Senado aprova estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

Com a aprovação do texto, guardas municiais terão direito ao porte de arma

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Com a aprovação do texto, guardas municiais terão direito ao porte de arma

Por Redação

Foi aprovado no Senado, nesta quarta-feira (17), o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O PLC 39/2014, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP, institui o direito ao porte de arma aos guardas municipais e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto segue para sanção ou veto da presidenta Dilma.

Segundo o Estatuto, as guardas municipais terão poder de polícia e, assim como protegem o patrimônio público, terão a incumbência de proteger a vida. As guardas devem utilizar uniformes e equipamentos padronizados, porém, sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.

O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamente um dispositivo existente na Constituição que prevê a criação de guardas municipais. Com este texto, as guardas poderão colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação dos conflitos, poderão também expedir multas e fiscalizar o trânsito, isso a partir de convênios com órgãos de trânsito estadual.

Outra atribuição que o texto dá aos guardas municipais é a possibilidade de encaminhar ao delegado de polícia, mediante flagrante de delito. A guarda municipal também poderá auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades.

Foto: Jefferson Rudy da Agência Senado 



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30 comments

  1. marcio Responder

    ISSO FOI UMA CONQUISTA PARA O BRASIL NÃO APENAS PARA OS GM’S, POIS ESTAMOS CANSADOS DE VER NO NOTICIÁRIO A PM, PC, PF, PRF FAZENDO UM ESFORÇO SOBRE HUMANO PARA DETER A VIOLÊNCIA, PORÉM FALTA ESTRUTURA MATERIAL E HUMANA PARA OBTEREM MAIOR ÊXITO. POR QUE NÃO CONTAR COM TANTOS GM’S ESPALHADOS PELO BRASIL PARA AJUDAR NESTA LUTA TÃO DESIGUAL??? PARABÉNS AOS SENADORES QUE MESMO QUE TARDIAMENTE ENTENDERAM NOSSAS NECESSIDADES POR SEGURANÇA…

    1. Karine Responder

      Suas palavras são dignas de lamentação. Luta-se pela desmilitarização das polícias, totalmente DESPREPARADAS e INEFICIENTES… e agora mais isso, guarda municipal com direito ao porte de armas… A democracia desse país tá indo cada vez mais por água a baixo. Lamentável.

  2. Marcelo Responder

    Lamentável. Numa época em que se discute a desmilitarização das polícias, agora isso. As guardas se mostram ainda menos preparadas do que as PMs, pelo menos nas cidades em que convivo percebo isso.
    Uma força civil, que deveria fazer o papel de pacificação e diálogo recebendo poderes de repressão. Problemas a vista…

  3. Baruck Responder

    Com cassetete eles já fazem barbaridades, por não ter controle emocional e serem despreparados.
    Imagine com armas.
    O legislativo do nosso País está regredindo.

  4. francisco gentile Responder

    Mais um ABSURDO! Gente completamente despreparada com uma arma na cintura. Pura DEMAGOGIA de deputados que querem na verdade VOTOS dos GM´s desesperados por mais PODER para poderem EXTORQUIR com mais tranquilidade motoristas,camelôs e transeuntes. Certamente haverá um aumento de ocorrências por disparo de armas de fogo e da corrupção. O BRASIL ACABA DE DAR MAIS UM PASSO PARA TRÁS! LAMENTÁVEL!

    1. Karine Responder

      Concordo com cada uma de suas palavras, Francisco!

    2. marcio Responder

      Da forma que vc fala francisco todo GCM é bandido, sou um pai de familia que sai todos os dias ganhar o sustento da minha família… fiz escola para poder portar minha arma, testes psicológicos e mais um monte de disciplinas, mas a maior que tenho é meu bom senso em lidar com situações que muitas vezes fariam pessoas despreparadas surtarem… pessoas de má índole existem em todas as classes de profissionais, portanto não é uma exclusividade para quem trabalha para defender o cidadão de bem…

  5. Franco Responder

    Esquerdistas são malucos kkkkkkk, por mim cada cidadão de bem brasileiro teria direito a uma arma diante do que o Brasil se tornou, guardas lidam com traficantes a todo momento, eles já tinham armas o que o estado fez foi legalizar a situação bando de lunáticos. Se eles são despreparados ora então o estado deve treiná-los e não retirar as armas deles.
    Cada comentário absurdo que vejo aqui, em um país que precisa de pena de morte, prisão perpetua para ontem temos um bando de alienados criticando guardas de terem armas.

    A cada dia que passa eu tenho mais certeza que o esquerdismo é uma psicopatia grave, um erro na seleção natural onde as vitimas se jogam nas bocas dos leões e ainda os afagam enquanto são mordidas. Como esse meme se reproduz na realidade atual mesmo durante anos lendo bobagens de esquerda ainda não consigo compreender.

    http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2014/07/adolescentes-resgatados-de-clinica-fazem-parte-de-gangue-diz-policia.html

    Aqui a realidade brasileira, dezenas de menores armados matando pessoas todas as semanas ligadas com trafico de drogas, alguns com dezenas de homicídios todos soltos presos diversas vezes, esses podem ter arma, trabalhar eles não podem, os guardas que os prendem também não devem ter armas, Jesus por isso que literalmente tristeza em saber que a esquerda cresce no Brasil um país falido completamente, o crime vai literalmente dominar todo Brasil com a esquerda no poder duas vezes mais rápido.

    1. Nei Andrade Responder

      Sr Franco para ser franco com o sr procure tratamento psicológico e educação politica e social, quem é contra sua posiçao é esquerdista. O sr disse que os guarda ja tinha armas? agora so foi legalizado, entao a guarda nao respeita a lei? quem nao respeita uma Lei nao respeita outra, Lei nao é conveniencia, mas o sr tem visão, a realidade é outra, e nao vai ser dando arma para GM brinca de policia que será a salvaçao da nossa segurança, vc nao acredita nisso né ? Sim um monte de adolescente armado e praticando delito, uma pergunta onde deveriam estar estas crianças? Vou supor que o senho disse Escola, como é a escola em seu municipio, ela é horario intergral e de qualidade? Deixa advinhar: Não, estar uma das soluçoes para diminuir aumento de crime, traficante, etc. agora é mais facil dar arma para um bando de despreparado, que livros para crinças, sabe o que é isso, estratégia da direita, probre matando pobre, assim diminui o custo social. Caia na Real, sai do mundo de joazinho 30. abraços

  6. Carlos Roberto Haller Responder

    Apoio esta decisão do Senado, de armar as GM’s Brasil afora, só questiono o seguinte: e o preparo desta turma, como será? Se com os policiais (civis e militares) há dificuldades no preparo psicológico e no manuseio de armas, imagine com as GM’s!

  7. porrete Responder

    Quem não concorda com mais reforço policial “è bandido”. Agora malandro,a cobra vai fumar.

  8. talison Responder

    todos os que são contra a a provação é do lado contrario, preferem o aumento da criminalidade, são inimigos dos GCMS que pode tirar seus filhos dos pontos de tráficos de drogas e dar segurança p/ todos vocês.
    portanto, se estão criticando, também são “criminosos”, então fiquem ligeiros que agora o bicho vai pegar.

  9. Diógenes Responder

    Falam de GM despreparados. A nossa PM ou PC estão preparadas? Uma coisa é certa! Tem que fazer uma limpeza em todas as forças de segurança, agora vir com esta conversa de despreparo, é inaceitável. Qual a diferença de um Guarda e um PM? Sou à favor da desmilitarização, para acabar com essa hierarquia absurda que está levando à loucura os PM daqui de Pernambuco. Isso sim tem que mudar.

    1. emerson Responder

      Acredito q seja um grande expert em segurança pública ou então um vagabundo usuário de canabis sativa.

  10. DANTAS Responder

    MUITAS PESSOAS FALANDO EM ARMA……PARA FIM DE CONVERSA AS GM`S JÁ SÃO AUTORIZADAS A USAR ARMAS DESDE 2003…..ESTATUTO DO DESARMAMENTO LEI 10.826/ 2003 PESSOAS IGNORANTES QUE NÃO PROCURAM SABER DAS COISAS PARA FALAR É MUITO TRISTE……SOU DA CAPITAL DO MARANHÃO E NÓS JÁ USAMOS ARMAMENTO HÁ MUITO TEMPO.

  11. Guarda Belo Responder

    Só alguém guarda municipal sabe o que é participar da seg.pública desse país cheio de corruptos.
    Primeiro. A começar pelos prefeitos que indicam os fdp de coronéis para comandar as guardas. Eles acabam com a seg.pública dos estados e pulam politicamente para as guardas essa plc 39/ 2014.
    Segundo. Não se pode nem mais dar aula em colégio público desarmado. Vcs pensam o que? Que nas ruas tem anjinhos ou foram afetados pelos filmes, aqui no Brasil o juiz solta o caralho que tu prende assaltando armado, no mínimo vcs são mt injustos de ñ me dar porte. Porra eu olho na cara de traficante e deixo o meu emdereço na DP, ñ é o teu fdp ñ, é o meu nome que ta lá, o tráfico paga bem e vcs cidadãos me fodem combatendo esses degenerados com uma flor? Ae Vai se ferrar quem quer eu desarmado. Aqui na rua é assim quando bandido que sai pra rua é pra fazer o mal e se põe arma na cintura. vai vc lá combater olhando na cara dele com uma flor retardado.
    Terceiro. A autonomia das guaradas começou agora. Faz tempo que o os estados tão falidos, e todo mundo sabe que ele com a pm coitada tão afundando, é concurso todo ano, a visão militar não é democrática e governadores ficam na mão dum colegiado de coronéis, na campanha, no governo. O SENASP está reinventando a seg.pública no país mais, o lobby de quem mama na teta a vários séculos na corrida armentista letal ñ deixa a ñ letal entrar, essa porra virou uma tremenda seca do nordeste. É interessante ganhar dinheiro com isso! A plc vai quebrar um pouco os famigerados politicanalhas.
    Quarto. Cansei! guardabelo@gmail.com

    1. Franco Responder

      Como digo guarda belo, essa gente precisa de um choque de realidade, professores espancados, ameaçados, o Brasil faliu como sociedade e essa turma de alienados defendem o que? Relativizam o crime e a morte, mas o crime e a morte não relativizam a sociedade se esses são nossos futuros políticos tenho pena do Brasil que continuara sendo o país mais assassino do planeta.

  12. Tião Responder

    Bando de ignorantes como já foi dito as guardas já são autorizadas a andar armadas a muito tempo isso e uma opção do município se anda ou não mais já são autorizadas por lei .agora se fala em treinamento a grade curricular do GM e estabelecida pela senasp pela secretaria nacional de segurança publica geralmente o curso minimo do GM e de 480 hs divididos em varias disciplinas estudem e se informem antes de fazer comentários idiotas sobre o que vcs desconhecem não sou GM sou policial civil de MG e defendo a GM com unhas e dentes esta instituição só vai somar na segurança quero ver guando um vagabundo estiver frente a frente com VC e passar um GM fardado e armado e t ajudar qual sera sua opinião trabalho em contagem MG e os GMs desta cidade mesmo desarmados fazem o policiamento e varias apreecao de armas drogas

  13. flavio Responder

    Nossa…cada comentario sem fundamento de pessoas que nao conhecem a segurança publica..Quem critica a aprovacao das guardas municipais andarem armadas sao aquelas pessoas que que so frequentam as altas sociedades pessoas que so conhecem o metro quadrado de um apartamento pessoas lesadas…sem conhecimento de rua pereiferia. Pergunto para essas pessoas na hora do apuro de um assalto vc clama por deus ou pela policia … com certeza vc diz chama a policia pelo amor de deus primeiro vc diz policia depois deus…digo mais e melhor um gcm armado do que traficantes em escola aliciando nossos filhos.

  14. rodrigo Responder

    essas pessoas q estão criticando, sera q ao inves de ficarem falando quem pode ou não pode quem e despreparado e quem não e, fazem a sua parte, o brasil não precisaria de tanta policia se voces fizessem a sua parte, o estado deve mas qualquer um do povo pode, mas voce faz ou se esconde como todos que sabem criticar, e quando voce depara com uma pessoa sendo assaltada voce ajuda? ou quando uma mãe de familia e arrastada e estuprada voce pelo menos grita, com certeza voces são so mais uns que dizem ainda bem que não e comigo, hipocritas, no sufoco o guarda e chamado de policia, e por voces, como voces mesmo disseram os guardas com cassetete ja fazem escandalo vai voces pegar um pedaço de pau em qualquer de uma dessas situações e interssedão pelo seu prossimo mesmo colocando sua propria vida em risco defendo quem ele nem sabe quem e, pode ser ate voce mesmo depois de criticalo, ao inves de ficarem escrevendo besteiras não fechem seus olhos como se nada tivesse acontecido, deixem suas baladas e drogas e bebidas de lado e tomen conta de suas vidas por que pra voces reclamarem tanto do poder publico com certezas voces são mais um grupo de drogados e bebados que ficam puto quando chega uma viatura seja de qual intituição for, e cortam seus baratos desligam seu som e fazem voces comerem sua maconha, por que com certeza voces não respeitam nem voes mesmo quanto mais os outros.

  15. GCM MARCIO Responder

    ao TC LOPES NEVES
    Pessoas que são contra são aquelas que não vivenciam nossa rotina diária, onde levamos tiros, agressões e podemos contar apenas um com o outro…
    sou a favor de o maior poder bélico disponível para as policias, bandido não tem essas restriçoes… ser alienado hoje é ser politicamente correto, vivem em um país de faz de conta onde acham que serde direita ou esquerda faz alguma diferença para os bandidos…

  16. masca Responder

    O que vejo aqui eh uma cambada de maconheiro e ladrao criticando os gms, voce deve estar com medo de bater de frente a mesma altura acredito que vcs acham que essa raca de demonio de menor que sao seus filhos nao sabem o que fazem e devem permanecer impune. Fato eh pouco importa a opiniao dos paga pau de ladrao o que manda eh a lei. E sou gcm trabalho armado tenho arma particular sim, e diga-se de passagem resolvo muito bem as ocorrencias na cidade em que moro, me considero muito mais preparado do que um bando de babacas que so acha boa a seguranca publica na hora em que precisa, e tem mais se quiser ser gcm, vai edtudar, prestar concurso, passar nos exames, fisico, psicologico, medico, investigacao social, aprender na escola, sobre lei, manuseio de arma de fogo, aulas de tiros, a bosta do direitos dos mano, direcao defensiva, ofensiva e evasiva, ctb, cod. Penal, constituicao, bombeiros, samu, defesa pessoal, uso progressivo da forca, entre outros…
    Antes de ficar postando bosta sobre os gcm s vai saber primeiro o que tem na formacao de cada um e quando seu filho precisar ensina ele a ligar 153 ta. Pq se vc chamar i ladrao

  17. masca Responder

    O que vejo aqui eh uma cambada de maconheiro e ladrao criticando os gms, voce deve estar com medo de bater de frente a mesma altura acredito que vcs acham que essa raca de demonio de menor que sao seus filhos nao sabem o que fazem e devem permanecer impune. Fato eh pouco importa a opiniao dos paga pau de ladrao o que manda eh a lei. E sou gcm trabalho armado tenho arma particular sim, e diga-se de passagem resolvo muito bem as ocorrencias na cidade em que moro, me considero muito mais preparado do que um bando de babacas que so acha boa a seguranca publica na hora em que precisa, e tem mais se quiser ser gcm, vai edtudar, prestar concurso, passar nos exames, fisico, psicologico, medico, investigacao social, aprender na escola, sobre lei, manuseio de arma de fogo, aulas de tiros, a bosta do direitos dos mano, direcao defensiva, ofensiva e evasiva, ctb, cod. Penal, constituicao, bombeiros, samu, defesa pessoal, uso progressivo da forca, entre outros…
    Antes de ficar postando bosta sobre os gcm s vai saber primeiro o que tem na formacao de cada um e quando seu filho precisar ensina ele a ligar 153 ta. Pq se vc chamar o ladrao seu amigo ele nao vai, se chamar o Batiman, ele nao vai se ligar 190, vai deimorar, se ligar 153 a gcm vai. E vai resolver! Parabens aos senadores e deputados que tiveram visao a favor do bem! Agora cambada de ladrao e noia, se escondam mesmo a cacada comecou…

  18. gcm sim Responder

    Cambada de maconheiros safados e ignorantes, vcs nao sabem o que falam tampouco sabem que faz tempo que a gcm esta armada e protegendo sua vida, resgatando seus bens, tirando seu filho da praca quando ta usando droga, mesmo sem ter lei que o respalde, e o gcm tem preparo sim, rala muito na escola, estuda muito pra passar no concurso, e nao vai medir esforco pra por a vida dele na frente da sua raca de lixo, ainda que voce nao mereca ou o demoniozinho do seu filho de menor, nos vamos defender a vida dele a sua e a de quem for, pois nao somos idiotas despreparados que ficam criticando aquilo que nao conhecem. Conte conosco noia quando precisar pode divulgar liga 153 gcm ok?

  19. fabiano tadeu dos santos Responder

    acho um absurdo nas cidades com menos de 50mil abitantes nao poder usar amar de fogo,sera que somos desmerecidos,deicho claro que somos competentes ou nao merecemos o mesmo treinamento?

  20. Marcelino Responder

    Tô vendo um monte de gene criticando em relação se deve ou não armar as guardas municipais….q

  21. claudomiro rafael Responder

    criticas sem fundamentos de pessoas desenformadas. quando se fala em despreparo , ninguem nasce preparado pra atuar em qualquer que seja a profissão, portanto é errado generalizar , pois para isto existem os cursos de capacitação e treinamento, e garanto que um dia estes profissionais irão atender com competencia e respeito a estes criticos sem noção do que e segurança pulblica

  22. Christiano Responder

    Não entendo de segurança ou seja lá o que for, só falo o que vejo, Em minha terra Cachoeiro de Itapemrim a guarda estava usando até fuzil, e o que eu via pessoas de bem trabalhadores e jovens levando tapa na cara, donas de casa serem chingas, guardas invadindo casas sem um mandado, as pessoas estavam apavordas, em qualquer discução os GM sacavam suas armas, eu vi um amigo levar um murro no rosto que desloco o seu maquixilar e o crack e a bandidagem pintava e bordava, E no Rio eu já vejo tanta barbaridade da PM e da GM, Ou seja PM de um lado, bandidagem do outro e se tentar fujir a GM não deixa e o cidadão refem, Nunca mais vou sair de casa!

  23. Fábio Responder

    Tava mais do que na hora da guarda civil municipal ser reconhecido como polícia fazem um ótimo trabalho

  24. Ana Responder

    Que comentários desnecessários todos fazendo contra a GCM, isso mostra o descontentamento tão somente do Comando da PM pois sempre quiseram mandar neste País. Jesus Cristo só por misericórdia mesmo!!! Reclamação diariamente da população que falta segurança pública e quando o Governo Federal entende que as GCMs. são forças de Segurança e que podem contribuir ainda mais contra a criminalidade aparecem este bando de pessoas criticando de forma errada o trabalho competente destas honradas Guardas Civis. Se nem o Governo Federal que tem suas Policias Federal e Guarda Nacional esta preocupada com o desempenho fabuloso das GCMs. os altos escalões da PM preocupada em perder cargos políticos em secretarias de Segurança Publica Municipal, essa é a pura realidade de tanto desafeto para com esta classe que prestam serviços a população com muita dedicação e carinho. Parabéns ao Senado Nacional e a Presidenta da Republica por este ato de pura competência em dar mais Segurança ao Povo de todos os municípios.


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