Pelo direito ao Voto NULO e à anulação de eleições

A ideia de que o voto NULO pode anular eleições desde que superando o total de votos válidos não passa de uma Lenda Urbana, uma destas ideias que se espalham por aí, que, de...

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A ideia de que o voto NULO pode anular eleições desde que superando o total de votos válidos não passa de uma Lenda Urbana, uma destas ideias que se espalham por aí, que, de tão convincentes, acabam convencendo as pessoas de sua veracidade.  Mas infelizmente esta é apenas uma lenda urbana, pois a Constituição não prevê este mecanismo de Soberania Popular. É mais uma exemplo, entre tantos, de como o Sistema Político funciona exclusivamente a partir lógica da autopreservação, no caso, impedindo que os eleitores, em momentos de profunda insatisfação, quando todo um conjunto de alternativas político-eleitorais não atende aos anseios da cidadania, pudessem expressar o seu repúdio e desejo de mudança. Tal como está a legislação, cabe à população apenas escolher entre as alternativas que menos lhe desagradam, sabendo que, mesmo votando nulo, em branco, ou abstendo-se, esta sua tomada (ou não) de posição em nada interferirá no resultado do pleito eleitoral.

Ao anular o sentido do voto nulo (protesto contra o conjunto de alternativas), a legislação eleitoral promove mais uma usurpação da vontade popular. A cada eleição, a falta de entusiasmo dos eleitores com o processos eleitorais torna-se mais evidente; nas eleições para o governo de São Paulo, por exemplo, o candidato mais bem colocado, governador Geraldo Alckmin, recebe a medíocre nota 6,2 quanto ao desempenho de seu longo governo, sendo que um terço dos que se declaram seus eleitores, sequer lhe dão nota 6 (em minha época de ensino primário, nota tão baixa seria motivo para reprovação). O mesmo está acontecendo nas demais eleições estaduais, para a presidência da república e nas disputas por cargos legislativos, em que a conformidade com o mal desempenho e expectativa com o resultado é ainda mais decepcionante. Houvesse a opção de o voto NULO (quando superasse o total de votos válidos) ser considerado para a anulação de eleições, certamente o quadro seria outro. Em primeiro, preventivamente, pois os partidos teriam mais cuidado quanto à apresentação de propostas e candidatos, evitando propostas vazias ou candidatos impopulares, ou os cada vez mais frequentes e inexpressivos “candidatos poste”, cujo único mérito é serem ungidos por caciques políticos, como se aos eleitores apenas coubesse referendar a imposição partidária. O voto NULO teria esse papel de moderador, evitando o poder absoluto dos partidos políticos; se as alternativas políticas apresentadas não tiverem qualidade suficiente para encantar o eleitorado, haverá necessidade de nova eleição, sendo que os candidatos do turno anulado não poderão ser reapresentados. Quem sabe assim a vontade popular comece a ser mais respeitada. Fica a sugestão para a Reforma Política.



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4 comments

  1. Francisco Responder

    E esse vídeo que está circulando por aí? Isso procede? O número de votos nulos diminui o número de votos válidos e, consequentemente, fica mais fácil para o primeiro colocado ser eleito? Se isso for verdade não temos alternativa nenhuma.

    https://www.youtube.com/watch?v=ci5KJV_Y-2k

  2. Jose Responder

    Qualquer ideia contrária ao exercício do voto deve ser entendida como antidemocrática porque enfraquece a própria democracia. É a velha ideia de percorrer atalhos ilusórios para se chegar a metas aparentemente definitivas. Não há meta ou linha de chegada para o processo político, a democracia aí incluida, se submete a lógica deste conceito: é um processo que tanto pode gerar um produto, quanto pode gerar outro processo que segue se desenvolvendo; se aperfeiçoando. Quem deseja algo estanque e definitivo na política, quer a estagnação, ambiente ideal para o totalitarismo; o despotismo.

  3. Clenilza Responder

    Deslegitimar é a palavra certa para no mínimo começarmos a pensar numa sociedade onde não haja tantas canalhices eleitoreiras. Passaria a existir o medo para eles tb.

  4. Angelo ånju palumbo Responder

    No inicio dos anos 90 iniciei uma campanha pelo voto NULO na Web, fiz adesivos e camisetas. É uma brincadeira com os trocadilhos dos irmãos Campos, e a turma da poesia concreta ao qual tive muito contato.
    “BRASIL DO Z-ERrO POLITICO, estou descontente com a classe politica, desse jeito vou votar NULO!”
    (E seguia o logo que aqui não me permite de publica-lo).

    Sempre votei nulo por este motivo que o Turino descreveu tão bem. Acho que temos de reativa-lo.


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