Pacheco x Joaquim Barbosa: o advogado que enfrentou o tirano

Presidente do STF não permite que defensor de José Genoino continue falando, corta o som de seu microfone e depois pede aos seguranças para retirá-lo do plenário; Pacheco pedia que Genoino cumprisse pena domiciliar Por Luis...

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Presidente do STF não permite que defensor de José Genoino continue falando, corta o som de seu microfone e depois pede aos seguranças para retirá-lo do plenário; Pacheco pedia que Genoino cumprisse pena domiciliar

Por Luis Nassif e Patricia Faermann, no GGN

O advogado Luiz Fernando Pacheco levou o presidente Joaquim Barbosa ao momento mais baixo de sua atuação à frente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Pacheco representa o réu José Genoino. Quando a sessão abriu pediu a palavra, que lhe foi concedida. Solicitou, então, a Joaquim Barbosa que colocasse na pauta o pedido de prisão domiciliar para Genoino, por motivo de doença grave.

Já tinha entregado memoriais para os dez ministros do STF, que só estavam aguardando a liberação do tema por Barbosa para votar. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já tinha se manifestado favorável ao pedido devido ao estado de saúde de Genoino.

Pacheco lembrou a Barbosa que qualquer processo de réu preso tem prioridade na pauta do tribunal, ainda mais em uma questão em que o réu solicita prisão domiciliar por problema de saúde.

A reação de Barbosa foi cassar a palavra do advogado e ordenar à segurança que o arrastasse do plenário.

Agora há pouco Pacheco conversou com o Jornal GGN.

Entrará com uma representação contra o relator Joaquim Barbosa pelo fato de negar o julgamento a Genoino e negado aos seus próprios pares. Além disso, irá pedir o desagravo à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil):

“Não fui só eu o ferido em minhas prerrogativas, mas todos os advogados, na medida em que o presidente da Suprema Corte de forma violenta a palavra de quem está representando um réu preso e ainda ordenou que fosse retirado do plenário de forma truculenta. Barbosa faz prevalecer suas decisões simplesmente sonegando ao plenário o reexame das decisões monocráticas.”

Pacheco não se intimidou com a atitude de Barbosa:

“Cada pedra que ele me jogar vou receber como medalha. Contra os tiranos, a advocacia nunca se vergou e não sou eu que vou me encolher à frente desse sujeito autoritário, tirano, um homem mau.”

 

A luta de Pacheco por Justiça

O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi expulso do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no início desta tarde (11). Conforme antecipou ao Jornal GGN, Pacheco pressionaria para que o pedido de prisão domiciliar fosse julgado o mais rápido possível. Pediu a palavra na Suprema Corte, e revogou a Joaquim Barbosa.

“Há parecer do procurador-geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. E vossa excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa, e trazer aos seus pares, trazer aos seus pares o exame da matéria”, exclamou o advogado.

O gesto de Luiz Fernando Pacheco ocorreu em sequência a um pedido sem resposta. Genoino passou mal, com piora no seu estado de saúde, desde que voltou a cumprir a prisão na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, no dia 30 de abril. Episódios de crise hipertensiva, alteração no perfil de coagulação e níveis de pressão elevados levaram a defesa a entrar com agravo regimental no STF.

A Corte pediu, então, um posicionamento do procurador geral da República, Rodrigo Janot. O parecer, enviado no dia 3 de junho a Joaquim Barbosa, foi enfático: “Emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário. Presente essa dúvida, há de ser resolvida em favor da proteção da vida e saúde do preso, bem jurídico de maior relevância”.

Desde a emissão do parecer, Luiz Fernando Pacheco contou que lutaria por uma resposta rápida, diante do quadro de saúde de Genoino, e antes que Barbosa se aposentasse. “Diante da gravidade da situação, deve ser julgado hoje, porque tem Plenário. E se não ocorrer, vou insistir para que seja analisado o quanto antes. Inclusive já fiz uma petição ao STF de preferência do caso, para ter urgência”, havia adiantado ao GGN, na semana passada.

A reação se concretizou hoje. “Não quero de forma alguma atrapalhar os trabalhos dessa Corte. Processos penais, execuções penais têm precedência sobre qualquer outro assunto. Há um agravo de José Genoino Neto que está concluso a Vossa Excelência e não está pautado e, por isso mesmo, eu venho à Tribuna”.

Imediatamente, o presidente do STF repreendeu: “Vossa excelência quer agora pautar?”.

“Eu não venho pautar, venho rogar a vossa Excelência que coloque em pauta”, respondeu o advogado. Depois, Pacheco reportou um breve histórico do pedido, desde quando Genoino voltou ao regime semiaberto.

Joaquim Barbosa afirmou que cortaria o microfone. “Pode cortar a palavra porque eu vou continuar falando”, disse.

“Eu vou pedir a segurança para retirar esse senhor daqui”, disse Barbosa, seguido pela expulsa da defesa de José Genoino do Plenário do Supremo. “A República não pertence a Vossa Excelência. E nem a sua grei. Saiba disso”, finalizou o presidente.

“O presidente do STF não é intocável”, diz OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi expulso do Plenário da Corte, no início desta tarde (11). Pacheco pediu a palavra na Suprema Corte, solicitando a Joaquim Barbosa a análise da prisão domiciliar de sua defesa.

Depois de repreender cortando o microfone de Luiz Fernando Pacheco, Barbosa expulsou com seguranças o advogado do Plenário da Suprema Corte. Pacheco conversou com o Jornal GGN agora há pouco, afirmando que entrará com uma representação contra o relator Joaquim Barbosa pelo fato de negar o julgamento a Genoino e negado aos seus próprios pares. Além disso, informou que pediria desagravo à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Diante do ocorrido, a OAB emitiu a nota de repúdio a seguir:

NOTA DE REPÚDIO

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Brasília, 11 de junho de 2014

(Crédito da foto da capa: Reprodução/Youtube)



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35 comments

  1. João Pacheco Responder

    Jenoíno pague por seus crimes.
    Sai fora L. F. Pacheco.
    E dá-lhe Barbosa!

  2. Bruno Responder

    Você poderiam ser mais imparciais, mais profissionais e menos esquerdopatas.

  3. antonio furtado Responder

    Será que ninguém viu a forma como o nobre bacharel se dirigiu ao presidente do STF? Queria cinco minutos de fama? E, de mais, virou moda transformar bandidos em vítimas?

  4. JOAO PAULO Responder

    Joaquim Barbosa é um orgulho para um país tão carente de ética e de moral. Este maldito processo já foi julgado, mas não param de explorar brechas nas leis brasileiras patéticas, para poder fornecer privilégios e abrandar a punição a criminosos condenados. Se fosse nos Estados Unidos, o advogado teria sido algemado . Mas a gente ainda chega lá.

  5. Maria Marta Responder

    JB, que aviso prévio que não acaba!!! Como dia 30 está demorando…
    Que vergonha para Minas Gerais esse tipo de atitude!!! Arreee!!!!!!
    Arrogância e prepotência tem limite! Você é simplesmente um funcionário publico!!!! Pago pelo contribuinte! Queremos mais respeito!!!!

    1. Paulo Marinho Responder

      Sra. Maria Marta,

      Pergunte ao povo brasileiro o povo verdadeiro se eles querem que o nosso grande ministro deixe a casa, tenho certeza que a grande maioria ou esmagadora maioria dirá que não. Vergonha para MG. Vergonha é ter que ler esse seu pobre comentário, Arrogância maior que existe hj se chama PT, partido que mais roubou na história desse país, que diga a copa 2014

    2. Arlexon Responder

      JB não é simplesmente um funcionário público! É um agente político! Porque não se irritar contra o Deputados Federais e Senadores corruptos! Político preso não pode , mas pessoas comuns podem? É uma vergonha. O exercício da advocacia não é irrestrito. O advogado deve respeitar os limites da ética e do bom senso! O advogado não está acima da lei e dos regulamentos. O assunto do José Genuíno não estava na pauta e o advogado agiu com intolerância ao querer colocá-lo, bem como forçar a conversão do regime semi-aberto para o regime domiciliar. O deputado José Genoíno está doente. Tadinho, para a corrupção tinha a saúde de ferro, mas para a prisão encontra-se enfermo.

  6. Rodrigo Xavier Responder

    TIRANO???
    Que tipo de matéria é essa?? Todos os brasileiros são submetidos as formalidades processuais e o senhor Genuíno não pode ser como todos são?
    Quando pautas, prazos, vistas, etc… os beneficiam elas estão a favor da atuação jurisdicional. Mas, quando o próprio regimento do STF prevê uma pauta de julgamento, ela tem que ser cumprida.
    Essas formalidades são utilizadas como forma de impunidade e, quando desfavorecem os peixes grandes, são tirania?
    Veja como funciona o sistema de impunidade dos parlamentares.

    http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/janot-metade-do-congresso-tem-pendencias-criminais/

    Essa reportagem é uma total desinformação.

  7. emerson Responder

    OAB que medida é esta, então um adevogado promete pegar o PRESIDENTE DO SUPREMO e voces defendem … que ABSURDO

  8. LCL Responder

    Nunca pensei que as instituições chegassem a ser tão violadas no país. Se não está pautado não é para ser discutido no momento. O absurdo maior é a OAB apoiar a atitude intempestiva e deselegante do advogado no STF.

  9. GEORGE Responder

    Joaquim Barbosa como todos os demais mortais está sujeito a erros. O Ministro tem méritos dignos de aplausos de todos nós brasileiros, contudo não pode se valer da sua autoridade, do prestígio e do seu posto para dar às suas ações ou inações cunho pessoal.

  10. Meester Marcelo Responder

    Quando não se faz aquilo que o PT deseja, vira-se um ditador. Democrata mesmo é com Fidel Castro e Kim Jong-un.

  11. Paulo Marinho Responder

    Me sinto muito feliz em ter o Joaquim Barbosa como ministro da justiça, vejo que temos um grande homem a frente da falta de justiça nesse país, e concordo plenamente com ele quando pediu para aquele cidadão fosse retirado, um sujeito mal educado que ao menos deixava o ministro falar, se achando o dono da verdade.
    Fico indignado com esse site, onde mostra claramente para que lado está ou seja dos PeTralhas, chega ser um absurdo para um veículo que tem por obrigação informar e ser totalmente imparcial.

  12. Pinheiro Responder

    Os brasileiros de bem já estão se sentindo órfãos com a precoce aposentadoria do grande Ministro Joaquim Barbosa. Eu disse os brasileiros de bem! Os demais querem mais é que ele suma! Que Deus o proteja!

  13. MARCELO Responder

    vcs estão lucidos ou beberam junto com esse advogado bebum? Ele nem soube falar camaradinhas! mas agora entendi..o PT tá zangado? olha..na verdade o assunto para ser debatido tem que ser pautado e querer debater na marra não anda. tá errado o advogado que estava sob afeito de alcool e sob efeito da PETITICE AGUDA! e quem defende essa ameba é porque tá empregado ou porque tá levando algum…essa matéria por exemplo deve ter sido paga…por que? pelo partido mais ladrão de toda a história desse país..

  14. olivires Responder

    Opinião do ministro Marco Aurélio, que não pode ser considerado “esquerdopata”, ou quaisquer outros termos que desqualificam o debate:

    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou nesta quarta-feira (11) a ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, de retirar do plenário o advogado do ex-presidente do PT José Genoino que subiu à tribuna para pedir que a Corte julgasse recurso para que o petista cumpra pena em casa.

    “Achei péssimo [o episódio], mas nada surge sem uma causa (…). E a causa eu aponto como não haver ainda o relator [da ação penal do mensalão, Barbosa,] ter trazido os agravos à mesa”, disse Marco Aurélio.

    “Eu completo dentro de dois dias 24 anos no Supremo. Eu nunca vi uma situação parecida”, acrescentou.

    Marco Aurélio defendeu ainda o direito à palavra dos advogados de defesa: “[A situação é] Ruim em termos de Estado democrático de direito. O regime é um regime essencialmente democrático e o advogado tem, pelo Estatuto da Advocacia, estamos submetidos ao princípio da legalidade, o direito à palavra”.

    Para o ministro, a atitude do advogado Luiz Fernando Pacheco, que bateu boca com Barbosa, não foi “louvável”, mas considera que era o que ele tinha à mão. “Atitude chegou ao extremo, não é uma atitude louvável, mas qual seria o instrumental que ele teria para trazer a matéria ao pleno?”

    Na opinião de Marco Aurélio, Barbosa, a quem, como presidente, cabe definir a pauta de julgamento, deveria trazer “imediatamente” esses processos para os demais ministros analisarem em plenário.

    “Nós estamos a cuidar de assunto que diz respeito a réus presos e aí o processo tem preferência maior”, disse Marco Aurélio.

    “Não posso defender porque não sou censor do colega, agora, eu creio que o ministro Joaquim deveria, e eu julgo os outros por mim, eu faria isso, deveria trazer imediatamente esses processos, esses agravos.”

  15. francisco Responder

    O advogado pode falar no nome dele, mas não no meu. A mim o Presidente do Supremo não me ofendeu, bem pelo contrário. Quem me ofendeu foi o senhor com a sua atitude.

  16. Claudinei Flausinode Andrade Responder

    Jenuino é bandido, que respeito merece alguém que trai a nação.

  17. Ronaldos Responder

    Sinceramente, caro Nassif – simplesmente ridícula a matéria. Acompanhei a sessão pela TV Justiça, o advogado não estava inscrito, tentou falar a força, não aceitou as interpelações de Barbosa e foi expulso como deveria ser qualquer imbecil – advogado ou não que tentasse invadir uma sessão do STF. Genuíno que pague pelos seus crimes, na hora dos desvios e maracutaias estava tudo bem, agora na hora de pagar – está doente, etc….
    Sinceramente é triste ver um jornalista se prestar a uma matéria tão parcial…

  18. Jo Belém Responder

    Somente sendo muito antipetista, ou muito idiota para não perceber que este Senhor JB, com certeza, deve ter sofrido algum trauma no passado para agir da maneira como age, e ainda tem babacas que o admiram, somente no Brasil. que por falta de heróis, este senhor vem recebendo de uma boa parte das pessoas a admiração que jameis mereceria.

  19. Eleazar Cavalcante de Brito Responder

    Prestei bem atenção no caso.
    Constatei que esse advogadozinho (com a minúsculo) interropeu, de forma sorrateira, no meio do voto do ministro Gilmar Mendes.
    É preciso respeitar as prerrogativas dos Advogados. Mas não esqueçamos que os Advogados (com A maiúsculo) respeitem as prerrogativas dos Magistrados.
    Se esse advogado queria registrar algo importante, esperasse o Ministro Gilmar Mendes terminar o seu voto e pedir a palavra pela ordem, que seria dado, como foi dado (ou não foi?).
    Ocorre que esse bacharel partiu para agredir um Ministro do STF. Isso é que não deve ser feito.
    A OAB deve ter cuidado para não entrar numa empreitada tresloucada, a serviço de partido político ou de corruptos condenados, só porque esse corrupto condenado é do partido do atual governo.
    Fiquemos de pé, pessoal. Vamos avançar na construção da nossa Democracia, mas sem abrir mão das questões éticas.

  20. luiz gonzaga Responder

    Já funcionei como advogado nos Tribunais Superiores e nunca ví e nem imaginem que um jurista interrompesse um sessão plena para afrontar o Presidente do supremo Tribunal Federal. Depois fiquei sabendo que ela estava visivelmente embriagado. Está desculpado,pois pois

  21. luiz gonzaga Responder

    VAMOS DESCULPAR O DOUTOR DATA VENIA: QUEM OS CONDUZIU À SAIDA DISSE QUE ELE ESTA VISIVELMENTE EMBRIAGADO. ESTÁ DESCULPADO POR ESTA VEZ.

  22. Maria Responder

    O Brasil precisa justamente, de pulso firme, de hierarquia, de limites e porque não de autoritarismo, já que as pessoas não estão tão acostumadas a ultrapassar os limites e nada acontecer. Joaquim Barbosa faz o meu estilo, me dá orgulho de ser Brasileira. E que esses hipócritas que acreditam que os condenados sejam inocentes, desacreditem do Brasil e mudem para outro país com o dinheiro que eles pegaram do povo e nos deixem em paz! Não vão fazer nenhuma falta por aqui.

  23. Pereio Responder

    Os comentários aqui são, quase todos, feitos por uma mesma pessoa…rs. Isso a Justiça nem a Polícia vêem, mas nó sim.

  24. Cristiano Volff Responder

    SITE sensacionalista do nível midiático da GLOBO ,entendamos que todos possuem hierarquia,e este advogado pagou pra ver,se fosse em um brigada militar de qualquer país ,ou jurisdição de direito seria feito o mesmo.(porém julgo que ninguém faria tal desrespeito a um ministro)

  25. Clovis Gomes Responder

    Tirano? Que isso? Não entendi a postura da revista fórum. Francamente. Estão apoiando bandidos agora. PTralhas.

  26. luiz Responder

    joaquim barbosa e um orgulho para o brasil, quem defende ladrao pra mim e ladrao tambem, advogados de porta de cadeia esse e um deles, essa classe e a vergonha do brasil, eles mete a cara na lama como porcos por qualquer centavos

  27. luiz Responder

    joaquim barbosa e um orgulho para o brasil, quem defende ladrao pra mim e ladrao tambem, advogados de porta de cadeia esse e um deles, essa classe e a vergonha do brasil, eles coloca a cara na lama por qualquer centavos

  28. Marisa Responder

    Fico estupefata como a grande maioria de vcs poderiam levar uma pessoa à cadeira elétrica!!! Será que vcs não conseguem enxergar que realmente foi truculenta a maneira que o advogado Luis Fernando foi retirado e ,posteriormente,ainda ser submetido à calúnia de que ele estava bêbado!!! Como bêbado??? Basta ver os vídeos e ver a coerência do pedido que ele estava fazendo!!! Rogando piedade do nosso ministro supremo,nada mais do que isto!!! Por favor,leiam detalhadamente ,os pareceres médicos e se respaldem de subsídios antes de julgarem comportamentos que se fazem soberanos perante à arrogância e intolerância de algumas pessoas que estão no poder!

  29. lucas Responder

    So ver quem esta patrocinando o forum pra ver pq esse texto esquerdista prolixo.

  30. Fred Responder

    Esse Canal é do PT … Só pode! Em defesa de um Advogado insensato e despreparado, nos poupem de suas parcialidades em defesa do Partido do EX-Tabalhadores!

  31. Veri Responder

    Em nenhum momento o advogado fez ameaça física contra o ministro. Assista ao vídeo COM LEGENDA https://vimeo.com/98330665

  32. Marcelo Responder

    Voces falam em tirano? Por mais que o Barbosa estiver errado, não pode um sujeito desafiar o chefe do Poder Judiciario do país. Fanfarrão e bebado.
    Este site é tedencioso e deve lever grana estatal.

  33. Illgner Responder

    Quanta merda nos comentários. J.B. não está acima da lei, e sim, ele é um Tirano irresponsável que não respeita a nossa Carta Magna.


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