Juiz muda de opinião e diz que cultos afros são religiões

Magistrado admitiu em nota que cometeu um erro, mas não mudou teor da sentença original e vídeos considerados ofensivos a religiões afro-brasileiras continuam no YouTube

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Magistrado admitiu em nota que cometeu um erro, mas não mudou teor da sentença original e vídeos considerados ofensivos a religiões afro-brasileiras continuam no YouTube 

Por Redação

Eugênio Rosa de Araújo, juiz da 17ª Vara de Fazenda do Rio de Janeiro, voltou atrás em sua declaração de que a Umbanda e a o Candomblé não são religiões. Em nota divulgada na noite desta terça-feira (20) , ele admite o erro e afirma que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença de culto de tais religiões”.

Porém, ele não muda o conteúdo de sua sentença, que nega o pedido de uma ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro para que 15 vídeos de retratando cultos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) fossem retirados do YouTube por serem ofensivos as religiões afro-brasileiras e disse que a sua decisão tem como base a “liberdade de expressão e de reunião”.

O advogado e babalorixá Márcio de Jagun, autor da ação movida pelo MPF, declarou que o reconhecimento do erro é bom, mas que isso não deveria ter sido fruto da pressão da sociedade civil. De acordo com o advogado, o próximo passo é ver quais os melhores caminhos para retirar os vídeos do YouTube.

(Foto: ABr)



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9 comments

  1. Atila José Responder

    O juiz ficou com medo… não se brinca com a fé alheia… juiz nenhum do mundo pode ignorar que há mistérios por trás das nossas crenças, e muito menos tentar ignora-los…se não consegue comprender, apenas aceite.

    1. Átila Vieira Responder

      Xará, você lembrou Shakespeare, que acredito ser mais sábio que o senhor juiz que não li nem o nome (desculpe, senhor juiz, por favor, pela comparação):

      “Há mais mistérios entre o céu e a terra do que supõe a nossa vã filosofia.”

      E acrescentaria: do que supõe nossa juztiça…

    2. Gabriel Responder

      Com “medo”? “Apenas aceite”? Sai pra lá, fundamentalista! Se não consegue entender, questione incessantemente até a exaustão e cresça, em nível cultural e espiritual especialmente.

  2. Esau Araújo Responder

    A escrita é um marco tradicional de exclusão cultural, ou seja, nem prática e nem memória, mas apenas escrita.
    Quanto faz falta uma aula de história e memória para esse juiz.

    1. Dani Responder

      E de Filosofia

  3. Marcos Álves Responder

    Saiu pior a emenda do que o soneto. O juiz só voltou atrás na questão do caráter de religião do Candomblé e da Umbanda por conta das reações da sociedade. Agora, a questão de fundo permanece. Ao negar o pedido do Ministério Público e manter os vídeos no ar, sob alegação de tratar-se da liberdade de expressão e do direito de reunião, ele dá guarida a um crime. Trata-se aqui do crime de intolerância religiosa. E a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Ela não pode,por exemplo, servir como fator incitador ao crime.
    É disso, afinal, que se trata. Ao jogar a questão da liberdade de expressão, o juiz impõe uma cortina de fumaça sobre o assunto. E permite que os detratores da Umbanda e do Candomblé continuem a cometer o crime de vilipêndio, de intolerância; se achem no direito de invadir nossos locais de culto e até no agredir fisicamente.

  4. Aurélio Mayorca Responder

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    Amigos e amigas de todas raças desse lindo Brasil multirracial !
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    Representantes do candomblé , querem retirar da internet supostas ofensas ao candomblé. Mas, na internet há ofensas e elogios para todas as crenças, seitas e religiões, porquê só os candomblé querem retirar, querem “policiar” a internet ?
    Os ativistas equivocados das cotas racistas estão exagerando, talvez sem saber, estão disseminando ódio racial, trabalhando para destruição da paz e prosperidade do Brasil, com cota racial (separação racial e religiosa, divisão, conflitos sangrentos interminaveis) agora querem também implantar divisão religiosa (mais conflitos sangrentos, como ocorre na Africa, Síria, Xechênia, Iraque, Argélia, Somália, Sudão, etc…)
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    Resultado fatídico terrível : OS FATOS MOSTRAM QUE COMEÇOU UMA OPRESSÃO RELIGIOSA NO BRASIL, INCENTIVADA PELA PRESSÃO DOS EQUIVOCADOS ATIVISTAS DAS COTA RACIAL, INÍCIO DE INTERMINÁVEIS GUERRAS ÉTNICAS RELIGIOSAS fatídico terrível : OS FATOS MOSTRAM QUE COMEÇOU UMA OPRESSÃO RELIGIOSA NO BRASIL, INCENTIVADA PELA PRESSÃO DOS EQUIVOCADOS ATIVISTAS DAS COTA RACIAL, INÍCIO NO BRASIL DE INTERMINÁVEIS GUERRAS ÉTNICAS RELIGIOSAS (começou com a “inocente” cota racial para facilidade no vestibular, depois exigiram também cota para concurso público, depois cota racial para eleição, dos 513 deputados 102 terão que ser negros . Agora, estão exigindo cota racial em propagandas, projeto apresentado na Assembleia Legislativa de SC).
    Conclusão :
    Estão criando um outro Estado Negro, dentro do Brasil, preparem-se todos os brancos e afrodescendentes, pois sofrerão agressões nas ruas somente por serem brancos (isto já está ocorrendo nos Estados Unidos, este é mais um caso filmado, mas milhares estão ocorrendo todo os dias mas não são filmados ).
    http://noticias.terra.com.br/mundo/estados-unidos/videos/passageiro-leva-soco-no-rosto-sem-motivos-em-plataforma,7453393.html
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  5. Adalberto Responder

    Essa eu não entendi, pois se voltou atrás ao fato de admitir como religião leva a ter que proteger a religião conforme preceitua a norma constitucional:

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
    VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

    Com isto, o Estado tem o dever de proteger a religião e suas entidades (pessoas jurídicas) de tais embaraços, se não fizer isso não voltou atrás e só está pensando diferente como pessoa comum e não através de ato jurisdicional do qual tem investidura e competência para tanto.

  6. Elias Responder

    Se mostrou um Juiz fraco, não manteve a sua opinião, de fato são seitas, religiões possuem alguns pré requisitos para poderem serem consideradas como tal.


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