Um dos lados de uma história que não terminou

O jornalista Paulo Moreira Leite lança um livro no qual discute as lacunas do processo do mensalão, e avisa: o alvo agora é o ex-presidente Lula

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O jornalista Paulo Moreira Leite lança um livro no qual discute as lacunas do processo do mensalão, e avisa: o alvo agora é o ex-presidente Lula

A matéria abaixo faz parte da edição 120 de Fórum, compre aqui.

Antes, durante e depois do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, a mídia tradicional em geral se colocou na posição também de juíza, exigindo punição para os acusados e endossando o discurso do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Foram poucas as vozes dissonantes, mas, entre elas, duas se destacaram: o colunista Janio de Freitas, da Folha de S.Paulo, e Paulo Moreira Leite, autor do blogue Vamos Combinar, no site da revista Época.

Ambos podem ser lidos novamente no livro A outra história do mensalão (Geração Editorial), uma coleção de 37 artigos publicados por Moreira Leite, com prefácio de Janio de Freitas. A obra faz parte da coleção História Agora, a mesma da qual faz parte o livro Privataria Tucana, e conta com uma introdução inédita e uma conclusão fechando uma coletânea. Confira abaixo alguns trechos da coletiva de imprensa que marcou o lançamento, realizada no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo.

O livro

Resolvi fazer o livro depois que vi que terminou o julgamento e havia uma insatisfação muito grande em relação ao que se tinha para ler, o que tinha para se discutir a respeito do julgamento. Muitas pessoas questionavam as decisões, algumas achavam que tinham sido severas demais; outras, que não tinham sido bem explicadas, que faltava consistência… Isso quando você fazia uma leitura mais crítica do julgamento, não quando se assistia como se fosse o Big Brother. Aí você se empolga, acha bonito, que a corrupção é o grande mal do Brasil e fica achando que estamos avançando nessa direção.

E vi que, à medida que fazia os artigos, quando iam pra internet, que havia uma resposta muito grande. O meu blogue, que é o blogue de um indivíduo, estava no site da revista Época. E justamente porque tem verdades incômodas dentro do mensalão. Desde o início, quando fiz meu primeiro trabalho conclusivo como repórter, quando fui ler e conversar com pessoas que tinham investigado a denúncia do Ministério Público, com pessoas que tinham participado da própria investigação da Polícia Federal, vi que aquilo que estava sendo apresentado não era o que foi concluído tecnicamente. Por exemplo, aquela denúncia que é um elemento básico, de que os empréstimos do Banco Rural ao PT eram fraudulentos. Eles existiam. Isso é base para condenar os dirigentes do Banco Rural e para condenar José Genoino. Para minha surpresa, a Polícia Federal conclui que os empréstimos são verdadeiros. Não sou eu, não é um petista, é a Polícia Federal que viu que os empréstimos foram assinados, o dinheiro caiu na conta e depois ele foi saldar dívidas reais do Partido dos Trabalhadores. A etapa inicial dos empréstimos é real, não uma fraude.

A acusação que tem nas alegações finais do Ministério Público, do esquema de suborno, que chega a dizer que o ex-ministro José Dirceu criou um esquema de propina… Pois bem , a gente que tem uma certa experiência, se pergunta: Como era esse esquema? Como isso era feito? Quando saiu o pagamento? Porque propina é uma coisa específica. Mas não tem, é uma generalidade, para provar uma tese genérica que, no fundo, você vai vendo ao longo do julgamento, um discurso de criminalizar a atividade política. As eleições no Brasil são disputadas dessa forma, a democracia precisa ser aperfeiçoada, mas é dessa forma que funciona, nunca se dispensou o Caixa 2. É diferente falar que se trata de um esquema de compra de votos, de corrupção.

Então, vê-se que isso é uma coisa que precisa ser discutida. Depois dessas sentenças brutais, o próximo passo é investigar o ex-presidente Lula, algo que a gente não sabe para onde vai, mas é uma conjuntura em que tem uma pessoa condenada a 40 anos, mais que a Suzana Von Richtofen, mais que o casal Nardoni, e essa pessoa tenta comprometer o ex-presidente Lula. É importante discutir isso para entender o que pode acontecer no futuro.

Precedentes

Lino Bocchini, Altamiro Borges e Paulo Moreira Leite durante a entrevista coletiva de lançamento do livro (Adriana Delorenzo)

Muitas pessoas acham que os precedentes que se abriram nesse caso foram positivos, condenaram ex-ministros, banqueiros… Não acho, todos os precedentes abertos foram preocupantes; não só eu, mas advogados, criminalistas, constitucionalistas, pessoas que realmente entendem de Direito. Tivemos penas longas, severas, com provas que estão longe de serem robustas. O domínio do fato, que é uma teoria para juntar vários episódios e que comandou várias condenações, na verdade junta fatos que você não consegue demonstrar de forma cabal. Isso, para mim, é uma questão preocupante, porque a gente não sabe se vai ser assim quando outros trabalhadores puderem ser criminalizados, forem envolvidos em caso em que houver uma interpretação meio dúbia, e possam ser condenados. Já tivemos no passado episódios assim e podemos voltar a ter.

O mais preocupante foi aquela decisão final em que o Supremo trouxe para si o direito de deliberar sobre o mandato dos deputados condenados, porque existe um artigo explícito na Constituição, o artigo 55, que reserva para a Câmara dos Deputados o direito de definir o fim dos direitos políticos dos deputados, e para o Senado o de definir o dos senadores, e o Supremo pegou para si. Isso, para mim, afeta a divisão dos Poderes e pode ter uma consequência política muito grande, porque você passa a ter um órgão que não é eleito, cuja fonte de poder não está no voto popular, tomando decisões a respeito de representantes do povo. Isso é uma coisa muito séria, não por acaso o Supremo se dividiu em 5 a 4, não por acaso o ministro escolhido [Teori Albino Zavascki], e que não votou, tem seu voto escrito que contesta a decisão, mas esse é o grande precedente, que espero que seja único e que não retorne. Em seguida, tivemos um ministro, Luiz Fux, querendo definir a pauta do Congresso. Como o Supremo, um Poder, sim, soberano, pode definir a pauta do Congresso que faz parte de um Poder autônomo? Tem uma questão se colocando, aberta por esse julgamento, que é preocupante.

Lula, o alvo

A grande questão que vai sobrar para 2014 é a investigação sobre o presidente Lula. Eles terão a faca e o queijo na mão pra chamar o ex-presidente Lula pra depor, pra chamar uma testemunha, presa, e poder criar uma situação de constrangimento. O grande troféu para 2014 não são esses presos, mas é o presidente Lula. Essa é a questão que foi colocada, tem uma matéria na revista IstoÉ desta semana, há procuradores da confiança do Roberto Gurgel, um que está saindo de Brasília para ir a Minas Gerais a partir de agosto, e tudo que está se colocando no julgamento do mensalão vai adquirir outro tamanho porque o personagem dessa história é o presidente Lula. Foi a primeira derrota importante do governo Lula desde 2002, quando ele acumulou muitas vitórias. Até onde vai, qual a consistência disso, considerando a forma como certas pessoas foram condenadas… A gente tem de se perguntar o que pode acontecer.

Aquelas pessoas que foram vencidas na eleição de 2002, novamente em 2006, em 2010, e derrotadas em 2012, estão chegando a um ponto que consideram insuportável. A irritação é o ódio de que fala o Janio de Freitas, que tem autoridade para falar porque era um adulto, militante, consciente em 1964. Eu era um garoto, e ele atravessou como jornalista esse período com toda essa reputação que construiu. Estamos vendo os adversários que procuram de todas as maneiras derrotar isso aí, e são adversários que desaprenderam a perder na democracia. Eles não ganham eleição. Não têm candidato a presidente, não têm, chegou-se a falar que ia ser o Joaquim [Barbosa, presidente do STF]. Agora, a Marina [Silva] está tentando… e falta quanto tempo mesmo para a próxima eleição? Então, está se criando um clima, o que a burguesia educada brasileira aceitava, já não está aceitando mais. As concessões que Lula fez, as conquistas necessárias, mas modestíssimas, muito aquém do necessário e deveriam ter sido feitas há muito tempo, começam a se tornar insuportáveis para essas pessoas. Está se criando um ambiente em que tudo é motivo para o achincalhe, para a desmoralização. Você pega articulistas que lembram Mussolini, tamanho o ódio com que escrevem, e pensa: “Espera aí, essas pessoas não estão mais aprendendo a jogar com a democracia, porque é uma linguagem um pouco mais violenta”. Estamos vivendo, não é que tem um golpe em curso, mas um ambiente em que parte das forças de oposição ao governo Lula, ao governo Dilma, não estão aceitando o jogo democrático. O jogo democrático pressupõe que você aceita a derrota. O Roosevelt ganhou quatro eleições, depois veio o Truman e ganhou mais uma. Os democratas ficaram com maioria durante 50 anos no Congresso, em um país em que o Congresso realmente faz leis e decide sobre o orçamento. E tudo bem. Essa coisa às vezes acho preocupante, porque você não dá voz ao outro lado, e quando não dá voz, você quer suprimi-lo.

Desinformação quanto ao mensalão

A eleição de 2012, em pleno julgamento, quando se fez questão de colocar a condenação do Dirceu, do Genoino, e que foi vencida de modo inesquecível e carregada nas costas pelo verdadeiro sujeito que era o presidente Lula, mostra que essa parada não está resolvida. Agora, poderia estar melhor, no momento em que teve a denúncia do mensalão, ela teve mais credibilidade porque muitas pessoas falaram em refundar o PT, disseram que não reconheciam o partido por aquilo que ele fez… Não quero criminalizar ninguém, porque, vamos falar a verdade, muita gente não estava entendendo o que estava acontecendo e não recebeu informação suficiente na hora certa. E muita gente ficou recolhida, só conseguiu sair da toca depois.

Um dia, li nas alegações finais “Aí o ministro Zé Dirceu se pôs a montar o esquema de suborno”. Eu dei risada. Porque pensei, você não pode vir com uma acusação dessas sem seguir com oito laudas com prova em cima de prova. Não é dinheiro de campanha, é suborno, palavra forte, específica. Se prestar atenção, se tiver tempo de ir atrás, tudo isso não foi feito em 2005, 2006, quando o governo conseguiu virar o debate, o governo Lula ganhou na política. Mas quando veio o debate jurídico, que pra muitos é o debate dos fatos, muita gente estava desarmada, não sabia onde estava a fraqueza da acusação. O eco que teve a minha coluna, a coluna do Janio de Freitas e outras manifestações mostram isso.

Mudança da Época para a IstoÉ

Esgotei meu período na Época. Tive uma grande oportunidade de fazer um blogue que muita gente pode ler, nunca sofri nenhuma restrição. Você pode falar que era porque a editora Globo queria ter um cara de esquerda para dar uma conotação… Acho que não é nada disso, mas sim porque me davam respostas, comecei a ter uma audiência importante, e assim é a vida. Saí de lá porque apareceu uma coisa melhor pra mim, o que atribuo a isso.

Ministério Público

O jornalista investigativo é filho do Ministério Público. Hoje tem até associação, mas todo jornalista é investigativo, ou não é jornalista, é impressor de press release. Foi criado um monstro na Constituinte, que tem um poder muito grande, mas fui outro dia em um encontro de prefeitos, e metade deles lá estava respondendo a processo no Ministério Público. Dificilmente alguém pode acreditar que metade dos prefeitos do Brasil são ladrões, mas eles são tratados como se assim fossem. Se vocês lerem a edição da Veja desta semana, tem um elogio a uma prefeitura de Foz de Iguaçu que tem um trabalho em Educação muito importante e tal… É um prefeito do PT, mas isso a matéria não diz. Ele quase foi cassado porque fez uma mudança no sistema de Saúde da cidade, e o Ministério Público queria cassar o mandato do cara e, para manter o mandato, tinha de pagar uma multa de dois milhões por dia. Claro que ele não pagou e nem perdeu o mandato, mas imagina você trabalhar nessas circunstâncias, com esse tacão em cima de você. E se você trabalha com uma pessoa que está dentro do aparelho com esse poder que eles têm de intimidar, investigar e, no fundo, de futricar, de arranjar briguinha, de agir politicamente.

Não acho que o Ministério Público tenha de ser extinto, mas hoje tem um poder exacerbado, extrapolou. A gente já teve o caso de um procurador – e é consenso – que usava seu poder para atacar o PSDB, o Luiz Francisco [de Souza], e hoje temos uma situação inversa. É um debate que a sociedade tem de fazer, o Congresso está discutindo aquela PEC [Proposta de Emenda Constitucional] que impede o Ministério Público de ter poder de investigação como a polícia. É uma PEC que – tenho conversado com algumas pessoas em que confio – melhora um pouco a situação, não é tão boa porque entregar todo o poder à polícia também é complicado, mas hoje está demais. Um exemplo, a denúncia do mensalão leva em conta só o que interessava a ela da investigação da Polícia Federal, então esse debate não chegou ao Tribunal nem à população. Durante um tempo, se pegarmos o caso Collor e outros casos anteriores, especialmente no tempo em que o PT era oposição, abusou-se disso. O denuncismo não nasce com os conservadores, nasce com a esquerda, isso é fato.

Composição do STF e democratização da mídia

O presidente Lula foi atacado por aparelhismo, mas não teve aparelhismo nenhum, ele pensou grande. No Brasil, o debate político nunca é feito às claras. Se você indicar uma pessoa que é boa tecnicamente e identificada politicamente com você, em qualquer lugar do mundo isso é natural. Aqui, não é. Você não pode, especialmente quando está sob suspeita de aparelhamento.

Tem um jogo, o Lula não era poder dominante, era governante. Não tinha poder de mando e tinha de responder a pressões que outros presidentes não responderam. Mesmo que ele democratizasse a mídia de um dia para o outro, não ia ter os jornais, as emissoras de TV com a audiência que os outros têm. Mídia é produzir uma relação de confiança, já dirigi revista, já dirigi jornal, é um produto da história, as pessoas leem, o pai passa para o filho… Você pode criar um veículo com muita grana, mas não quer dizer que vai funcionar.

Uma coisa é o poder dominante, e outra é um governo que ganhou eleição e está lá, lutando contra tudo. Tem o apoio do povo, e depois é porrada o dia inteiro, incompreensão, não consegue se explicar… É um governo que começa e de cara faz aquele acordo na Carta ao Povo Brasileiro e passa a tomar pau dos aliados. Até hoje, muita gente acha que todo o erro começou ali, gente que respeito, que acho bacana… mas eu não acho. Tem uma circunstância que é preciso entender: um governo popular, com esses traços, quando contrata alguém da confiança dele é aparelhismo, quando é outro, é exercício natural da democracia. Cada passo que ele dá é uma briga, uma porrada.

O cenário político e o exercício do jornalismo

Tive a chance de participar da luta contra a ditadura, nos anos 1970, foi uma chance do destino. Tive uma militância clandestina naquele momento, outra chance do destino, pois era ali que se podia aprender política, não havia outro lugar. E minha verdadeira escola de vida foram meus pais e o partido que eu frequentei. Aprende-se muitas coisas, a união da teoria e da prática é essencial na vida, e você deixa de ser comentarista de bar.

E o que está acontecendo hoje no Brasil? Um processo de radicalização política. Em que as ideias não podem mais ser disfarçadas. Com certeza, passei muito tempo da minha vida querendo disfarçar minhas ideias, querendo não mostrar tão claramente as minhas divergências. Era assim, só que, objetivamente, isso se tornou difícil. As coisas começam a ficar tão na cara… Agora estão.

Mas tem um momento em que você não consegue sair. Eu não poderia, depois de escrever e ter o retorno que eu tive, começar a me desdizer. Os seus amigos, minhas filhas, começam a se orgulhar… Tem coisas que você não pensava, como quando o cara te encontra na rua e diz: “Gostei de uma coisa que você escreveu”. Você não vai ouvir isso se fez uma coisa “peleguinha”. Ele vai falar isso quando sentir que você se colocou. O que estou conquistando é uma coisa chamada liberdade, e estou ganhando com isso, fiz esse livro, e é uma coisa bacana. E por que eu queria ser jornalista? Porque é uma coisa bacana. F

 



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