Entidades pedem dois vetos no PNE

A destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas e a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) são questionadas Por...

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A destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas e a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) são questionadas

Por Mariana Tokarnia, da Agência Brasil

Entidades que atuam no setor educacional reivindicam o veto de dois trechos do Plano Nacional de Educação (PNE). Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pedem que seja excluída do PNE a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas e a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O PNE tem prazo até hoje (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor, assim como pela formação dos profissionais. Entre as metas está a destinação anual de no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, no prazo de uma década. Atualmente são investidos 6,4%.

As entidades pedem o veto ao Parágrafo 4º do Artigo 5º, que inclui na conta dos 10% programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As entidades defendem que o investimento seja feito em escolas e universidades públicas. Pelas contas apresentadas na Câmara dos Deputados durante a tramitação do PNE, esses programas equivalem a 0,5% do PIB. A estimativa é que em dez anos alcancem 2% em financiamentos e isenções.

Também pedem a retirada da estratégia 7.36, incluída pelo Senado Federal, que estabelece políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb, “de modo a valorizar o mérito do corpo docente, da direção e da comunidade escolar”, como consta no texto encaminhado para sanção.

Segundo a carta à Presidência, “tal medida tende a agravar a situação dos estudantes que necessitam de mais investimentos do Estado, bem como dos profissionais que serão alvo de políticas de bonificação, contrariando a perspectiva de valorização dos planos de carreira com base no piso salarial nacional”.

A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, diz que essa medida é “muito ruim para qualquer processo educacional”. “Tem que ter boas condições no processo ensino-aprendizado em todas as escolas, seja as de centros urbanos ou áreas agrícolas. Quando há condições iguais para todas as escolas, não precisa de ranqueamento, o que se tem que perseguir cada vez mais é a qualidade”, lembra.

A campanha “Veta, Dilma!” é coordenada pela CNTE e apoiada por entidades como a Ação Educativa, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Central Única dos Trabalhadores.

(Foto de capa: José Cruz/Agência Brasil)



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2 comments

  1. Alexander Responder

    Além do problema apontado, as bonificações acirrarão ainda mais a pressão de alguns diretores para que os professores “melhorem” as notas dos alunos. Hoje há professores no Estado do Rio de Janeiro que aprovam alunos que nunca apareceram em sala de aula para que a escola não fique “mal” junto à secretaria de educação.

  2. Rodrigo Responder

    Até sou contra super escolas contra escolas paupérrimas, porém precisaria ter sim algo pra estimular a qualidade e o avanço de uma escola. Meritrocracia tem que existir com parcimônia, mas sem ela, vira o ” qualqier coisa ta bom” e não é assim não.


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