Deputada protocola novo projeto para criminalizar a homofobia; leia entrevista

Maria do Rosário vai buscar a unidade para aprovar o projeto e diz que o Congresso Nacional ainda é movido por muito preconceito

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Maria do Rosário vai buscar a unidade para aprovar o projeto e diz que o Congresso Nacional ainda é movido por muito preconceito

Por Marcelo Hailer

A deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), protocolou na noite de ontem (21) o projeto de lei 7582/2014, que visa tornar crime os atos de intolerância contra LGBT e outros grupos vulneráveis. Momentos depois de apresentar o PL, Rosário conversou com a reportagem da Fórum e declarou que pretende buscar a “unidade” para aprovar a matéria.

Maria do Rosário também comentou que, por conta da ausência de dispositivos que protejam a população LGBT, existe um aumento cada vez maior da discriminação e da violência. “Essas pessoas estão desprotegidas diante da violência por que o Estado não lhes dá segurança e nem igualdade na sua cidadania. Então é preciso sim assegurar essa igualdade ao segmento dos LGBT”, defendeu a parlamentar.

A propositora da lei ainda comentou não acreditar muito no discurso daqueles que buscam fomentar ódio para aumentar o seu eleitorado. “Vejo que o apoio político baseado no fomento à intolerância pode ser enfrentado com uma postura de unidade e eu espero encontrar lideranças católicas, evangélicas, de todas as religiões que sejam favoráveis ao projeto”, comentou Maria do Rosário.

Fórum Hoje você protocolou o PL 7582/2014 que visa tornar criminalizar atos de intolerância e de ódio. Qual vai ser o trâmite dele?

Maria do Rosário – Isso, crimes de ódio e de intolerância. Ele foi recebido pela mesa diretora da Câmara que escolhe por quais comissões vai tramitar para receber o parecer.

Fórum – Frente a todo o trâmite complexo que o PLC 122 teve na Câmara, de que maneira você pretende articular o seu projeto?

Rosário – Demonstrando que ele é um projeto voltado à dignidade humana, que não propõe o ódio a nenhum segmento e que é importante para que o Brasil supere a violência. Porque não acredito que alguém possa se colocar a favor da violência e contra um projeto como esse.

Fórum – O texto do seu PL visa abranger a todos os grupos que são historicamente subalternizados e difamados pela sociedade. Isso foi uma estratégia política para neutralizar o discurso fundamentalista?

Rosário – Sim e não. Sim, porque acredito que nós precisamos demonstrar para a sociedade que intolerantes são os setores que se apresentam a partir de uma visão fundamentalista do mundo e só querem olhar a si próprios. Por isso, trabalhei no projeto de lei a liberdade de orientação sexual, a liberdade religiosa… O direito de todos devem estar em equilíbrio, então, neste sentido sim, é uma estratégia. Mas não exclusivamente, porque acredito nisso mesmo, não se trata apenas de estratégia. Realmente acredito que a gente deve gerar uma cultura de respeito e  não usaria a palavra tolerância, pois as pessoas precisam saber que é preciso muito mais que tolerar umas às outras, as pessoas precisam ser movidas pela consideração e pelo respeito mútuo.

Fórum – No texto você também cita que há uma ausência de normas da lei que protejam os grupos mais vulneráveis, principalmente os jovens das periferias e a população LGBT. Podemos dizer que a ausência de leis e alguns discursos de parte da sociedade incentivam e permitem a violência contra estes dois grupos?

Rosário – Sim. A sociedade brasileira tem muito claro quais são os segmentos protegidos pela lei. As pessoas sabem que o racismo é crime, sabem que existe uma lei Maria da Penha, que existe o Estatuto da Criança e do Adolescente, sabem que uma pessoa com deficiência não pode ser agredida. Portanto, todos os segmentos sociais mais vulneráveis que já viveram a cultura da violência receberam um núcleo de leis, menos o segmento de homossexuais, lésbicas, travestis e transexuais e isso tem reforçado os patamares de violência e de preconceito. Estas pessoas estão desprotegidas diante da violência por que o Estado não lhes dá segurança e nem igualdade na sua cidadania. Então é preciso sim assegurar essa igualdade ao segmento dos LGBT.

Fórum – Você acredita em uma reação violenta da bancada evangélica?

Rosário – Creio que todo o meu trabalho será para desconstituir resistências, vamos pela democracia. Mas, no entanto, vejo algumas pessoas que nem sei se acreditam no que defendem, que tendem a questionar uma matéria como essa para ganhar apoio de setores políticos fomentando ódio. Mas vejo que o apoio político baseado no fomento à intolerância pode ser enfrentado com uma postura de unidade e espero encontrar lideranças católicas, evangélicas, de todas as religiões que sejam favoráveis (ao projeto).

Fórum  Por que esse debate, da criminalização da homofobia, não avança no Congresso Nacional?

Rosário – Porque o Congresso Nacional está movido por uma onda de preconceito muito grande. Nós precisamos defender firmemente o direito e a liberdade religiosa, mas ao mesmo tempo devemos defender o Estado Laico. As decisões dos representantes da população não podem ser tomadas pensando exclusivamente nas religiosidades e digo isso como uma pessoa que tem fé e grande parte das pessoas do Brasil, independentemente da orientação sexual, tem fé. Agora, a fé não pode ser motivo para intolerância e quando a gente vota uma matéria não pode fazê-lo pensando nos fiéis da igreja. Quando fazemos a lei temos que ter em mente o direito de toda a população.



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15 comments

  1. Murilo Santos Responder

    Bancada fundamentalista é uma piada. um atraso para essa lei e tantas outras que se atrasaram, como a Lei do menino bernardo

    1. Italo Zen Responder

      Uma grande piada de mau gosto, como foi o Feliciano presidindo a CDHM.

  2. Jose Bispo M. Filho Responder

    Acho que o projeto deve ser votado e aprovado, mas com as devidas tessalvas. Por um lado não se pode admitir atos violência contra ninguém , agora se aquilo que a relatora chama de intolerancia e fundamentalismo se refere ao segmento evangelico , ai ja vejo esse projeto com outros olhos

  3. UP Responder

    Defensora de marginais… não move uma palha para defender os setores que mais sofrem violência, ou seja, o trabalhador comum que morre na mão de bandidos.

  4. Bruno Responder

    Bando de Comunas… Hoje abraçam todas as causas, amanhã as perseguem. sempre foi assim.

  5. Luiz Responder

    Mais uma lei inútil que demonstra o desconhecimento de nossos (não)representantes, leis que apenas servem para agradar o eleitorado, na própria Constituição já trás definições/garantias de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (art. 5º caput, CF/88) até mesmo criminalizadoras como a injúria (art. 140 CP), a própria lesão corporal (art. 129) e o homicídio (art. 121 CP), o que tentam fazer é criar novos paradigmas para criminalizar atos já taxados como crimes, e assim repetir estar formas, mas com uma fachada diferente, para então criarmos esse falso senso de proteção legislativa, leis inúteis que não mudaram nada. O que deve ser feito (e não esta sendo) é a boa vontade nos planejamentos de ressocialização, educação entre outras responsabilidades de politicas públicas ao invés de procurarem uma forma de diminuição social das intolerâncias, correm para a esfera legislativa e pensam que a promulgação de uma lei nova o individuo delituoso irá deixar de pratica-las.

  6. Jorge Lima Responder

    Não pense deputada que vai conseguir mais votos por essa atitude. Cada um no seu quadrado

  7. JORGE VIDAL Responder

    É estranho e difícil para eu entender como os homossexuais e a Mídia que têm dentro da sua comunidade ─ no decorrer da história e massiçamente hoje ─ pessoas inteligentes semelhantes aos filósofos gregos homossexuais: o grande retórico Lísias e o inteligentíssimo Aristófanes, autor do Mito do Andrógino, ver, obras Fedro e O Banquete da Platão ─; também, nessa trajetória histórica: artistas, intelectuais, pessoas de várias formações acadêmicas e principalmente as da área das Letras; não atentem para o que chamo de estupidez lingüística, que é o chavão acusativo HOMOFÓBICO (de homo-fobia); sabendo-se que homo (latim, homem), homo (grego, ،ομός: igual, semelhante; que é usado em homofobia) e fobia (grego, φόβος ─ medo com decorrente ação retro-ativa de fugir). Do que se conclui que: ao chamarmos alguém de homofóbico estaremos dizendo exatamente ser aquele que tem o sentimento de medo (fobia) a vítima desse (o criminoso no exato entendimento do termo) que lhe infunde medo.
    Daí lhe sugerir, e a seus leitores: a visita e leitura dos meus oito Blogs sobre homossexualidade, em atenção inicial aos: O QUE É O PLC 122 OU A DITA LEI HOMOFÓBICA? (sinopse do anterior) Endereço  http://www.sinteserespeitoejustica.blogspot.com e o CARTA ÀS INSTITUIÇÕES E AUTORIDADES http://www.autoridadescarta.blogspot.com … No final de Blog de cada um dos meus está presente o endereço dos meus atuais vinte e sete (27) Estudos, basta clicar no endereço correspondente.

    Atenciosamente JORGE VIDAL

  8. Canildo Responder

    O projeto é necessário. Só discordo que a deputada consiga encontrar lideranças católicas, evangélicas, de todas as religiões que sejam favoráveis, pois em geral estes políticos que usam a plataforma religiosa para se promover são todos movidos pelo ódio e homofobia. Ela deve buscar apoio nos candidatos laicos da coligação de base do governo, que se omitem deste assunto com “receio” de perder votos.

  9. joao w nery Responder

    Finalmente algum projeto para tentar conter a violência sobretudo com os LGTBs que morrem todos os dias, além de sofrerem discriminações e constrangimentos a toda hora.Parabéns pelo projeto!


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