De outras Copas, o mesmo sofrimento

Quatro anos já se passaram desde que o jovem Alexandre Ivo foi brutalmente torturado e assassinado e, até agora, ninguém foi preso. O motivo do crime: homofobia, o ódio ainda sem lei Por Ivan...

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Quatro anos já se passaram desde que o jovem Alexandre Ivo foi brutalmente torturado e assassinado e, até agora, ninguém foi preso. O motivo do crime: homofobia, o ódio ainda sem lei

Por Ivan Longo, da Fórum Semanal

Angélica Ivo perdeu o filho para a homofobia e trava, desde então, uma luta para acabar com os crimes de ódio. (Foto: arquivo pessoal)
Angélica Ivo perdeu o filho para a homofobia e trava, desde então, uma luta para acabar com os crimes de ódio (Foto: Arquivo pessoal)

“Infelizmente a Copa do Mundo acabou para mim e para minha família há quatro anos e, quanto à Justiça, estamos contando com o tempo. Mas ela vai acontecer, eu preciso acreditar nisso”.

As palavras que misturam dor e esperança são de Angélica Ivo, mãe de Alexandre Thomé Ivo Rajão, o jovem que foi vítima de ódio e homofobia antes mesmo de ter a oportunidade de explorar sua sexualidade, em um caso, à época, de comoção nacional. Com apenas 14 anos, Ivo foi cruelmente torturado e assassinado por motivos banais, e o crime segue, ainda, uma Copa do Mundo depois, sem solução.

O assassinato do garoto não estampa mais as manchetes da imprensa como no ano em que aconteceu, como se tudo já estivesse bem e a justiça já tivesse sido feita. Mas o que acontece, na realidade, apesar do esquecimento, é que, em meio ao descaso da Justiça brasileira, Angélica segue buscando respostas para o crime que tirou a vida de seu filho.

Foi em 2010, quando o país estava no clima da Copa do Mundo na África do Sul, que Alexandre Ivo respirou pela última vez. Na cidade de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, o jovem havia participado de um churrasco na residência de uma amiga, onde assistiriam à partida entre Brasil e Costa do Mafim, no dia 30 de junho. Durante o encontro, o grupo de amigos homossexuais do garoto se desentendeu com um outro grupo que estava no local, parentes da dona da casa. A briga teria acontecido pelo fato de um dos amigos já ter se relacionado com um primo de um dos assassinos. Uma menina homossexual do grupo de Alexandre, inclusive, teria sido agredida. Os relatos das testemunhas indicam que o garoto não teria participado diretamente da briga.

Depois que a situação já havia sido apaziguada, Alexandre resolveu voltar para casa e, enquanto esperava o ônibus, foi sequestrado, espancado, torturado e finalmente assassinado por três garotos. Seu corpo, vestido apenas por uma bermuda, foi encontrado dias depois em um terreno baldio. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte foi espancamento seguido de tortura e estrangulamento – provavelmente cometido com a sua própria camiseta.

O jovem foi cruelmente assassinado com apenas 14 anos, antes mesmo de poder explorar sua sexualidade. (Foto: alexandrevivo.blogspot)
O jovem foi cruelmente assassinado com apenas 14 anos, antes mesmo de poder explorar sua sexualidade. (Foto: alexandrevivo.blogspot)

Imagens de câmaras de segurança da rua e relatos de testemunhas que estavam próximas ao local levaram a polícia a identificar três pessoas, que são até hoje os principais suspeitos do crime. Eric Boa Hora Bedruim, Alan Siqueira Freitas e André Cruz Souza chegaram, na época, a cumprir prisão temporária e preventiva, acusados de praticar homicídio duplamente qualificado por motivo torpe. Trinta dias depois, no entanto, eles foram soltos por habeas corpus, devido ao fato de serem réus primários e possuírem residências fixas, além da insuficiência de provas para condená-los.

Eles aguardam, quatro anos depois, o julgamento em liberdade.

Os três principais suspeitos de cometer o assassinato foram detidos, mas liberados por um habeas corpus um mês depois. (Foto: reprodução)
Os três principais suspeitos de cometer o assassinato foram detidos, mas liberados por um habeas corpus um mês depois. (Foto: Reprodução)

Justiça à brasileira 

A ferida aberta com a morte do filho não será fechada, e a dor será sempre um sentimento presente, mas a sensação de impunidade e o convívio com o fato de os principais suspeitos ainda estarem soltos só intensificam o sofrimento vivido há mais de quatro anos por Angélica. A responsabilização penal dos acusados seria, minimamente, um atenuador dessa dor, e o resultado de uma luta intensa que vem travando ao longo deste período, pela criminalização da homofobia e pelos direitos humanos.

“Minha história com certeza já mudou conceitos e preconceitos e já ajudou a muitas famílias. Acho que venho contribuindo sim, a partir do momento em que não me escondi e que revelei para a sociedade o quanto nossos valores são importantes, independente de quem somos e de onde vivemos”, afirma a mãe.

À princípio, o caso foi investigado pela Polícia Civil, pois o corpo de Alexandre foi encontrado na rua, e um inquérito policial foi instaurado pela 72º DP de Homicídios de São Gonçalo. Logo foi feita uma pronúncia ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que assumiu o caso e se tornou o detentor do processo, atrelado à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, cuja juíza titular, na época, era Patrícia Acioli. Ela foi assassinada em agosto de 2011 por investigar e reprimir o crime organizado no Rio de Janeiro.

“Durante as oitivas a Patrícia Acioli tentou concertar os erros mais absurdos e primários que foram cometidos no caso do meu filho. Mas a juíza foi assassinada, o promotor do caso, Dr. Paulo Roberto, se afastou por ameaça de morte. Houve rodízio de juízes na 4ª Vara Criminal e só foi feito juri de policiais e milicianos. Os outros casos ficaram parados, nada foi cobrado da justiça morosa como sempre”, revelou Angélica.

Erros primordiais cometidos no início das investigações comprometeram o caso como um todo. Mesmo após quatro anos, as diligências exigidas pelo Ministério Público ainda são inúmeras na tentativa de se ter provas para, de fato, levar os acusados à júri popular. A juíza titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, hoje em dia, é a Dra. Alessandra Rocha que, apesar dos esforços, ainda não tem uma base sólida para condenar os suspeitos.

A última vez que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro remeteu o processo ao Ministério Público foi em 12 de maio. No dia 15 do mesmo mês, o órgão pediu autorização para que fossem feitas mais diligências que, por sua vez, foram aceitas pela juíza no dia 19. Até então, não houve nenhuma posição nova do MP sobre o processo. “Está em fase de diligências que foram pedidas pelos promotores e pelos advogados dos réus”, afirma a assessoria de imprensa da instituição.

“As dificuldades têm sido enormes, uma vez que não temos uma polícia preparada para investigar crimes de ódio. Todos os protocolos foram quebrados, não houve preservação do local e da vítima e, com isso, ocorreram sucessivos erros durante o inquérito e durante a perícia técnica. O que sempre atrapalhou as investigações foi a morosidade dos órgãos responsáveis, que se deixaram perder várias informações”, analisa a mãe de Alexandre.

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Caso complexo ou homofobia social? 

Para o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), a demora para solucionar o caso, o número de diligências exigidas e a morosidade do processo devem-se à “homofobia social” que permeia as instituições, principalmente, a polícia e a Justiça brasileira.

Wyllys acompanhou o caso de perto antes mesmo de se eleger deputado, em outubro de 2010, e prestou enorme apoio e solidariedade à Angélica na mobilização por justiça e pela criminalização da homofobia. Ele se reuniu com a mãe do garoto inúmeras vezes e compareceu a atos em memória de Alexandre Ivo, por se identificar com a causa. Para ele, há uma dificuldade subjetiva de se reconhecer motivação homofóbica em casos desse tipo, e isso acaba levando ao não andamento do processo.

“Eu não gosto de fazer afirmações categóricas, mas há uma homofobia social que está nas instituições, atrasando todo o processo”, atesta Wyllys.

No caso do jovem Alexandre Ivo, o deputado é mais específico. Ele explica que, apesar de agora o Ministério Público e o Tribunal de Justiça reconhecerem que a morte do garoto foi motivada por ódio e homofobia, não houve essa consciência no início das investigações, o que fez com que as dúvidas continuassem pairando sobre o caso.

“Quando não se reconhece a homofobia desde o princípio, não se vai atrás, não se ouve os amigos, não se vê o trajeto que o garoto fez… Só depois descobriu-se que ele foi insultado, chamado de ‘viado’ e depois assassinado. Isso só foi recuperado depois. Se houvesse essa ciência do tom homofóbico desde o princípio, a cena não teria sido desfeita”, analisa, explicando ainda como nasce essa resistência em reconhecer a motivação homofóbica na maior parte dos crimes de ódio. “Funciona da seguinte maneira: a polícia compartilha das mesmas concepções que o assassino, isso é uma coisa nojenta. O policial sente nojo daquilo, mas ele nunca mete a mão na merda. Ele conta, porém, com alguém que faça isso, que é o assassino. No pensamento da polícia, o assassino matou pelo mesmo nojo que ela já tem. Preferem, como mecanismo de defesa, dizer que não é homofobia.”

Angélica com ao lado do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), em marcha contra a homofobia, em 2012. (Foto: reprodução/Facebook)
Angélica com ao lado do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ, de camiseta preta, ao centro da foto) e do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ, de camisa jeans, ao lado de Freixo), em marcha contra a homofobia, em 2012. (Foto: Reprodução/Facebook)

Recentemente, em um caso parecido, um estudante da Universidade Federal da Bahia foi assassinado por motivação homofóbica. Seu corpo foi encontrado nu e violado dentro de uma fonte da praça do Campo Grande, em Salvador. Como a vítima foi localizada sem o relógio e a carteira, a polícia classificou o caso apenas como latrocínio.

“Nesse caso eu me envolvi para mostrar o quão absurdo era a polícia não enxergar a motivação homofóbica do crime. Aí o debate foi tão intenso e fundamental que a polícia acabou pressionada e reconheceu a motivação homofóbica. Falou com amigos, familiares e acabou solucionando o caso”, contou, tomando como exemplo esta outra situação para ilustrar como o reconhecimento das reais motivações do crime é fundamental para dar uma base sólida ao processo e chegar à uma solução. Os principais suspeitos desse assassinato estão detidos, e o crime aconteceu em abril deste ano.

Já para Cristiane Arigoni, que é bacharel em direito e presta assessoria jurídica à Angélica e sua família, as dificuldades em se resolver o caso se devem mais à própria complexidade do processo, que se tornou ainda mais intricado depois da morte da juíza Patrícia Acioli, que estava à frente das investigações.

Arigoni faz parte do monitoramento do programa Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que mantém uma parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, atuando como assistente de acusação.

“Eu acredito que depois que a juíza [Patrícia Acioli] faleceu, foi dado um tempo até que se colocassem outros juízes para pegar os processos dela. Foram 3 ou 4 juízes divididos para suprir toda essa demanda. Até saberem quem eram os juízes que ficariam à cargo do que, levou muito tempo. É um processo, no meu ponto de vista, complexo, e tanto os promotores quanto a juíza que está cuidando do caso devem ter toda a segurança possível para que, quando se marque o júri, tenham todos os elementos probatórios para que os réus sejam condenados”, avalia.

Entretando, Arigoni não nega que as investigações tenham sido prejudicadas por conta da demora em se reconhecer o caráter homofóbico do crime. “Nós temos uma portaria desde 2009 em que podemos colocar o motivo presumido por homofobia no boletim de ocorrência. Mas quando chega no MP, o promotor não entende que é crime motivado por homofobia e passa como crime comum. Isso quando o promotor não pede arquivamento do processo… Quando vira processo judicial, é uma tramitação morosa, sim. O que acontece é essa desqualificação do motivo presumido homofobia”, pondera.

Luta, sim. Resignação, não 

Para Jean Wyllys, que há anos luta pelos direitos da comunidade LGBT, a responsabilização penal dos réus é importante, mas ainda mais essencial do que isso é o combate à homofobia social, para evitar que aconteçam novos casos como o de Alexandre Ivo. “Eu quero que os assassinos sejam presos, mas não quero que outros surjam”, diz. “Temos que agir no sistema educacional, no sistema político, nas famílias, na cultura”, alerta o deputado, destacando que é exatamente isso o que mais admira em Angélica Ivo, que fez da sua dor uma bandeira de luta para mudar o conceito de ódio responsável pela morte de seu filho.

“A Angélica é admirável por isso, ela não se limitou ao ressentimento, à resignação e ao rancor. Ela foi além no sentido de abrir os olhos de outras mães e dizer  ‘olha, mães de filhos gays, entendam a homossexualidade não como um problema, mas apenas como uma característica’. Esse é um trabalho muito importante. Ela fez da sua causa um movimento de todas as mães que passam por situações assim”, analisa Wyllys.

A luta de Angélica lembra, inclusive, a de uma outra mãe que perdeu o filho e lutou, até o fim da vida, para denunciar os motivos e atrocidades que tiraram a vida de seu ente querido. Zuzu Angel, como muito bem lembrado pelo deputado do PSOL, foi homenageada em uma música de Chico Buarque. O nome da canção: Angélica.

“Quem é essa mulher
Que canta sempre esse lamento?

Só queria lembrar o tormento
Que fez o meu filho suspirar”

Quatro anos depois do fatídico episódio, Angélica, apesar da dor, é uma nova mulher. Perdeu a mãe, casou-se novamente, conseguiu tirar algo de positivo desse turbilhão de contratempos em sua vida: a conscientização de mais pessoas sobre problema da homofobia.

Angélica Ivo lembra a morte de seu filho na 2ª Marcha pela Criminalização da Homofobia, em 2011, realizada em Brasília. (Foto; reprodução/Facebook)
Angélica Ivo lembra a morte de seu filho na 2ª Marcha pela Criminalização da Homofobia, em 2011, realizada em Brasília. (Foto: reprodução/Facebook)

Às mães de homossexuais, negros, mulheres e qualquer outra minoria que sofre com o preconceito, com as concepções atrasadas e com os crimes de ódio, a incansável mãe de Alexandre Ivo deixa um recado curto e direto: “Lute, faça valer seus direitos, vá até as últimas instâncias e, caso não consiga, procure a imprensa, denuncie. Só o fato de estarmos reunidas, promovendo simpósios, atos públicos e principalmente convocando a sociedade já é uma mudança. Mobilizar as pessoas para tratarmos esses assuntos é muito difícil, só eu e minha família sabemos como é. Mas que você consiga pelo menos uma [reunião] de dez pessoas para ouvir sua proposta, já é um grande avanço”.

(Crédito da foto de capa: Reprodução/alexandrevivo.blogspot)



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