Uma janela de oportunidades para o futebol brasileiro

Após o vexame da seleção brasileira da Copa do Mundo, muito se tem discutido sobre os rumos do futebol nacional e a necessidade de sua reestruturação. Analisando a situação sob a perspectiva da atuação da CBF, o que é possível fazer?

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Após o vexame da seleção brasileira da Copa do Mundo, muito se tem discutido sobre os rumos do futebol nacional e a necessidade de sua reestruturação. Analisando a situação sob a perspectiva da atuação da CBF, o que é possível fazer? 

Por Anna Beatriz Anjos, na edição 157 da Fórum Semanal

Sete gols sofridos em uma única partida, diante de um estádio lotado. Quatro deles marcados em seis minutos. Uma pane, diria horas depois a comissão técnica, para justificar o massacre. A imprensa e o resto do país falariam ainda em pressão emocional, falha de escalação – por que Bernard e não Paulinho? –, ausência de um padrão de jogo, falta de raça e entrega dentro de campo.

As respostas serão construídas ao longo do tempo por meio dos mecanismos que apenas as análises a posteriori podem fornecer. Mas uma coisa é certa: o “passeio” de 7 a 1 que a Alemanha aplicou na seleção brasileira, seguido pelos 3 a 0 da Holanda, que nos relegou ao quarto lugar dentro de nosso próprio país, geraram debates sobre os rumos do futebol brasileiro. Entre discussões sobre os elementos que figuram dentro das quatro linhas, outros extracampo também retomaram sua projeção.

A própria presidenta Dilma Rousseff afirmou, em entrevista à emissora norte-americana CNN logo após a derrota para a Alemanha, querer a renovação do esporte no país, que deve, de acordo com ela, deixar de ser apenas um exportador de jogadores. Dessa maneira, sinalizou estar aberta ao diálogo e disposta a pensar transformações efetivas. Sem se relacionar com a direção da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a mandatária já havia sinalizado essa disposição em encontro com jornalistas esportivos, realizado dois meses antes da abertura do Mundial.

Os sinais de uma possível mudança se refletiram na prática já nesta última semana. Na segunda-feira (21), o movimento Bom Senso FC, formado em 2013 por jogadores insatisfeitos com o atual cenário do futebol no Brasil, conquistou, pela segunda vez, o direito a uma reunião com a presidenta. No dia 25, foi a vez dos dirigentes de doze clubes (Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Botafogo, Flamengo, Internacional, Grêmio, Atlético Mineiro, Bahia, Coritiba, Santa Cruz e Paysandu) se sentarem com a petista – a pauta principal foi a votação, na Câmara dos Deputados,  do projeto de lei que prevê o refinanciamento das dívidas das agremiações.

Obviamente, cada um zela pela sua fatia do bolo. O futebol, como atividade coletiva em todos os âmbitos, envolve uma série de atores. Enquanto atletas e cartolas buscam defender seus interesses, a Confederação Brasileira de Futebol, entidade máxima do esporte no país, parece se abster do debate. Por que isso ocorre, se ela é a responsável pelas competições mais importantes em nível nacional e também pela seleção brasileira? Para entender seu posicionamento, é preciso antes compreender como e porque existe a CBF.

Como funciona a máquina

A Confederação Brasileira de Futebol é herdeira da Confederação Brasileira de Desportos (CBD), entidade criada em 1914 que concentrava o comando de todas as modalidade esportivas no Brasil. Em 23 de novembro de 1979, segundo a pesquisa “A Regra do Jogo: Uma História Institucional da CBF”, de autoria do historiador Carlos Eduardo Sarmento, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a CBF passa a existir oficialmente como pessoa jurídica, após a extinção da CBD.

Atualmente, as principais atribuições da confederação são a organização do Campeonato Brasileiro em suas quatro divisões (A, B, C e D) e também de competições como a Copa do Brasil, além da supervisão da seleção brasileira de Futebol (masculina e feminina), tanto na categoria profissional, como nas de base – as equipes sub-20, sub-17 e sub-15.

Conforme consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a CBF é uma associação privada. Seu estatuto reforça esse caráter: logo no artigo primeiro, consta que é uma “associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter desportivo, com personalidade jurídica e patrimônio próprio”. No mesmo artigo, o texto determina que a entidade se regerá pelos artigos 20 e 23 do Código Civil Brasileiro – com a vigência do Novo Código Civil (Lei 10.406, de 2002), passa a ser regulada pelo artigo 53º – e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis emanadas pela Federation Internacionale de Football Association (FIFA), sendo vedada qualquer ingerência do Poder Público em seu funcionamento.

Segundo o advogado Caio Medauar, membro da Comissão Especial de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo (OAB-SP), a CBF está submetida a outros dispositivos legais, além dos já citados. “À própria Constituição Federal, ao Código Tributário Nacional [CTN, no que diz respeito à isenção de impostos a associações sem fins lucrativos]. A Lei Pelé também traz uma série de obrigações para as entidades esportivas, inclusive no que diz respeito à publicação de balanço e à transparência. Ao Estatuto do Torcedor também”, explica.

Embora tenha isenção fiscal garantida pelo CTN por ser uma associação sem fins lucrativos (como acontece com a maioria dos clubes e federações), a CBF perde esse direito ao remunerar seus diretores estatuários. Parte de significativa de suas despesas em 2013 foi destinada ao pagamento de impostos e taxas – R$ 64 milhões, segundo números da própria confederação. Outro setor que demandou parcela expressiva dos gastos totais é o de cargos administrativos – R$ 97 milhões, número relativamente maior em comparação a 2012 .

(Gráfico: Amir Somoggi)
(Gráfico: Amir Somoggi)

Se os clubes brasileiros estão endividados e se mostram pouco rentáveis (em 2013, os 20 maiores do futebol nacional tiveram déficit de R$ 258,4 milhões), a saúde financeira da CBF vai muito bem, obrigada. No ano passado, ela apresentou a maior receita de toda a sua história – R$ 452 milhões, o que representa uma evolução de 18% em relação a 2012. Seu lucro no mesmo período foi R$ 56 milhões – desde 2003, acumulou ganhos de R$ 370 milhões. Os patrocinadores continuam sendo a “mina de ouro” da associação – em 2013, lhe pagaram R$ 278 milhões.

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(Gráfico: Amir Somoggi)

O Brasil frente ao mundo: as ligas

A CBF tem poderes sobre o campeonato brasileiro de que outras entidades dirigentes ao redor do mundo não dispõem. Enquanto no Brasil é ela quem organiza a maior competição nacional; nos países europeus figuram as ligas formais.

“Todos esses mercados mundiais, inclusive os Estados Unidos, não só no futebol, mas em outros esportes, têm uma liga, que é uma empresa – pessoa jurídica privada – tocada por executivos, da qual os clubes são fundadores, mas não têm o direito de opinar no dia a dia, funcionam apenas como conselheiros”, explica Amir Somoggi, consultor de marketing e gestão esportiva e estudioso da Football Industry europeia.

Somoggi destaca dois exemplos de ligas europeias cujo modelo de gestão é bem-sucedido, em sua análise. Na Inglaterra, a Barclays Premier League é formada por 20 times membros, da qual todos são acionistas. Já a Bundesliga, na Alemanha, é gerida pela Deutsche Fußball Liga (DFB ou, em português, Liga Alemã de Futebol) e formada por 36 clubes. Ambas são comandadas por uma equipe de executivos, assim como qualquer grande corporação do mundo financeiro.

A boa administração se reflete em números: de acordo com a empresa inglesa Deloitte, umas das gigantes no mundo da consultoria, a dupla é responsável pela duas maiores receitas do futebol mundial. Em 2013, a Inglaterra esteve na ponta, com receita equivalente a 2,9 bilhões de euros, seguida pela Alemanha, com 2 bilhões de euros (a medição leva em conta somente os direitos de transmissão dos jogos vendidos às emissoras de TV, marketing, sócios e estádios (sem transferências de jogadores).

No paralelo, o Campeonato Brasileiro, que não é uma liga formal, ocupa a sétima colocação, com receita de 800 milhões de euros, o que representa uma piora em relação a 2012, quando era dono do sexto lugar. “Na prática, você não tem [no Brasil] essa visão comercial, não só em relação aos melhores valores, mas também ao desenvolvimento da liga. Por exemplo, na Premier League, uma parcela do valor ganho com as transmissões vai direto para projetos sociais da liga, não dos clubes. A liga inglesa encaminha dinheiro para os clubes, mas também tem seus projetos sociais. Ela pensa em vários aspectos”, declara Somoggi. “Ela gasta a parte dela de forma inteligente, repassa quase tudo para os clubes, mas o pouco com que fica – que já é muito dinheiro – investe em projetos próprios para desenvolver o futebol no país.”

Cortando o bolo em mais pedaços

“Nas últimas décadas, parte do poder sobre o destino do esporte mundial migrou, lentamente, para a sede das grandes emissoras. A venda de direitos de TV é hoje a principal fonte de renda de clubes, ligas e federações. As emissoras, cujo faturamento depende cada vez mais do esporte, fazem de tudo para adular patrocinadores. E esses querem a maior visibilidade possível para suas marcas, nos horários mais atraentes”.

No universo do “esporte mundial” a que se refere o trecho do livro O Lado Sujo do Futebol (Planeta), lançado neste ano pelos jornalistas Luiz Carlos Azenha, Amaury Ribeiro Jr., Leandro Cipoloni e Tony Chastinet, certamente o futebol é a modalidade mais explorada pelas emissoras de TV. E não é para menos: estima-se que tenha, atualmente, cerca de 3,5 bilhões de fãs no mundo todo.

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A maneira com que os clubes comercializam seus direitos de transmissão tem muito a ver com a forma de gestão do esporte em cada país. Nesse quesito, mais uma vez, o Brasil está distante das práticas adotadas nos centros considerados referência em Football Industry.

Novamente, Premier League e Bundesliga são exemplos de venda de direitos de TV. Além de fazer com que sejam mais rentáveis, essas ligas trabalham para que o bolo seja cortado em mais pedaços – isto é, seja divido de modo mais equânime entre as equipes que jogam os campeonatos. “A Premier League se preocupa muito com o equilíbrio. Ela detém os direitos de transmissão dos jogos e repassa aos clubes. No Brasil, essa negociação hoje é diretamente feita entre a Globo e os clubes”, elucida Somoggi. “As ligas não administram o negócio para 5 ou 10 clubes, administram para todos.”

Ainda avaliando o exemplo do campeonato inglês, as cotas de transmissão são repassadas da seguinte forma: 70% do total são repartidos igualmente entre os 20 times. Dos 30% restantes, 15% são prize money, direcionados conforme a classificação, e os outros 15% são destinados de acordo com o número de partidas transmitidas. No último balanço divulgado pela Premier League, referente à temporada 2012/2013, a diferença de faturamento entre o campeão Manchester United e o rebaixado Queens Park Rangers é de cerca de 21 milhões de libras – enquanto o primeiro recebeu 60.813.999 de libras, o segundo levou 39.752.462. A quantia embolsada pelo lanterna representa em torno de 65% da verba ganha pelo vencedor.

(Foto: PremierLeague.com)
O faturamento em direitos de TV do Manchester United, campeão da Premier League na temporada 12/13, é apenas 21 milhões de libras maior do que a receita do rebaixado Queens Park Rangers (Foto: PremierLeague.com)

Na Bundesliga, cujo sistema também é considerado mais justo, a receita gerada pelos direitos de transmissão é dividida anualmente de forma igual entre todos os participantes – critério questionado pelo gigante Bayern de Munique, por exemplo.

No Brasil, como já mencionado por Somoggi, a comercialização não tem intermediários. Segundo o site Futebol Business, a  Rede Globo, que há anos detém os direitos, repassou aos clubes, pelo triênio 2012-2015, valor na casa dos R$ 2,7 bilhões pelos jogos da série A, nos canais abertos e fechados, sem contar o sistema pay-per-view. Aqui, o pagamento é feito em blocos: Flamengo e Corinthians formam o primeiro; São Paulo, o segundo; Vasco e Palmeiras, o terceiro; Santos, o quarto; Cruzeiro, Atlético Mineiro, Botafogo, Fluminense, Grêmio e Internacional, o quinto; e os demais constituem o sexto.

Pelo triênio seguinte (2016-2019), a Globo passará a pagar um montante ainda maior: R$ 4,11 bilhões. Assim, a emissora desembolsará uma média de R$ 170 milhões por ano com o primeiro bloco, R$ 110 milhões com o segundo, R$ 100 com o terceiro, R$ 80 milhões com o quarto, R$ 60 milhões com o quinto e R$ 35 milhões com o sexto. Como se pode notar, a desigualdade é muito maior – os últimos recebem cerca de 20,5% do total que faturam os primeiros. Isso acaba gerando um ciclo vicioso que impede os clubes pequenos de subir de patamar.

Uma iniciativa de união dos grandes clubes já ocorreu no Brasil. “O Clube dos 13 foi criado em 1987 no vácuo da bagunça que estava o futebol brasileiro. O objetivo inicial era organizar o campeonato nacional daquele ano [a Copa União], mas a coisa cresceu. A entidade ganhou corpo e se tornou a protetora dos interesses políticos e econômicos dos maiores clubes do país, especialmente a negociação dos direitos de transmissão. Nesse jogo, a Globo, parceira do grupo desde seu nascimento, sempre teve prioridade. Mas ter o poder de escolher o comprador era uma arma poderosa na mão do C13”, narram os autores de O Lado Sujo do Futebol.

“O Clube dos 13 foi o nascimento de algo que parecia uma liga, mas ficou restrito à negociação dos direitos de transmissão”, relembra Somoggi. Apesar do potencial do grupo, interesses divergentes entre seus membros o enfraqueceram a partir de 2011, e as equipes voltaram a tratar diretamente com o comprador.

As perspectivas

Como interferir nesse ciclo de desigualdade entre clubes que mina as chances de rompimento do status quo do futebol brasileiro, além de diminuir as possibilidades do esporte se transformar em um negócio mais rentável? Muitos têm se perguntado se a CBF tem o poder de modificar o modelo de gestão, e se isso pode se estimulado, talvez, por uma intervenção estatal.

A resposta é não – os governos não podem influenciar as atividades dos órgãos dirigentes em nenhum país. “No estatuto da Fifa e no Código Disciplinar há disposições a respeito disso”, pontua Caio Medauar. O advogado relembra o caso da Nigéria, suspensa pela Fifa de competições oficiais depois que o presidente Goodluck Jonathan solicitou a prisão de mandatários da Federação Nigeriana de Futebol (NFF, na sigla em inglês) – o motivo foi a eliminação da seleção nas oitavas de final da Copa do Mundo.

Desse modo, nenhuma das seleções nacionais nem clubes da Nigéria poderão participar do torneio ou partida internacional. Durante o período de suspensão, o país tampouco poderá ser representado em competições regionais e continentais, incluindo também seus clubes. Até de amistosos os africanos estão vetados. “Apesar disso, a gente sabe a questão política pesa muito em relação a isso”, destaca Medauar. “Existem vários países – como na Líbia – em que é o próprio governo que organiza tudo e a Fifa não se manifesta.”

Para ele, o papel do Estado deve ser apenas de apoio e fiscalização do cumprimento da lei. “A liberdade de associação é um direito fundamental no Brasil, está no artigo 5º da Constituição e é reforçada com a autonomia das entidades esportivas. O Estado tem que resguardar os interesses do cidadão brasileiro dentro da legalidade, fazer com que se cumpra as leis, que não se sonegue impostos, que os clubes tenham responsabilidade fiscal.”

Na avaliação de Amir Somoggi, o foco precisa ser a democratização da entidade hoje dirigida por José Mari a Marin e Marco Polo del Nero. “A CBF tem um modelo de eleição suis generis. Tem o poder de administrar uma estrutura imensa, e isso está nas mãos de 27 presidentes de federação e de 20 presidentes de clubes da série A. É um público de 47 pessoas que define tudo isso. É o que está no estatuto, tem que mudá-lo do ponto de vista interno – o que não deve acontecer nos próximos três anos”, considera.

(Crédito da foto de capa: Jefferson Bernardes/Vipcomm)



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