Manifestantes ocupam prédios públicos de BH

Moradores de 11 ocupações urbanas iniciaram protesto na manhã de ontem (2) por serviços públicos, fim dos despejos e a regularização das áreas onde residem Texto e fotos por Lidyane Ponciano...

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Moradores de 11 ocupações urbanas iniciaram protesto na manhã de ontem (2) por serviços públicos, fim dos despejos e a regularização das áreas onde residem

Texto e fotos por Lidyane Ponciano

Moradores de 11 ocupações urbanas de Belo Horizonte, Contagem, Betim e Ribeirão das Neves ocuparam simultaneamente, nesta quarta-feira (2) às 8h, os prédios da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) e acamparam em frente à prefeitura da capital mineira.

Os manifestantes reivindicam serviços urbanos essenciais como saneamento básico e eletricidade nas áreas onde residem. Eles também exigem o fim dos despejos e a regularização das ocupações urbanas. As tropas de choque da Polícia Militar cercam os locais, mas a intervenção deve ficar até que haja negociação com a prefeitura e com o governo estadual.

Acampamento em frente a prefeitura permanece por tempo indeterminado
Acampamento em frente a prefeitura permanece por tempo indeterminado

O assessor da Comissão Pastoral da Terra, Frei Gilvander Luís Moreira, que estava intermediando as negociações, informou que mesmo com a prefeitura tendo ajuizado ações de reintegração de posse dos prédios públicos e de áreas ambientais de sua propriedade, o juiz  da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal irá até eles, na manhã desta quinta-feira (3) para ouvir o outro lado da história, para então tomar uma posição. De acordo com o Frei, o governo estadual também comparecerá ao local ainda hoje. Ele afirma que enquanto não houver acordo entre as partes a ocupação segue por tempo indeterminado e, caso necessário, mais ônibus levaram outros manifestantes para os locais.

Confronto e fome

O clima ficou tenso por diversas vezes durante o dia, mas somente no final da tarde houve confronto entre policiais e manifestantes, quando o apoiador dos movimentos, João Francisco Emmermacher Seixas, de 31 anos, foi preso por atirar pães para os manifestantes que ocupam o prédio da Urbel. A PM proibiu a entrada de comida no prédio e somente depois da chegada do Conselho Tutelar da Regional Barreiro, às 21h, as cerca de 30 crianças que participam do ato, puderam descer em grupos de três para se alimentar após 11 horas de jejum. Até as 21h30 os movimentos tentavam negociar a entrada de comida para alimentar a todos, inclusive gestantes e idosos.

Segundo Onofre Maia, membro do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), no momento em que os apoiadores fecharam a Avenida do Contorno para tentar entregar comida para os manifestantes que estavam dentro do prédio da Urbel, a PM agiu com truculência, usando cacetes, balas de borracha e bomba de gás lacrimogênio, atirando até mesmo dentro do prédio ocupado também por crianças, grávidas e idosos.

Crianças finalmente puderam se alimentar depois de 11 horas de jejum forçado
Crianças finalmente puderam se alimentar depois de 11 horas de jejum forçado

Thiago Miranda, 33 anos, da Frente Terra e Autonomia (movimento de apoio às ocupações), foi ferido pela PM a golpes de cacete. Ele informa que foi agredido quando tentava proteger Érica Coelho, de 28 anos, que havia caído após receber um golpe de um policial. Segundo Thiago, a decisão foi entrar na frente do cassetete antes que ele atingisse o rosto da jovem que iria receber mais golpes mesmo depois de estar ao chão. Frei Gilvander confirmou o arremesso, por porte da Polícia, de bombas de gás fora e dentro do prédio da Urbel. Ele disse, ainda, que policiais atiraram à sacada do edifício, local em que se encontravam várias pessoas.

A reportagem tentou falar com o o coronel Ricardo Machado, chefe do Comando de Policiamento Especializado (CPE), responsável pelo ação da PM na Urbel, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Vivian Franchi, das Brigadas Populares, informou que participam do ato as seguintes 11 ocupações urbanas: Dandara, Eliana Silva, Esperança, Vitória, Rosa Leão, Tomás Balduíno /Areias (Ribeirão das Neves), Tomás Balduíno (Contagem), Zilah Spósito, Guarani Kaiowá, Nelson Mandela e Jardim Getsêmany.

Veja abaixo as reivindicações do movimento à Prefeitura de Belo Horizonte e ao Governo de Minas e saiba mais aqui.

1)   Reunião nesta tarde de quarta-feira, dia 02 de julho, com representações dos movimentos sociais envolvidos, lideranças das ocupações e representantes diretos do Prefeito de Belo Horizonte e do Governador do Estado de Minas Gerais, para encaminhar:

a) A garantia, assinada pelo Prefeito de Belo Horizonte e o Governador do Estado de Minas Gerais, de que não haverá remoção forçada após a COPA das ocupações: Rosa Leão, Esperança, Vitória e Nelson Mandela (Belo Horizonte), Guarani Kaiowá (Contagem) e Tomás Balduíno (Ribeirão das Neves). A garantia de que se esgotará todas as possibilidades de negociação em busca de uma alternativa justa e pacífica que contemple o direito à habitação digna e própria de todas as famílias envolvidas, antes que qualquer tentativa precipitada de reintegração de posse!

b) A efetivação dos projetos de infraestrutura urbana básica (Luz, água, esgotamento sanitário, pavimentação) e da regularização fundiária das ocupações urbanas socialmente reconhecidas como assentamentos consolidados e irreversíveis, notadamente, Ocupação Dandara, Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Zilah Spósito/Helena Greco, Cafezal e bairro Jardim Getsêmany!

2) E compromisso com a transformação do território das Ocupações Rosa Leão, Esperança e vitória em ASEIS 2, de modo que as três ocupações (8 mil famílias pobres) que já estão em franco processo de consolidação se transformem em bairros , locais de moradia para famílias de zero a três salários.

3) Cumprimento do que foi acordado em reunião de negociação dia 21/03/2014, assinado em Ata de Reunião: “Será feito um RECADASTRAMENTO de todas as famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, no prazo de 20 dias (se necessário, haverá prorrogação do prazo). O Novo cadastro será feito em parceria pela PBH/URBEL, Prefeituras de Santa Luzia, Vespasiano e Ribeirão das Neves, Ministério Público, Defensoria Pública de MG, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Movimentos Sociais e Coordenações das Ocupações. Isso para que saia um cadastro idôneo.” (Cf. Ata de Reunião.)

4) Encaminhamento de proposta defendida também pela Defensora Pública Geral da DPE/MG, em reunião do dia 21/03/2014: Suspensão imediata de todas as ordens de reintegração de posse das comunidades Guarani Kaiowa, Esperança, Rosa Leão, Vitória e William Rosa, enquanto se desenvolve o processo de Negociação.

5) Exigimos que a juíza Luzia Divina abra vista dos processos da Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória ao Ministério Público e à Defensoria Pública, área de Direitos Humanos.

6) Do atual Presidente do TJMG exigimos encaminhamento de pedido formalizado em reunião com 3 juízes assessores da Presidência do TJMG, dia 24/04/2014: Instauração de um processo de Conciliação em 2° Instância, sob a coordenação do 3º Vice-presidente do TJMG, procurando a paz social e eliminando o risco de violência.

7) Que o Procurador Geral do Ministério Público de MG, Dr. Carlos André, reafirme e assine as Recomendações das promotoras do MP da área dos Direitos Humanos, exigindo que os direitos humanos fundamentais sejam respeitados nas ações da Polícia Militar e Civil.

 

 



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