Jandira Feghali: “A Cultura é uma área ainda muito órfã”

Nesta quarta-feira (4), o Senado aprovou a Política Nacional de Cultura Viva. Com a lei, a viabilização dos Pontos de Cultura se torna obrigação do Estado

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Nesta quarta-feira (4), o Senado aprovou a Política Nacional de Cultura Viva. Com a lei, a viabilização dos Pontos de Cultura se torna obrigação do Estado

Por Isadora Otoni

O substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2013, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (4). O texto é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que considera essencial o complemento ao programa Pontos de Cultura, desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.

Com a lei, a viabilização dos mais de 3 mil pontos no país se torna uma obrigação do Estado, e não apenas do governo. “Costumo dizer que não cabe ao Estado fazer cultura, mas sim ao cidadão. O dever do poder público é incentivar, fomentar, investir”, explica Jandira. “A Cultura é uma área ainda muito órfã no Brasil, mas tenho orgulho de militar por ela.”

A iniciativa pretende que os pontos regionais se articulem com escolas de ensino fundamental e médio, em todo o país, para divulgar ações e bens culturais. Com esse trabalho, Jandira espera que as minorias tenham sua diversidade cultural preservada, mas que ganhem visibilidade.

“São linguagens que falam com características muito próprias, sem apelo comercial. Por conta disso, por não terem os mesmos incentivos do que é comercial ou da indústria, precisam desse fomento”, esclarece. “Do jongo às danças ciganas, da pintura à tradição oral, passando pela música, teatro, canto, o Brasil acaba por reconhecer melhor sua verdadeira expressão.”

O texto do projeto foi acordado entre os autores, governo e movimentos sociais, e não passou por alterações antes de ser aprovado. Mesmo assim, a proposta encontrou dificuldades para ser votada. “A votação no Senado encontrou resistência inicial da oposição, mas, com o trabalho de mobilizar e explicar a importância do projeto, conseguimos avançar com seu trâmite”, conta Jandira.

A tramitação do projeto foi acompanhada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério, Márcia Rollemberg. O substitutivo agora retorna para análise da Câmara dos Deputados.

(Crédito da foto de capa: Wikimedia/Commons)



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