Senado discute a realização de um plebiscito para a federalização da educação

Caso seja aprovado, a consulta popular deve acontecer simultaneamente ao primeiro turno das eleições deste ano

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Caso seja aprovada, a consulta popular deve acontecer simultaneamente ao primeiro turno das eleições deste ano

Por Redação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai discutir na próxima terça-feira (15) nove itens, entre eles, o projeto de Decreto Legislativo (PDS-460/2013), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que propõe a realização de um plebiscito nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.

O projeto conta com relatoria favorável do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Buarque também é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2013) que determina a federalização do ensino básico, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

Atualmente, os estados e municípios são responsáveis em custear, em sua maior parte, a educação infantil e os ensinos fundamental e médio. Caso o PDS seja aprovado, a consulta pública deverá ser realizada juntamente à realização do primeiro turno das eleições deste ano, onde o cidadão deverá responder: “O financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser responsabilidade do governo federal?”.

Além da consulta no primeiro turno da eleição, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias da sociedade civil possam fazer as suas campanhas a favor ou contra a federalização da educação de base. Em seu parecer favorável à realização do plebiscito, o senador Randolfe Rodrigues disse que “federalizar não significa centralizar a gerência da educação básica nas mãos do governo federal, mas sim garantir a responsabilidade da União pelo seu financiamento”.

O projeto ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela CCJ.



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17 comments

  1. Franco Responder

    Isso é um perigo claro para a democracia, ainda mais com o senado infestado de esquerda de todo tipo, já não chega a atual doutrinação nas classes de aula com o governo federal controlando estamos mais perto de Cuba.

    1. Bruno Responder

      Francamente, Franco.
      Agora tente argumentar a favor ou contra.

    2. Pedro Responder

      É por esse tipo de comentário burro que se faz urgente a federalização. Mostra o nível subterrâneo em que se encontra a educação pública Estadualizada.

    3. Roberto Responder

      Vai dormir.

  2. Emerson Responder

    Esse projeto eu aprovo.
    Também entendo que saúde deve ser federalizada

  3. alex Responder

    Boa noite ótima proposta do senador Cristóvão. A educação nunca deveria ter saído das mãos do governo federal. Tá essa bagunça aí por causa dessa municipalização. É mais fácil cobrar alguma coisa de um presidente de apenas uma pessoa, do que cobrar de uma multidão de prefeito.A educação é uma coisa estratégica para qualquer país, não pode estar nas mãos de qualquer pessoa. Essa é minha opinião. Esse é o único partido político que realmente luta pela educação de qualidade nesse país o PDT.Esse partido lrealmente tem filosofia.

  4. Nilton Responder

    Não tem nada haver com perigo a democracia ou Cuba, esse medo da ideologia socialista chega a ser cômico RS. O que devemos analisar é que melhorias de fato essa medida traria pra educação.

  5. marcos antonio einsfeld Responder

    sou favaor dai o piso salarial seria no minimo 3000 reais

  6. Luis André Responder

    É uma idéia péssima pois levaria a maior corrupção da educação e haveria uma doutrinação socialista nas escolas. Muitos professores concordam por que acham que vão virar servidores da união, mas muitos não querem trabalhar se a educação for pra iniciativa privada muitos teriam que mostrar serviços e muitos não querem por que são integrantes de partidos de esquerda.

    1. aecio Responder

      Luis André, antes de postar comentários na net, vc deveria ler o que escreveu, nunca vi tanta babozeira em uma opinião.
      Vc com certeza ñ é professor, se fosse ñ teceria opinião tão idiota

  7. Marcos Vinicio Santos Neves Responder

    Plebiscito só se for para mudar o regime de Governo, Monarquia Parlamentar já! Dom Luiz Chefe da Casa Imperial como Imperador do Brasil, isso sim eu apoio.

  8. Marcos Vinicio Santos Neves Responder

    Plebiscito só se for para mudar de Regime de Governo! Monarquia Parlamentar já! Dom Luiz Chefe da Casa Imperial e Imperador de júri do Brasil, isso sim é um motivo para um plebiscito.

  9. joelma Responder

    Diante de prefeitura que não respeita o piso,deixando professores sem aumento ,sem pagamento de férias e desrespeitando a classe da forma mais inecrupulosa ,espera-se um milagre

  10. Professor Responder

    Caro Franco, como a federalização será um risco a democracia?? Se não sabe, mas os livros didáticos e programas que balizam a educação no Brasil já vem do governo federal. raríssimos são os Estados, mais escassos ainda são os municípios que tem programas próprios de educação. A disparidade entre a qualidade razoável de algumas escolas públicas só se explica pela falta de investimento. Moramos em um país extremamente desigual, os municípios esquecidos dispõe de parcos recursos, sem contar q nesses lugares a tolerância à corrupção é ainda maior. Chega de polarização!!!

  11. zenilda Responder

    Concordo plenamente ,a verba direcionada para educaçao é desviada em sua maioria.Por isso tem que haver um jeito para acabar com a roubalheira,tem que passar a ser federal sim,porem o gerenciamento deSecretarias de Educaçao e diretores ,nao tem que ter acesso a dinheiro ,pois a superfaturaçao de ntas é que vai o dinheiro da educaçao. aí vejo uma soluçao

  12. paulo roberto de souza Responder

    Aqui em Minas foram 700 milhões desviados no governo de Aécio Neves e até hoje nada se falou sobre o assunto.

  13. Eder Paulo Giganter Geraldo Responder

    Eu sou favorável a federalização, os estados e municípios não tem condições de oferecer uma educação de qualidade para todos. O Brasil esta muito atrasado em relação a outros países, só com a federalização esta distorção poderá ser corrigida.


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