Chegou a hora para a União Europeia: democratização ou dissolução

Se o parlamento europeu eleito em 25 de maio de 2014 não escolher o presidente da Comissão Europeia, ou seja, se a União Europeia não se democratizar, a dissolução do bloco será apenas uma questão de tempo. Pouco tempo.

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Se o parlamento europeu eleito em 25 de maio de 2014 não escolher o presidente da Comissão Europeia, ou seja, se a União Europeia não se democratizar, a dissolução do bloco será apenas uma questão de tempo. Pouco tempo.

Por Nicolas Chernavsky do culturapolitica.info

A União Europeia, apesar de ser composta por países com regimes democráticos, não tem um regime democrático. Até hoje, o cargo mais influente da entidade, o de presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia), sempre foi praticamente indicado pelo Conselho Europeu utilizando um sistema que, ao possibilitar que minorias relativamente pequenas bloqueiem a indicação, acaba ficando muito longe do princípio democrático de decisões tomadas por maioria. Isso faz com que a União Europeia, como todo regime não democrático, acabe sendo estruturalmente conservadora. Isso pode mudar a partir da eleição para o parlamento europeu ocorrida no dia 25 de maio de 2014. Vejamos como.

Pela primeira vez na história, é possível que o parlamento europeu escolha o presidente da Comissão Europeia. Como o parlamento europeu é escolhido de forma proporcional à população da União Europeia, e como ele escolheria o presidente da Comissão Europeia através de um dos princípios fundamentais da democracia, que é o da maioria de seus membros, se dessa vez isso acontecer poderá-se considerar que a União Europeia conquistou a democracia. Nas eleições ocorridas em 25 de maio, confirmou-se que existem dois candidatos com chances de serem escolhidos: Jean-Claude Juncker, do Grupo do Partido Popular Europeu (EPP), que é o grande favorito, e Martin Schulz, da Aliança Progressista de Socialistas e Democratas (S&D), que hipoteticamente poderia construir uma maioria.

Dos 751 assentos, o EPP ficou com 213 assentos, o S&D com 190, o ALDE (liberal-democratas) com 64, o Verdes/EFA (ecologistas) com 53, o ECR (conservadores) com 46, o GUE/NGL (extrema-esquerda) com 42, o EFD (ultraconservadores) com 38, e 105 eleitos não fazem parte, pelo menos até o momento, de nenhum grupo do parlamento europeu. O fato do EPP, mais conservador, ter ficado à frente do S&D, por 213 a 190, faz com que a probabilidade do parlamento escolher o presidente da Comissão Europeia seja menor. Se o S&D tivesse ficado em primeiro, seria praticamente inevitável que o próximo presidente da Comissão Europeia fosse Martin Schulz.

Já Juncker, apesar de defender seu nome para o cargo, é líder de um partido com menos tendência que o S&D a defender que o parlamento escolha o presidente da Comissão Europeia. Assim, há possibilidade real de que o parlamento europeu não escolha o ocupante do cargo. Isso manteria a União Europeia como uma entidade não democrática e contribuiria para acentuar a velocidade com que ela caminha rumo ao destino das uniões políticas modernas baseadas em princípios não democráticos, que é a sua dissolução a médio prazo. A alternativa à dissolução é a democratização. As próximas semanas dirão se a União Europeia se manterá rumo a sua dissolução ou se mudará a rota rumo à democratização.

Foto de capa: PPCOE/Wikimedia Commons



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