Zé Maria: O sistema financeiro tem que ser estatizado

Candidato à presidência da República pelo PSTU defende o fim da Polícia Militar e a criação de uma Polícia Civil "controlada pelo povo"

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Candidato à presidência da República pelo PSTU defende o fim da Polícia Militar e a criação de uma Polícia Civil “controlada pelo povo”

Por Marcelo Hailer, na Fórum Semanal

José Maria de Almeida ou apenas Zé Maria é o candidato à presidência da República pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU). À frente do partido que é considerado um dos mais radicais da esquerda brasileira e o qual ajudou a fundar depois de ser expulso do PT junto com a sua corrente, a Convergência Socialista (CS), Zé Maria conversou com a revista Fórum a respeito de algumas propostas de sua candidatura para o Brasil. Duas talvez sejam as mais polêmicas: a estatização do sistema financeiro e o não pagamento da dívida pública, pois, de acordo com o presidenciável, “já foi paga várias vezes”. Ele defende uma auditoria pública já que a própria Constituição brasileira de 1988 estipularia um mecanismo para isso.

A respeito da estatização do sistema financeiro, Zé Maria diz que “os bancos têm de ser colocados sob o controle do Estado, por que senão vão levar para fora do país o capital existente no Brasil e é preciso que os bancos estejam sob controle estatal para que esse sistema possa ser utilizado para oferecer crédito barato pra população, financiar produção de alimentos, a construção de hospitais, escolas e moradias populares ao invés de financiar os grandes projetos industriais que é o que os bancos fazem hoje no país”.

Na conversa que você confere a seguir, Maria também comentou que é preciso acabar com a Polícia Militar e criar uma Polícia Civil unificada que seja controlada pelo povo. “A polícia tem que ser desmilitarizada e ela tem que estar sob controle da comunidade. Por que o povo não pode eleger o comandante da polícia? Por que o povo não pode eleger o delegado? Por que o povo não pode eleger o promotor? Como, aliás, acontece em alguns países. Nos Estados Unidos o povo elege o promotor, o chefe da polícia e por aqui não podemos eleger?”, questiona o candidato.

Fórum – Entre suas propostas está o não pagamento da dívida pública. Gostaria que explicasse como se daria esse processo?

Zé Maria – Primeiro, por que defendemos essa mudança? Ela é absolutamente imprescindível se nós queremos recursos para atender aquelas que são as demandas mais prementes do povo brasileiro: saúde, educação, moradia, transporte coletivo, reforma agrária, aposentadoria etc. Esse pagamento da chamada dívida pública (dívida interna e externa) leva quase 40%, 43%, 45% do orçamento da União todo os anos, quase 1 trilhão de reais. Por outro lado, em nossa avaliação, é uma dívida que já foi paga inúmeras vezes.

O Lula, quando tomou posse em 2003, assumiu uma dívida pública na casa dos 800 bilhões de reais. Esses 12 anos de governo petista os bancos, os grandes especuladores que são os detentores de títulos da dívida pública, ganharam cerca de 7 trilhões de reais. Ou seja, mais de sete vezes a dívida que nós tínhamos naquele momento e hoje a dívida está beirando 3 trilhões de reais. Isso é um mecanismo de transferência de recursos públicos para o banco, não mais do que isso. Por essa razão, inclusive, a Constituição de 1988 estabeleceu nas suas disposições transitórias que era necessário fazer uma auditoria dessa dívida e isso nunca foi feito. É preciso auditar os contratos dessa dívida, por que ela já foi paga inúmeras vezes e hoje se mantém por meio de um mecanismo de transferência de recursos por que os governos são subservientes aos bancos. Mas não há nenhuma razão legal que nos obrigue manter esse pagamento.

O governo tem instrumentos políticos e jurídicos para suspender o pagamento da dívida imediatamente, se quiser. Colocar o conjunto de contratos que estipulam essa dívida sob auditoria, finalizar a auditoria e se discutir o que fazer e, se é que de fato vai permanecer alguma dívida real, mas a suspensão imediata da dívida é necessária. Por que? Ainda que houvesse dívida, a prioridade do país não pode ser gastar com os bancos aquilo que ele não gasta com a necessidade da população, pois dívida por dívida o Brasil tem uma dívida social que é imensa: há déficit habitacional de 8 a 10 milhões de moradias, temos uma parcela grande da sociedade que ainda não tem acesso ao trabalho, o transporte coletivo é um sufoco, a saúde e a educação são sistemas que estão caindo aos pedaços. Então, ainda que houvesse dívida, seria errado o governo continuar a destinar dinheiro aos bancos e não para esses serviços públicos que são essenciais a população e que o Estado não provê.

Acompanhando a suspensão do pagamento da dívida, defendemos uma outra política que é a estatização do sistema financeiro. Os bancos têm de ser colocados sob controle do Estado, por que senão vão levar para fora do país o capital existente no Brasil e é preciso que os bancos estejam sob controle  estatal para que esse sistema possa ser utilizado para oferecer crédito barato à população, para financiar a produção de alimentos, a construção de hospitais, escolas, moradias populares, ao invés de financiar os grandes projetos industriais que é o que os bancos fazem hoje no país.

Fórum – Você acha possível essa estatização do sistema financeiro? 

Maria – Acho que é possível e necessário. O governo tem instrumentos políticos pra tomar uma decisão como essa. Já foram feitas estatizações e nacionalizações de empresas no Brasil… Recentemente, o próprio Obama estatizou a General Motors (GM). É perfeitamente possível fazer, o governo brasileiro deveria fazer se tivesse, de fato, compromisso com a necessidade da população. O que ocorre hoje? O povo brasileiro trabalha muito para enriquecer meia dúzia de banqueiros. A política econômica desenvolvida no Brasil está voltada para atender o interesse do sistema financeiro e o interesse das grandes empresas.

Fórum – No seu programa há a defesa do aumento geral do salário e o congelamento dos preços dos produtos. Qual é o valor ideal do salário mínimo? E como se daria o congelamento dos preços? 

Maria – O salário mínimo que nós defendemos é o que está estipulado na Constituição brasileira. Ele é calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mensalmente e o seu valor hoje, para se cumprir aquilo que está Constituição Federal, deveria estar em R$ 2,8 mil reais.O que o governo faz é descumprir reiteradamente a Constituição por que não quer contrariar os interesses das empresas e do sistema financeiro.

Agora, as mudanças que nós propomos vão além disso. Por exemplo, uma das medidas é justamente a nacionalização da terra para que o governo assuma o controle das terras próprias para a agricultura e assentem nela os trabalhadores rurais para produzir alimentos ao povo dentro de um plano de produção para o país e para as nações irmãs da América Latina. Se o governo fizesse isso, se tirasse o controle das terras das mãos do agronegócio com uma preocupação com a sustentabilidade ambiental, teríamos alimentos para o povo brasileiro com preço muito mais barato e nem seria um problema de congelar, mas reduzir os preços dos alimentos. A maior parte dos produtos que são necessários a vida da família poderiam ser vendidos a um preço muito mais baixo que se vende hoje se a lógica que governasse o nosso país não fosse a do lucro das grandes empresas.

Quando a gente defende essas mudanças na estrutura econômica e que passa pelo não pagamento da dívida, estatização dos bancos, reestatizar as empresas que são fundamentais para o país, o setor siderúrgico, comunicações, telecomunicações, o setor de produção e distribuição de energia, os bancos… Queremos colocar toda a capacidade de produção industrial que o país tem a serviço de um projeto que esteja a serviço das necessidades do povo brasileiro. Isso permitiria não só utilizar os recursos que o país tem para atender a necessidade da população, mas também assegurar o fornecimento de bens essenciais a um preço mais baixo.

Zé Maria defende a estatização do sistema financeiro. (Foto: Wiki Commons)
Zé Maria defende a estatização do sistema financeiro. (Foto: Wiki Commons)

Fórum – No texto que apresenta a candidatura de vocês, há citações sobre as manifestações de junho. Recentemente, o DataPopular fez um levantamento que mostra que 58% dos jovens não confiam nos partidos e, de fato, durante as manifestações, houve um coro muito forte dos “sem partido”. Como trazer pra a atual geração pra perto dos partidos?

Maria – É importante compreender o que houve em junho e que o que se passou com aquelas pessoas dos “sem partido” é absolutamente natural. Nós tivemos um processo de explosão social no país que foi fruto do acúmulo de um descontentamento com as condições de vida que foi imposta a essas pessoas pela lógica da sociedade em que a gente vive, pautada pelo lucro das empresas que também controlam o país. E foram manifestações espontâneas que passaram por fora das organizações tradicionais da classe trabalhadora. Portanto, é muito normal que houvesse inúmeras confusões na cabeça das pessoas que passaram pelas manifestações por essa inexperiência. É absolutamente natural o rechaço aos partidos e aos políticos.

O que a população conhece de partidos políticos é aquilo que ela vê nas páginas policiais dos jornais todos os dias, toda semana tem um escândalo na televisão de corrupção envolvendo algum político, um partido, uma empreiteira e um banco. Então, que o senso comum da população seja contra os partidos é normal. É difícil para as pessoas separar o que são os partidos tradicionais que estão no governo, incluindo agora o Partido dos Trabalhadores (PT), com os partidos de esquerda como o PSTU, que está na luta cotidiana com os trabalhadores. Várias pessoas vieram brigar comigo, me xingar dizendo que eu era do PT e eu dizia, “mas meu amigo, eu não sou do PT”, mas a pessoa olhava pra bandeira e dizia “e essa bandeira vermelha aí?”. Para essas pessoas, bandeira vermelha é do Partido dos Trabalhadores e olha que eu ajudei a fundar o PT, mas rompi com o partido em 1992.

Essa confusão é normal. A própria experiência das pessoas é que vai fazer com que elas construam um discernimento e uma diferenciação do que é o PSTU e o que são os demais partidos. E essa experiência vem se acumulando, você vê que aquele descontentamento político que se abriu em junho não voltou pra trás. Há uma diminuição das pessoas nas ruas, mas por outro lado um momento muito forte de radicalização das greves. O descontentamento de junho segue se expressando não mais apenas por manifestações de rua, mas por centenas de greves difundidas pelo país.

Fórum – O tema que fez com explodissem as manifestações de junho foi a questão da redução da tarifa. Você acredita que é possível instituir uma política nacional de tarifa zero no transporte público? 

Maria – Tenho certeza absoluta de que é possível. Quando houve aquele processo aqui em São Paulo nós levamos ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, uma proposta concreta nesse sentido. Só a prefeitura de São Paulo gasta com a máfia do transporte, com essas empresas que são proprietárias dos ônibus de São Paulo, cerca de R$ 6 bilhões reais por ano. Na verdade esse é o custo total do transporte. Parte importante disso é colocado pela prefeitura de São Paulo. Nós levamos um relatório ao prefeito mostrando que a prefeitura gastava cerca de R$ 4,5 bilhões por ano com pagamento da dívida pública. Dinheiro que sai da cidade de São Paulo para o governo federal ajudar a compor o fundo que paga a dívida interna e externa. E o governo gastava naquela época R$ 1,5 bilhão com as chamadas entidades filantrópicas aqui de São Paulo. Se eu somar esses dois valores eu tenho R$ 6 bilhões de reais, é o valor que pode bancar todo os transporte da cidade de São Paulo.

Por que a cidade de São Paulo não estatiza o transporte coletivo, coloca sob controle do Estado, acaba com essa intermediação que leva bilhões de reais para o bolso dessas empresas e utiliza todo esse recurso para garantir transporte de melhor qualidade para a população de São Paulo? E poderia fazê-lo sem cobrar tarifa. Então, se o país investisse algo em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para construir um sistema de transporte coletivo como o metrô, ferrovias que são os sistemas mais eficazes, nós teríamos condições de oferecer à população um serviço de melhor qualidade, a um custo muito mais baixo e, no limite, inclusive a uma tarifa zero. A locomoção em grandes centros, como a cidade de São Paulo, não pode ser uma coisa que dependa de dinheiro.Um terço das pessoas na cidade de São Paulo se deslocam a pé e sabe por que? Por que elas não têm dinheiro.

Fórum – Qual é a sua posição sobre a regulamentação da maconha? 

Maria – O nosso partido é pela legalização e descriminalização das drogas, em particular da maconha. Toda a política desenvolvida pelo Estado de combate às drogas é um rotundo fracasso e francamente não é preciso refletir muito para chegar a essa conclusão. Basta ver a violência policial, o número de assassinatos pela própria polícia, as pessoas assassinadas pelo tráfico de drogas, pelo crime organizado nas grandes cidades brasileiras, que crescem ano após ano.

O consumo de drogas também cresce ano após ano. Cresce o poder dessas quadrilhas, por que elas movimentam milhões de reais por ano com a comercialização das drogas e usam esses milhões de reais para corromper policiais, juízes, corromper administradores públicos, e tudo isso vai ser confirmando num grande câncer que tira o sossego de toda a população que vive na periferia, que traz prejuízos imensos a inúmeras vidas, em mortes e violência para toda a sociedade, e a droga mesmo segue sendo consumida como era consumida antes.

Então é preciso enfrentar com outro viés esse problema. Uma pessoa que é viciada em drogas é uma pessoa que tem problema de saúde e o Estado tem que recebê-la e dar um tratamento para libertá-la da dependência química que tem, e ao mesmo tempo acabar com o comércio ilegal da droga. Está tudo errado na política de combate às drogas. Tem que haver uma inversão completa que passa por descriminalizar, tratar isso como um problema de saúde pública, retirar esse poder concentrado das mãos do crime organizado, na medida em que o Estado deve assumir o controle do fornecimento da droga para a pessoa que é viciada, acompanhado de tratamento para que possa se tratar e se libertar do vício.

Para o candidato, a guerra às drogas é um "rotundo fracasso". (Foto: Coletivo Dar)
Para o candidato, a guerra às drogas é um “rotundo fracasso”. (Foto: Coletivo Dar)

Fórum – Qual é a posição de vocês sobre o aborto?

Maria – Nós achamos que deve ser descriminalizado o aborto. Evidentemente ninguém defende que seja utilizado como forma de contracepção, existem outras formas para isso. Ninguém defende por que acha que é uma coisa boa, agora, nós achamos que a mulher tem o direito de, se em determinada circunstância estiver grávida e não quiser ou não puder sustentar a gravidez, fazer o aborto, com Estado assegurando um sistema de saúde que possa assisti-la nesse momento. Tanto o sistema de saúde decente para que ela possa fazer o aborto, como também um acompanhamento psicológico para que enfrente uma situação difícil como essa e seguir a sua vida como uma cidadã do nosso país. Isto é um direito da mulher, decidir sobre o seu corpo, que ela possa, em determinadas circunstâncias, se ela analisar que não tem condições de manter uma gravidez, ter o direito de interromper.

Isso é necessário para corrigir uma injustiça enorme que se pratica hoje no país. Isso é um problema democrático, é um direito da mulher decidir sobre o seu corpo. Em segundo lugar, as mulheres ricas da sociedade em que vivemos já tem um serviço de saúde de qualidade para fazer o aborto. As mulheres pobres é que são penalizadas por que não podem recorrer a clínicas ricas, fazem muitas vezes com parteiras, fazem elas próprias e temos centenas de milhares de mulheres que morrem todos os anos fruto de aborto mal feito ou tem a sua saúde comprometida com isso. Não é possível que justamente as mulheres pobres e trabalhadoras sigam sendo sacrificadas por uma norma que agride o seu direito democrático e que as empurra para a marginalidade da forma que a legislação brasileira faz.

Fórum – Temos acompanhado uma forte repressão da Polícia Militar contra as manifestações. Acredita que o Brasil vive uma crise de segurança pública?

Maria – O Brasil vive, dentro da chamada democracia representativa burguesa, um crescimento das lutas trabalhadoras, um questionamento a um status quo que mantém as pessoas sob a miséria, a violência, a humilhação imposta a milhões de brasileiros os privilégios de alguns poucos grandes proprietários que temos no país, os banqueiros, os donos das grandes empresas que ganham bilhões de reais em um sistema que impõe a ampla maioria da população o regime de privações. Essa situação faz com que cresça o descontentamento entre a população e aí leva a essa mobilização de lutas no pais, que começou com as manifestações de rua de junho passado, segue agora com centenas de greves que estão sacudindo o país de norte a sul.

E é justamente esta luta do povo que leva aqueles que estão encastelados no poder econômico e os governos que os representa se utilizem da força armada do Estado contra essa mobilização. O crescimento da repressão tem a ver com o crescimento da luta dos trabalhadores. Qual é o verdadeiro caráter da democracia em que nós vivemos? É uma democracia se o trabalhador abrir mão de seus direitos? Se ele resolver lutar pelos seus direitos ele é tratado como bandido? Ele é agredido, preso, criminalizado como está acontecendo com centenas de jovens em nosso país. Os governantes não garantem os direitos das pessoas e ainda se dão o direito de colocar a polícia para reprimir as pessoas.

Fórum – E o senhor propõe como uma resposta a isso o fim da polícia como nós a conhecemos e a construção de uma polícia civil unificada e controlada pelo povo. 

Maria – Poucas pessoas sabem, mas é sempre importante recordar: a Polícia Militar como nós temos hoje não existia antes da ditadura. Ela foi uma criação da ditadura com um fim preciso de ser uma força armada para enfrentar a população. Na estrutura da PM você não tem general, só tem tenente e coronel. Por que vai até tenente e coronel? Por que, em última instância, num momento de ascensão, o comandante da PM é a principal autoridade do exército, é para isso que foi criada a Polícia Militar e ela segue cumprindo esse papel.

É evidente que essa instituição tem que acabar. A polícia tem que ser desmilitarizada e tem que estar sob controle da comunidade. Por que o povo não pode eleger o comandante da polícia? Por que o povo não pode eleger o delegado? Por que o povo não pode eleger o promotor? Como aliás, acontece em alguns países. Nos Estados Unidos o povo elege o promotor, o chefe da polícia e por aqui não podemos eleger?O que o Estado faz é usar essa força que ele chama de “pública” para reprimir a população.

Fim da PM e controle popular de uma polícia civil unificada está entre as propostas de Zé Maria. (Globa.org)
Fim da PM e controle popular de uma polícia civil unificada está entre as propostas de Zé Maria. (Globa.org)

Fórum – O que se nota é que há um problema na estrutura como um todo…

Maria – Achamos que tem que haver uma mudança na estrutura econômica, social… Por exemplo, é preciso haver uma ação forte do Estado brasileiro para coibir toda forma de discriminação. Nós temos uma violência absurda contra as mulheres, o machismo está crescendo no país, o racismo, a homofobia… O Brasil é o país que mais assassina pessoas no mundo apenas pelo fato delas serem homossexuais e isso demanda uma ação forte do Estado na educação da população.

Fórum – O que você acha da realização de uma Assembleia Exclusiva para a reforma política? 

Maria – Como proposta, nesse momento, ela acaba funcionando como tergiversação pra fugir daquilo que é central. O PT levantou essa proposta e alguns movimentos sociais ligados ao partido para dar uma saída política à presidenta Dilma. Qual é o problema concreto? O que as pessoas estão pedindo nas ruas é mais verba pra educação, mais verba pra saúde, pra moradia… Nós queremos melhores salários, garantias de empregos pra todos e pra fazer todas essas coisas não precisa de reforma política nenhuma, precisa é de uma decisão política do governo federal.

Ao invés de colocar 42% do orçamento pra dívida pública, em dinheiro para os bancos, põe 42% pra saúde, educação e moradia que você resolve essas três carências da população brasileira. Então, demanda uma decisão política que o governo não quer tomar por que está comprometido com os bancos e com as grandes empresas e aí sai com essa conversa de que tem que ter uma reforma política.

Em segundo lugar, está errado por que quem é que vai votar essa Constituinte Exclusiva? Vai ser esse Congresso que está aí? Essa Assembleia Constituinte vai ser eleita em que moldes? Nos moldes das eleições atuais? Vai estar a mesma correlação de forças que está aí nesse Congresso. Então por que esse Congresso não vota essas mudanças? Sabe por quê? Os parlamentares que lá estão são financiados pelas grandes empresas da mesma forma que a presidenta Dilma e da mesma forma que os principais candidatos desta eleição (presidencial).

No registro das candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a presidenta Dilma disse que vai gastar cerca de R$ 300 milhões de reais, o Aécio Neves do PSDB também cerca de R$ 300 milhões de reais e o Eduardo Campos, do PSB, cerca de R$ 200 milhões de reais. Alguma dessas três pessoas tem R$ 300 milhões de reais pra gastar numa campanha eleitoral? Não tem. São os bancos, as empreiteiras e as grandes empresas que vão botar esse dinheiro e depois vão mandar no governo deles.

Foto de capa: PSTU



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