religiosas afro-brasileiras,  a Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu que tais crenças não devem ser consideradas religiões. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a decisão.

Em sua sentença, o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, afirma que “ambas manifestações de religiosidade não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado”.

No entanto, Cristina Wissenbach, professora de História da África na Universidade de São Paulo, discorda da avaliação do magistrado. “São religiões porque são conjuntos de crenças, rituais e divindades em torno das quais se congregam devotos”, afirma. “A umbanda e o candomblé são constituídas no processo de diáspora dos africanos escravizados trazidos ao Brasil e congregados em torno de crenças e divindades de matrizes africana.”

Para a professora, os preconceitos por trás da decisão são históricos. “Fazem parte de uma tentativa de silenciar e obliterar o universo religioso e a cosmogonia de grande parcelas da população, sobretudo dos egressos da escravidão e dos afrodescendentes. Fazem parte do racismo que existe na sociedade”, analisa. “A resolução reflete forças obscuras e ultra conservadoras da sociedade brasileira. É inadmissível nos sujeitarmos às campanhas de setores evangélicos obscurantistas”.

Contestações

No recurso, o MPF afirma que a “referida decisão causa perplexidade. Não apenas porque negou a liminar, mas também porque o juiz da causa arvorou-se a dizer o que é e o que não pode ser considerado religião”. Portanto, mesmo deixando claro que “não caberá ao Ministério Público Federal, doravante, esforçar-se para dizer o que é e o que não pode ser considerado sagrado”, são citados aspectos que caracterizam crenças afro-brasileiras como religiões.

“[As crenças] possuem liturgias, corpos com alguma estrutura sacerdotal organizada hierarquicamente, cerimônias, altares, fiéis, ritos, templos (embora via de regra sem suntuosidade, muitos sobre o chão de terra batida, o que em hipótese alguma lhes retira o caráter sagrado) e, essencialmente, a fé em divindades que são cultuadas (adoradas e veneradas, como queira), não obstante possam destoar do padrão hegemônico das religiões majoritárias que a decisão pretende usar como paradigma para restringir o seu alcance”, contesta o MPF.

(Foto de capa: Wikimedia/Commons)



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24 comments

  1. CLAUDIO ANTONIO PERES CARVALHO Responder

    É apavorante se a humbanda não e religião o deixam para edir macedo

  2. marcelo pereira Responder

    Esta decisão ao meu ver fere Lei Federal, vale dizer o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/10:

    CAPÍTULO III

    DO DIREITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA E AO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS

    Art. 23. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

    Art. 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:

    I – a prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins;

    II – a celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões;

    III – a fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas;

    IV – a produção, a comercialização, a aquisição e o uso de artigos e materiais religiosos adequados aos costumes e às práticas fundadas na respectiva religiosidade, ressalvadas as condutas vedadas por legislação específica;

    V – a produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana;

    VI – a coleta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das respectivas religiões;

    VII – o acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões;

    VIII – a comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.

    Art. 25. É assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos a pena privativa de liberdade.

    Art. 26. O poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de:

    I – coibir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas;

    II – inventariar, restaurar e proteger os documentos, obras e outros bens de valor artístico e cultural, os monumentos, mananciais, flora e sítios arqueológicos vinculados às religiões de matrizes africanas;

    III – assegurar a participação proporcional de representantes das religiões de matrizes africanas, ao lado da representação das demais religiões, em comissões, conselhos, órgãos e outras instâncias de deliberação vinculadas ao poder público.

    Além disto incentiva práticas discriminatórias de um credo em relação a outro, de modo que ao meu ver não foi tecnicamente correta.

    1. Gabriel Responder

      “V – a produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana” só isso aqui já garantiria esse direito em um país que se diz Laico…

  3. Jorge Alves Responder

    Concordo com esse Juiz…realmente sao ceitas e nao religião.

    1. ana Responder

      Se são ceita eu não sei. Mas se são seita isso lá é verdade. Além de ser uma belíssima religião.

      1. Camila Responder

        é pq o Brasil não é um país preconceituoso. Vê lá!

    2. bianca Responder

      Descordo com vc, pois sou iniciada no Candomblé e é uma religião de muitos mil anos atrás, esse juiz pra mim é um NAZISTA, assim como muitos que perseguem nossa religião. Esse juiz só esta alimentando cada vez mais a violência e a intolerância para quem é do Axé, para quem tem seus terreiros perto de igrejas. Só porque não temos uma bíblia? é um absurdo..

    3. livia Responder

      Tá faltando estudo e bom senso na sua cabeça amigo , afinal vc não tem o direito nem razão nenhuma em julgar as crenças de povos distintos do seu, ubanda e candomblé são religiões sim e ricas em mensagens de amor , paz e justiça!!! Antes de vir dar essa opinião preconceituosa e infantil pesquise e abra a sua mente!!

    4. Gabriel Responder

      Boa noite pessoal,

      Primeiramente vamos a definição do que é a palavra “Seita” (com S): “Seita que vem do latim Secta = “seguidor”, de forma sucinta, é um conceito utilizado para designar qualquer doutrina, ideologia, sistema filosófico ou político que divirja da correspondente doutrina ou sistema dominante nacional e/ou internacional […]” ou seja, tudo que vá contra o é predominante no Brasil e no mundo poderá ser considerado uma Seita. De uma forma mais simples, podemos definir a palavra “SEITA” como tudo que seja um mode de vida ou doutrina que não se enquadre na Sociedade atual.

      Em um segundo plano, gostaria de levantar a questão, embasado pelas palavras de nosso querido Juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde o mesmo afirma: “ambas manifestações de religiosidade não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado”, sendo assim me pergunto: E o OXALÁ, não é Deus ou mesmo Jesus (e o espirito santo)? Podendo ser ou um ou outro, ou as vezes os dois, já que trata-se de uma trindade, o que depende de cada região do país. Essa relação com um ou outro santo depende da região do país, variando de acordo com a popularidade do santo no local”, diz o sociólogo Reginaldo Prandi, autor do livro Mitologia dos Orixás; e ele não está acima de todos os outros ORIXÁS (ou no Cristianismo, SANTOS)? Levando em conta, somente OXALÁ (Deus), já não quebram-se dois argumentos do Juiz: O fato de não conter um Deus e sua falta de hierarquia?

      Deixo essa pergunta no ar e espero que não leve o que digo como verdade, mas sim como uma questão para refletirem.

      Boa noite.

    5. CLEBER Responder

      é ridiculo ler comentarios como esse ai.. de concordancia com o juiz pq reflete o quanto a humanidade ainda esta ignorante com relaçao a religioes…

    6. CLEBER Responder

      acorda gente!!!!! Religiao é qualquer uma dotada de praticas segmentadas ritualisticas, independente de biblia ou outro livro como o alcorao… ainda mais as de matrizes africanas que datam so aqui no Brasil, mais de quinhentos anos…

  4. Cristiana Responder

    Acho um absurdo o preconceito que existe por parte de alguns religiosos sobre os cultos afros, extremamente preconceituoso! Se o Brasil é um país com liberdade religioso que sejam todos livres para cultuar seus deuses, sem preconceitos como as igrejas principalmente evangelicas vem fazendo à anos tratando religioes afros como demonios.

    1. Pereira Responder

      Quem lê esses comentários, parece que o juíz mandou proíbir cultos afros.

      1. Fabiano D. Zequetto Responder

        Pode não ter proibido oficialmente, mas na prática ele o fez! Pois ao privar as religiões afro descendentes da condição de religião, este Juiz as privou também de toda a proteção legal a que as religiões tem direito, como o respeito a suas formas de culto, objetos sagrados e manifestações de fé!
        Se depois desta decisão, alguém quiser invadir um terreiro de umbanda ou camdomblé e desrespeitar-lhes a cerimônia e depredar-lhes objetos de culto (como já aconteceu) não poderá mais ser indiciado pelos artigos da constituição que proibem o desrespeito ás formas de crença, pois oficialmente, elas “deixaram” de ser religiões. Esta decisão judicial absurda faz parte de uma bem orquestrada campanha para esmagar religiões de origem africana no Brasil!

      2. camila Responder

        E não foi grave o que ele fez?

  5. josiane Responder

    Vamos respeitar todas as manifestações religiosas existentes.É isso que está faltando respeito e uma maior penalidade para os preconceituosos.

  6. edy Responder

    Hein?! Tudo “fariseu” do mesmo saco! É juiz ou “fariseu” do mesmo saco de preconceito do papai “ignorância religiosa “!? Oh, dúvida cruel!!!!

  7. Gabi Responder

    Não podemos nos esquecer que a sentença do juiz tem embasamento, e não se trata de preconceito ou de um “não fui com a sua cara”. Afinal como ele diz, para que uma crença seja considerada religião, é preciso que haja um Deus a ser venerado, um texto base e uma estrutura hierárquica. E é por isso que este juiz declara serem esta crença uma “não-religião” pela ausência destes elementos.
    Vivemos em um mundo onde o certo virou errado, e o errado virou certo, afinal o combate ao preconceito que é algo tão nobre, passou a trazer mais discórdias e preconceito, como é o caso das cotas em universidades por exemplo, pois se todos somos iguais por dentro e por fora, porque algumas pessoas devem ter mais privilégios que os outros?
    Ou se alguém chegar e me perguntar se eu sou a favor dos que tem uma opção sexual diferente, e eu digo que não, estou praticando preconceito, onde esta a liberdade de expressão?
    Temos que rever nossos conceitos, para entendermos melhor o que é ou não preconceito.

    1. CLEBER Responder

      DISCORDO DA COLEGA AI GABI, AUSENCIA DE LEMENTOS COMO DEUS, UM TEXTO E UMA ESTRUTURA HIERÁRQUICA QUE ELA DIZ NAO HAVER NA UMBANDA E NO CANDOMBLÉ E AINDA POR CIMA MANDA QUE REVAMOS NOSSOS CONCEITOS.. QUERIDA.. REVEJA O SEU POIS VC É TOTALMENTE IGNORANTE NISSO, PROVA QUE SO QUE NAO SABE É QUE APOIA UMA INSANIDADE DESSAS COMO FEZ O SR JUIZ… PARA QUE VC SAIBA, UMBANDA E CANDOMBLE CULTUA AS FORÇAS DA NATUREZA E UM DEUS MAIOR SUPREMO QUE NA LINGUA YORUBA É OLODUMARE…. TEM UM TEXTO BASE QUE É ORAL E NAO ESCRITO ( NAO SE ESQUEÇA QUE A BIBLIA SO FOI ESCRITA MUITO DEPOIS E QUE NOS PRIMORDIOS HAVIA ENSINAMENTOS ORAIS PASSADOS DOS PROFETAS AOS POVOS) E UMA RIQUISSIMA ESTRUTURA HIERÁRQUICA COM O BABALORIXA (QUE É O SACERDOTE) DAI VEM OS INICIADOS NA RELIGIAO, OS ADEPTOS E SIMPATIZANTES, ALEM DE ESTRUTURA COMPLEXA COM OGÃS, EKEDIS QUE SAO MAES PEQUENAS QUE AUXILIAM O SACERDOTE, HA HINOS, FUNDAMENTOS DE CANTIGAS, LOUVORES E ENTIDADES E ORIXAS DE HIERARQUIA E FORMA DE CULTO DIFERENCIADA… LEIA ANTES DE DIZER TAIS ABSURDOS…

  8. Gabi Responder

    Não podemos nos esquecer de que a sentença do juiz tem embasamento, e não se trata de preconceito ou de um “não fui com a sua cara”. Afinal como ele diz, para que uma crença seja considerada religião, é preciso que haja um Deus a ser venerado, um texto base e uma estrutura hierárquica. E é por isso que este juiz declara serem estas crenças uma “não religião” pela ausência destes elementos.
    Vivemos em um mundo onde o certo virou errado, e o errado virou certo, afinal o combate ao preconceito que é algo tão nobre, passou a trazer mais discórdia e preconceito, como é o caso das cotas, pois se todos somos iguais por dentro e por fora, porque algumas pessoas devem ter mais privilégios que os outros?
    Ou se alguém chegar e me perguntar se eu sou a favor dos que tem uma opção sexual diferente, e eu digo que não, estou praticando preconceito, onde esta a liberdade de expressão?
    Temos que rever nossos conceitos, para entendermos o que é e o que não é preconceito.

  9. Belle Responder

    Não podemos nos esquecer de que a sentença do juiz tem embasamento, e não se trata de preconceito ou de um “não fui com a sua cara”. Afinal como ele diz, para que uma crença seja considerada religião, é preciso que haja um Deus a ser venerado, um texto base e uma estrutura hierárquica. E é por isso que este juiz declara serem estas crenças uma “não religião” pela ausência destes elementos.
    Vivemos em um mundo onde o certo virou errado, e o errado virou certo, afinal o combate ao preconceito que é algo tão nobre, passou a trazer mais discórdia e preconceito, como é o caso das cotas, pois se todos somos iguais por dentro e por fora, porque algumas pessoas devem ter mais privilégios que os outros?
    Ou se alguém chegar e me perguntar se eu sou a favor dos que tem uma opção sexual diferente, e eu digo que não, estou praticando preconceito, onde esta a liberdade de expressão?
    Temos que rever nossos conceitos, para entendermos o que é e o que não é preconceito.

  10. CLEBER Responder

    Sou mestre em teoria literaria e estudos afro-brasileiros, e fico muito perplexo quando vejo comentarios e opinioes de quem nao tem a mínima noçao do que esta dizendo… A UMBANDA e o CANDOMBLE sao religiões já consolidadas, com um número enorme de praticantes em todo o BRasil. Possui sim, hierarquias, com um sacerdote -Babalorisha ou Yalorisha, um corpo complexo de pessoas intituladas Ogãs e Ekedis que sao auxiliares, um Deus supremo OLODUMARé ou ZAMBI que é a correspondencia do nosso Deus, Panteão de divindades com qualificaçoes especificas e formas de cultos especificos a cada uma, nao ha livro mas há textos sagrados muitos ja publicados que aportam à cultura oral… tem cosmogonia.. mitos da criaçao como na Biblia tb ha.. ou seja, nao ha motivos para que um Juiz e pessoas apoiem essa insanidade. Se essas pessoas estudassem um pouquinho so, pensariam duas vezes ao entrar aqui e postar Idiotices..


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