Eleições 2014: quando a força do dinheiro sequestra a democracia

É preciso colocar um freio. Os gastos em campanha eleitoral no Brasil estão ultrapassando do limite. A campanha eleitoral de 11 candidatos à presidência vai ultrapassar R$ 900 milhões, sendo que 2/3 deste valor...

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É preciso colocar um freio. Os gastos em campanha eleitoral no Brasil estão ultrapassando do limite. A campanha eleitoral de 11 candidatos à presidência vai ultrapassar R$ 900 milhões, sendo que 2/3 deste valor está concentrado em apenas duas candidaturas (Dilma, R$ 298 milhões e Aécio, R$ 290 milhões). Se acrescentarmos a esta despesa, mais R$ 2,1 bilhões de gastos entre os candidatos a governador nos 26 estados mais o distrito federal, chegaremos a R$ 3 bilhões! Mais os gastos com campanhas eleitorais para Senado, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados, quando diversos candidatos a deputado chegam a investir (investir é a palavra certa) mais de R$ 10 milhões. E tudo isso sem contar o Caixa Dois. Claro que alguns poderão alegar que estas são estimativas de teto de arrecadação e nem todos alcançarão este valor, mesmo assim, este é um indicador que demonstra a total subordinação da política ao poder do dinheiro.  E a seguirmos os dados oficiais de 2010, foram declaradas despesas totais de R$ 4,9 bilhões, tudo indica que, em 2014, o Brasil estará realizando mais uma campanha eleitoral com padrão de gastos da FIFA. E com o mesmo padrão ético e moral da FIFA, que é reconhecidamente uma das Instituições mais corruptas e larápias do mundo. E a Nação vai permanecer prostrada a mais este sequestro da democracia. Prostrada nem seria a palavra correta, pois em meio a tantos bilhões há uma enorme dose de cumplicidade entre poder político, poder jurídico, poder midiático, poder econômico e conivência/aproveitamento por boa parte dos cidadãos, uma vez que as eleições devem empregar aproximadamente um milhão de pessoas no período, desde pagamentos milionários a marqueteiros até subempregos para carregadores de bandeiras. Estes custos estão corroendo nossa democracia, destruindo serviços públicos e corrompendo corações e mentes de todo um povo. Não é possível seguir assim!

O poder do dinheiro nas eleições brasileiras chega a ser até maior que nos EUA, cuja população é 50% maior e renda per capita 5 vezes superior à brasileira. Em 2012, as campanhas eleitorais de Obama (US$ 887 mi) e Romney (US$ 777 mi) gastaram US$ 1.664 bi, ou R$ 3,660 bilhões; mas, diferente do Brasil, em que a propaganda no Rádio e Televisão é paga pelo contribuinte (cujo valor em 2010 foi de R$ 850 milhões), nos EUA, são os partidos e candidatos que precisam comprar este horário e a campanha de Obama (US$ 457 mi) e Romney (US$ 357 mi) gastou um total de US$ 814 milhões, ou quase 50% do total de gastos. Tudo leva a crer que, em 2014, o Brasil gastará mais de R$ 10 bilhões em campanha eleitoral, talvez R$ 20 bilhões, levando-se em conta o Caixa Dois. Pasmem, mais que o gasto em 12 estádios para a Copa do Mundo, que foi de R$ 8,5 bilhões. Alguma dúvida de que a base do sistema corrupto do Estado brasileiro está exatamente no custo exorbitante das campanhas eleitorais?

Seria possível ao menos diminuir o poder do dinheiro na distorção do sistema político. A própria Constituição brasileira prevê que Abuso do Poder Econômico e Político é crime. Caberia ao Congresso definir um teto para doações e gastos em campanhas eleitorais, porém, os deputados e senadores não adotam esta medida e o Tribunal Superior Eleitoral, de forma conivente, também não fixa este limite, deixando que os próprios candidatos o façam. A França adota limite nominal de gastos desde o século passado, ou seja, quem tem que definir o valor máximo tolerável em uma campanha eleitoral é a sociedade, através de suas instituições e nunca os participantes das eleições. Esta é uma medida óbvia, que, porém, não é adotada em nosso país. Em fevereiro de 2013 eu fiz um estudo neste blog, em que apontava o que poderia ser um limite máximo tolerável para despesas eleitorais; cheguei ao valor de R$ 90 milhões (calculando a partir da média de gastos entre os três candidatos à presidência mais bem colocados), para deputado, a sugestão seria de R$ 500 mil como teto. Houvessem o Congresso ou TSE adotado medida semelhante e não estaríamos vivendo mais este descalabro nas eleições. Junto a esta medida, já deveríamos estar adotando o fim de doações de Pessoa Jurídica às campanhas eleitorais e a facilitação de doações pulverizadas pelos cidadãos. Medidas simples, claras e justas, que só não são adotadas porque subvertem a lógica de um sistema de governança completamente subordinado a interesses venais. E quando valores se transformam em coisa, sendo mediados pelo dinheiro, eles perdem a sua dignidade. É o que está ocorrendo com o sistema político brasileiro.

 



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2 comments

  1. Harlei Cursino Vieira Responder

    Eu acho que eu vou votar na Dilma Presidente 13, Arruda Governador de Brasília 20, Chico Vigilante Deputado Distrital 13100, Deputado Federal Rogério Rosso 5555 e Magela Senador 131.

    1. Célio Turino Responder

      Arruda governador? depois de tudo o que ele fez??? Se o povo não ajudar este país não mudará nunca os hábitos políticos.


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