Lei da Palmada é aprovada pelo Senado

Texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê como sanções acompanhamento psicológico dos pais e cursos de orientação

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Texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê como sanções acompanhamento psicológico dos pais e cursos de orientação 

Por Redação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei que visa punir famílias que utilizarem da violência física na educação dos filhos. A proposta agora vai para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que tem 15 dias para vetar trechos ou sancioná-la na íntegra.

O PL aprovado prevê alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que estes sejam educados e cuidados sem punições físicas, tratamento cruel e degradante. A sessão que resultou na aprovação da lei contou com a participação da ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e da apresentadora Xuxa Meneghel, que fez campanha pessoal pela aprovação do texto.

“As pessoas entenderam que não se trata de querer prender quem quer o educar o filho. É mostrar que se pode educar, se deve educar sem violência. Ninguém vai ser preso por dar uma palmada como estão querendo dizer. Mas talvez um dia as pessoas vão entender que nem essa palmada é necessária, que se pode conversar”, disse a apresentadora.

O senador Magno Malta (PR-ES), contrário ao projeto, fez pedido de vistas para que a votação fosse adiada, mas não obteve sucesso. Malta, que se posicionou contra o projeto, declarou que a lei vai deixar os pais vulneráveis a “denúncias caluniosas que levam a acusações falsas”.

Os senadores favoráveis à lei insistiram que não se trata de uma legislação criminal. Entre as punições previstas na lei estão: advertência, encaminhamento para tratamento psicológico, cursos de orientação etc. A responsabilidade pela aplicação das sanções vai ficar por conta dos Conselhos Tutelares.

A proposta recebeu o nome de “Lei Menino Bernardo”, em homenagem ao garoto que foi assassinado pelo pai e pela madrasta no Rio Grande Sul.

(Crédito da foto da capa: Agência Senado)



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6 comments

  1. Terezinha Responder

    Acredito que estão sendo extremistas aprovando esta lei. Em situações de violência física devem ser punidos na forma da lei e será que esses pais agressores violentos terão realmente assistência psicológica do governo? . Mas em situação de repreensão até Deus faz a sua recomendação através da sua palavra através dos textos abaixo: “A vara e a repreensão dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma, envergonha a sua mãe” (Provérbios 29:15);
    “Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno” (Provérbios 23:13,14. Aquele que poupa a vara aborrece a seu filho; mas quem o ama, a seu tempo o castiga. (Provérbios 13:24).

    1. rubens Responder

      Teresinha…..parabéns voce merece umas boas palmadas

  2. Ednarcesom Responder

    Estou com vc terezinha!!!

  3. Luis Responder

    A lei da palmada é uma invasão no direito dos pais de criar seus filhos. Já existem leis que punem quem abusa deste direito, não é preciso perseguir os pais que só querem educar seus filhos. O texto abaixo sobre o tema é muito bom:
    http://www.pensopinando.com/2014/06/lei-da-palmada.html

  4. Mauricio Responder

    Provérbios 13:24 (NVI): “Aquele que poupa a vara aborrece a seu filho, mas aquele que ama castiga betimes”.

    Provérbios 13:24 (AMP): “Aquele que poupa a vara (da disciplina) odeia seu filho, mas aquele que ama diligentemente disciplinas e castiga-lo cedo.”

    A sabedoria prática encontrada nestes versos no livro de Provérbios abrange o tema da educação infantil e os castigos corporais. As crianças que não são devidamente disciplinada, estão entre os mais miseráveis de crianças. Filhos rebeldes e nulos não são as bênçãos que a Bíblia diz que eles deveriam ser para os pais. Quando uma criança é dado sem fronteiras, eles se sentem perdidos. Se eles foram dadas as fronteiras, mas esses limites não são mantidas, causa um grande dano a uma criança, uma vez que não será apenas em território perigoso, eles também perdem o respeito à autoridade. Isto é onde encontramos muitas das crianças e jovens de hoje. Eles são rebeldes, que a autoridade não apenas desrespeito, mas desafiar abertamente a todas as figuras de autoridade como professores, policiais, religiosos, e seus próprios pais. A culpa recai sobre os pais destas crianças, caso não tenham ouvido o conselho dado neste e em outros versículos encontrados em Provérbios.

    Isso nos leva ao assunto da forma como a disciplina deve uma criança que desobedece as regras. Tem havido muito debate sobre o tema da punição corporal (espancamento de uma criança). O castigo corporal significa simplesmente o castigo corporal, enquanto a definição de palmada no dicionário Websters é: 1.) Para atacar com algo plano, como a mão aberta, principalmente nas nádegas, como no castigo. 2.) Mover-se rapidamente ao longo ou esperta, uma palmada dada no spanking. Isto é o que a Bíblia diz sobre a surra:

    Provérbios 22:15: “A estultícia está ligada ao coração de uma criança, mas a vara da disciplina levará para longe dele.”

    Provérbios 23:13-14: “Não retires a disciplina da criança, pois se você atacar e puni-lo com o (reed-like) vara, não morrerá. Tu vencê-lo com a vara, e livrarás a sua alma inferno “.

    Primeiro de tudo, a disciplina das crianças deve começar desde cedo, sempre que uma criança começa a desafiar o pai. Lembre-se do velho ditado, “Aquele que poupa a vara, estraga a criança”. Observe que a Bíblia diz que todas as crianças têm loucura em seus corações. A definição de um tolo Bíblia significa aquele que é um rebelde, então isso é dizer que todas as crianças têm revolta neles e quando vem à tona, é nosso dever como pais para dirigi-lo fora delas. Estamos a fazer isto, punindo-os com uma palmada nas nádegas com uma cana pequena como a vara. Esta haste poderia ser uma opção a partir de um galho de árvore de fruto ou um galho de árvore de salgueiro ou uma pequena colher de madeira. Não é para ser uma vara grande e pesado, ou qualquer coisa que possa causar danos físicos permanentes. O objetivo de uma palmada não é para causar nenhum dano duradouro corporal, mas para fazer a correção espiritual. Uma dor spanking devem ser rápidos e causar curta que faz um ponto. Esse ponto é que a pequena dor que sinto agora irá impedi-los de sentir uma grande dor pelo ato que estão cometendo, o que poderia causar-lhes a perda de suas vidas em alguns casos. (Por exemplo, se uma criança tenta executar outro lado da rua, eles poderiam ser atropelado e morto.)

    Algumas pessoas dizem que todas as palmadas é abuso infantil, mas isso é totalmente errado. O abuso de reais para a criança não é a espancar-los quando eles precisam de correção. Naturalmente, alguns pais, que eles mesmos estão fora de controle, pode abusar dos seus filhos batendo-lhes em fúrias irritado. Trata-se de abuso de crianças, no entanto, não justifica acabar com as crianças palmada se for feito corretamente, e pelas razões certas. Os pais que espancam seus filhos, precisam ajudar a si próprios. Eles são pessoas pecadoras e não só o abuso de seus filhos, batendo nelas, mas irá prejudicá-los de outras formas também. Muitas vezes, estas mesmas crianças são deixadas à fome e descuidado. Eles não têm amor. Este tipo de casas precisam do amor de Cristo, para que toda a família pode ser curado. Não estamos a Bater em nossos filhos com raiva descontrolada, e assim distribuir a punição injusta.

    Provérbios 19:18 (AMP): “Discipline seu filho enquanto há esperança, mas não (saciar o seu ressentimento com raiva por castigos indevidos e) estabeleceu-se a sua ruína.”

    Provérbios 22:6: “Ensina a criança no caminho em que deve andar e até quando envelhecer não se desviará dele.”

    Godly disciplina irá manter as crianças de serem disfuncionais mais tarde na vida. Nós somos ditos como os pais cristãos para treinar os nossos filhos nos caminhos do Senhor, e quando ele cresce, ele não vai afastar-se de que a formação. Note que diz “trem” não “ensinar”. Muitos pais ensinam seus filhos o certo do errado, mas não conseguiram “treinar” os a obedecer. Palmada faz parte da formação. Muitos pais gritam e ameaçam os seus filhos, mas nunca a seguir com a punição adequada e, portanto, seus filhos obter seu próprio caminho. Uma criança disciplinada trará grande prazer para os pais, enquanto a criança deixada sozinha irá trazer vergonha para o lar.

    Provérbios 29:15 e 17 (AMP):

    15 A vara ea repreensão dão sabedoria, mas a criança entregue indisciplinado traz vergonha à sua mãe.
    17 Corrija seu filho, e ele te dará descanso, sim, ele vai dar alegria ao seu coração.

    Efésios 6:1-4:

    1 Filhos, obedecei a vossos pais no Senhor, pois isto é justo.
    2 Honra a teu pai ea mãe, que é o primeiro mandamento com promessa;
    3 que pode ser bem contigo, e sejas de longa vida sobre a terra.
    4 E vós, pais, não provoqueis vossos filhos à ira, mas criai-os na disciplina e admoestação do Senhor.

    Leia mais em: Estudos Bíblicos – Bater em crianças ou nos filhos

    1. Elias Responder

      Exatamente, se a violência é grande hoje, os professores são humilhados, apanham, pais sem autoridade, menores assassinos completamente impunes, imaginem o que estamos criando, imagine o futuro do Brasil. Eu já estou me mudando sorte pra quem fica.


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