O dia em que FHC rejeitou a Bolsa Família

Analisando-se documentos da época, constata-se que o cavalo do Bolsa Família passou duas vezes encilhado para o então presidente Fernando Henrique Cardoso – e nas duas vezes, ele deixou de montar

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Analisando-se documentos da época, constata-se que o cavalo do Bolsa Família passou duas vezes encilhado para o então presidente Fernando Henrique Cardoso – e nas duas vezes, ele deixou de montar

Por Luis Nassif, no Jornal GGN

A Bolsa Família é uma política de universalização da renda mínima com contrapartida de exigência de matricular as crianças na rede escolar.

Ao longo dos anos, tornou-se a principal vitrine do governo Lula, garantiu sua imagem internacional e pelo menos 12 anos de governo ao PT.

O consolo do PSDB é tentar atribuir a origem da política a FHC.

Analisando-se documentos da época, no entanto, constata-se que o cavalo do Bolsa Família passou duas vezes encilhado para o então presidente Fernando Henrique Cardoso – e nas duas vezes, ele deixou de montar.

A última vez foi dois anos apenas antes de Lula apostar na política e se consagrar.

Mais que isso: toda a política de educação do Ministério da Educação implementado a partir do segundo governo Lula, com ampliação das vagas escolares, aumento dos gastos com educação, ampliação dos campus universitários, expansão do instituto técnico, estava presente no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001, aprovado pela Câmara e pelo Senado. E todos esses itens foram vetados por FHC.

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No início do primeiro governo FHC, o senador Eduardo Suplicy tentou avançar seu Programa de Renda Mínima. No dia 28 de abril de 1996 a Folha entrevistou os diversos Ministérios envolvidos com o tema.

Do Ministro do Trabalho Paulo Paiva (PTB) ouviu que “não podemos simplesmente criar um novo programa que se sobreponha aos atuais”. Do Ministro da Previdência Reinhold Stephanes (PFL), ouviu que o governo já tinha programas de renda mínima “e pode aperfeiçoá-los”. O Ministro do Planejamento José Serra saiu-se com um não-argumento típico dele. Não era contra, mas o projeto “não tem sido discutido no âmbito do governo”. Era só começar a discutir.

Foi a primeira oportunidade perdida.

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A ideia continuou crescendo. Anos depois, foi apropriada pelo então senador Antônio Carlos Magalhães (ACM ) que a incluiu no Plano Nacional de Educação.

O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado e chegou para a sanção presidencial. Dizia o item 1.3, subitem 22: “Ampliar o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, de sorte a atender, nos três primeiros anos deste Plano, a 50% das crianças de 0 a 6 anos que se enquadram nos critérios de seleção da clientela e a 100% até o sexto ano.”

E aí FHC mostrou sua pequena dimensão de homem público.

O item foi vetado sob o argumento de “contrariar o interesse público”. E contrariava devido ao fato de “as metas propostas (…) implicam conta em aberto para o Tesouro Nacional, (…) o que não se compadece com o quanto estabelecido nos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

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Não ficou nisso.

Pelas mesmas razões de “interesse público” foram vetados o item que  definia uma meta mínima de 40% do ensino público superior através de parcerias com Estados; o item que criava um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior, para expansão da rede de instituições federais; o item que ampliava o programa de crédito educativo, associando-o ao processo de avaliação de instituições privadas.

E aí por diante.

Dois anos depois Lula assumiria o poder e montaria nos dois cavalões rejeitados por FHC.



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8 comments

  1. Roberto Locatelli Responder

    E aquela conversinha tucana sobre “ensinar a pescar”? Só papo furado mesmo porque FHC vetou o acesso do pobre aos cursos técnicos.

  2. Diogo bolima Responder

    Meu caro nao seja sínico. De nada adianta o gov criar um programa de renda minima se o risco de hiperinflacao ainda permanece alto. Se o bolsa familia tivesse sido criado antes do controle inflacionario ter se consolidado, OS DOIS ja teriam caido. O foco do gov FHc foi resolver o que governo nenhum fez em 500 anos de Brasil, o foco do lula tambem. Porem sem o ajuste nas contas publicas e o saneamento do orcamento federal entre outras coisas que possibilitou a eliminacao da hiperinflacao, o bolsa familia teria sucumbido numa hecatombe maior ainda arrastando milhoes de pobres juntos. Imagina so o bolsa familia que comecou com 50 reais ser criado numa epoca em que a inflacao ao dia podia chegar a 80%? Agora esta claro porque o bolsa familia so pode ser criado após a consolidacao do REAL e seu controle inflacionario?

    1. Fernando Responder

      A história era era essa: “pessoal enquanto nós do mercado estamos resolvendo a inflação, vcs podem ficar mais uns anos sem comer, é a contribuição de vcs para um Brasil melhor. Desculpa agora agora vou jantar num novo restaurante com minha família.”

  3. Responder

    Tá cheio de tucaninhos aqui querendo tucanar. Xôooo, vocês não são bem vindos aqui….

  4. enganado Responder

    Por essas e outras o FHC ganhou de prêmio o título de garoto propaganda da Fundação Ford, porque para agradar os EUA=o amiguinho Bill Pinton, vale tudo! Agora o Povo do BRASIL é um mero detalhe, morram se possível para não dar trabalho. Enfim, temos que ressaltar que o FHC é um homem de visão no futuro, não foi à-toa que queria legalizar a Maconha, com certeza não era para favorecer a Sra. Dilma e nem o desavisado Eduardo Campos e sim seu filhote candidato. Príncipe, né! Bolsa Família?!? Como já dizia o José Fernandes, o único Cardoso de respeito na família era Dona Ruth Cardoso. Chega porque falar desta figura é ser baixo astral!

  5. Wilson Mouras Responder

    Tenho 44 anos, vivênciei todos os planos e políticas econômicas possíveis e imagináveis neste tempo. Sou de família pobre (essa coisa de dizer que é de origem ou família humilde e puro preconceito), estudei em escolas públicas (no ocaso da qualidade do ensino público) fiz duas faculdades e três pos graduações, estou cursando um mestrado. Vivi e vivênciei muito e querem saber, não voto no PSDB em hipótese alguma. Quem acredita que o Estado nao pode nem deve inferir em políticas educacionais, de saúde, segurança , nao merece meu voto. Por favor, não confundam isso com querer um estado totalitário, que é o que existe em Minas Gerais onde não existe liberdade de imprensa para não dizer de outra forma!

    1. CJ Responder

      E no Brasil do PT não existe censura? Santander, Empiricus, jornalistas, etc é tudo fantasia né? E realmente colocar políticas educacionais, saúde, segurança enfim, a porra todo para o Estado não é o tornar totalitário? Parabéns. E parabéns também por ter vivido a época da inflação de 2500% ao mês e ainda dizer “não voto em PSDB em hipótese alguma”. Se não fosse eles, na boa, quem faria o Plano Real? O PT? hahahaa

  6. Hamora Responder

    Nossa, quanta opressão!!!
    Já estou arrependida de ter publicado a minha opiniao aqui.
    Voltarei pro meu casulo!


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