Museus e bibliotecas estão fechados há 23 dias

Servidores da Cultura paralisaram as atividades para exigir melhorias na carreira. Ministério do Planejamento ainda não propôs uma reunião para negociações

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Servidores da Cultura paralisaram as atividades para exigir melhorias na carreira. Ministério do Planejamento ainda não propôs uma reunião para negociações; STJ manda servidores interromperem greve

Por Isadora Otoni

Há 23 dias, os servidores do Ministério da Cultura estão em greve. Eles exigem melhorias na carreira, com discussão da remuneração salarial e garantia do encaminhamento de pautas prometidas em 2007. Entretanto, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não se dispôs a marcar uma reunião. Por isso, museus e bibliotecas de 20 Estados e do Distrito Federal continuam de portas fechadas até a negociação.

“A gente não quer mais nada do que negociar”, contou Sérgio Pinto, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A proposta da greve é retomar a discussão da carreira dos servidores da Cultura, e isso inclui a melhoria da remuneração. “Os servidores começaram a ter defasagens salariais em relação a outras carreiras culturais. Por exemplo, aqui em Brasília, a Secretaria de Cultura está lançando um edital onde o inicial é praticamente o dobro da carreira do servidor federal”, justificou.

As condições de trabalho também deixam a desejar. Em Brasília, a Biblioteca Demonstrativa, que compõe a Fundação Biblioteca Nacional, foi interditada em maio por possibilidade de água contaminada. Sérgio Pinto também denuncia que nenhum dos museus em funcionamento tem alvará.

Por causa da defasagem, os servidores têm dificuldades de compor todos os quadros do Ministério da Cultura. “Existem várias denúncias de terceirizações irregulares e ilegais”, revela Sérgio. “Cada vez mais ampliam os trabalhos no setor da Cultura e cada vez menos a gente consegue reter servidores para atuar no setor.”

Reunião com Marta Suplicy

No dia 29 de maio, os grevistas tiveram uma reunião com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Segundo Sérgio, ela se propôs a negociar um Plano de Carreira, mas isso não é o suficiente. “Tem que ter a discussão remuneratória e a garantia de que o planejamento vai encaminhar efetivamente em um Projeto de Lei”, disse ele. Isso não foi feito em 2007.

A única promessa do Ministério do Planejamento é a realização de um Grupo de Trabalho para possíveis mudanças, mas em 2016. Os servidores consideram a proposta insuficiente. “Em 2010, a gente já entrou em um GT e não deu em nada. Então a gente tem muitas dúvidas em relação a esse tipo de procedimento”, explicou Sérgio.

Ou seja, não basta negociar com Marta Suplicy e aceitar a oferta de Grupo de Trabalho. “A ministra da Cultura tem que cobrar a negociação do Ministério do Planejamento, porque os problemas estão acontecendo no colo dela. Foi isso que pedimos na reunião do dia 29 e ainda não obtivemos resposta”, resume.

Agenda do movimento

Na terça-feira (3), servidores públicos se reuniram para discutir o apoio aos setores que estão em greve. Foi decidido que alguns atos serão feitos em conjunto para pressionar o governo a negociar também com categorias como servidores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e professores federais. Os dias 10 e 25 de junho e 3 de julho estão marcados como Dia Nacional de Lutas nos Estados.

Enquanto o Ministério do Planejamento não negociar, instituições da Funarte (Fundação Nacional de Artes), do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), da Fundação Palmares e da Biblioteca Nacional continuam de portas fechadas.

Algumas das instituições paralisadas são o Museu Imperial, de Petrópolis (RJ); Museu da República, do Rio de Janeiro; o Museu de Belas Artes, também do Rio; a Biblioteca Nacional no Cinemateca, de São Paulo; o Museu das Missões, de São Miguel das Missões (RS); e o Museu Victor Meirelles, de Florianópolis (SC).

STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que funcionários do Iphan e do Ibram encerrem a greve. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o ministro Napoleão Nunes estabeleceu que os sindicatos de servidores das duas entidades sejam multados caso a paralisação continue.

A greve dos funcionários ameaçava a abertura de museus durante a Copa do Mundo. Para evitar transtornos, a Procuradoria-Geral Federal, vinculada à AGU (Advocacia-Geral da União), ajuizou ação no tribunal para suspender o movimento dos trabalhadores. A decisão do STJ, favorável ao governo, também proíbe que os servidores façam piquetes e impeçam que colegas entrem em museus e prédios administrativos do Iphan e do Ibram.

(Crédito da foto de capa: José Cruz/Agência Brasil)

Atualizada às 16h30



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