Dilma se emociona ao instalar comitê de combate à tortura

Ao posar para foto com os 23 membros do comitê, presidenta abraçou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. “Quando poderíamos imaginar que estaríamos aqui hoje, Eleonora?”, perguntou

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Ao posar para foto com os 23 membros do comitê, presidenta abraçou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. “Quando poderíamos imaginar que estaríamos aqui hoje, Eleonora?”, perguntou

Por Ivan Richard, da Agência Brasil

Vítima de tortura na ditatura militar, a presidenta Dilma Rousseff se emocionou hoje (25) ao instalar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O colegiado terá a missão de fortalecer o enfrentamento à tortura em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.

“A experiência, a minha especificamente, mas falo no sentido geral também, mostra que a tortura é como um câncer, que começa em uma cela, mas compromete toda a sociedade. Quem tortura, obviamente, o torturado, porque afeta a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade”, disse a presidenta com a voz embargada.

Ao posar para foto com os 23 membros do comitê – 11 indicados pelo Poder Executivo Federal e 12 por organizações da sociedade civil, escolhidos por meio de uma consulta pública – a presidenta abraçou emocionada a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. “Quando poderíamos imaginar que estaríamos aqui hoje, Eleonora?”, perguntou Dilma.

Assim como a presidenta, Menicucci também foi presa e torturada durante o regime militar. À época, ela esteve no presídio Tiradentes com Dilma Rousseff, de quem era vizinha e colega de faculdade em Belo Horizonte.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse que com a criação do comitê o país não quer apenas combater a tortura, mas eliminá-la do Brasil. “Ao estarmos aqui instalando o comitê fica bastante claro que uma das principais tarefas é a criação do mecanismo [Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Esse instrumento vai permitir que as pessoas escolhidas a adentraram qualquer espaço de privação de liberdade para conferir as condições, dar flagrante, contribuir de forma efetiva para que seja eliminada [a tortura]”, frisou.

“Não queremos apenas combater, queremos eliminar a tortura do no nosso país. Isso é um compromisso internacional assumido pelo Brasil”, acrescentou Ideli.

Entre as atribuições do comitê, estão a avaliação e a proposição de ações de prevenção e combate à tortura, integrando a atuação de órgãos do governo e segmentos sociais. Com a instalação do colegiado, os membros terão 90 dias para criar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura que será composto por 11 peritos independentes que deverão recomendar medidas para a adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros nacionais e internacionais, bem como o acompanhamento e a diligência para o cumprimento das recomendações feitas.

Um dos representantes da sociedade civil, José Jesus Filho, da Associação de Apoio e Acompanhamento da Pastoral Carcerária Nacional, classificou o momento como histórico. “Já estamos em processo de levar a política adiante. O banco de dados de coleta de informações sobre tortura já está em processo de construção, investigações estão sendo levantadas e isso significa que, para nós, esse é um momento histórico”.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a escolha dos locais a serem visitados será definida pelo mecanismo nacional, com base nas informações e dados fornecidos pelo Comitê. Além do mecanismo nacional, sete unidades federativas já criaram seus mecanismos locais por meio de leis estaduais: Rio de Janeiro, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia e Minas Gerais. O mecanismo do estado do Rio de Janeiro está em funcionamento desde 2011 e, recentemente, o estado de Pernambuco concluiu o processo de seleção dos membros do seu mecanismo estadual.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil



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2 comments

  1. jorge Responder

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  2. Franco Responder

    Se emociona e depois visita Cuba kkkkkkkkkkkkkk.


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