TRT condena empresa por coagir funcionário a cortar cabelo ‘black power’

O empregado pediu demissão por não suportar piadas sobre sua cor e seu estilo de cabelo.

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O empregado pediu demissão por não suportar piadas sobre sua cor e seu estilo de cabelo

Por Redação*

A Voetur Turismo e Representações foi condenada a pagar indenização por ter coagido um funcionário a cortar o cabelo black power. O autor da reclamação trabalhista conta que foi contratado para o cargo de revisor e que constantemente ouvia comentários maldosos sobre seu cabelo, sua cor e seu excesso de peso.

O fato mais grave ocorreu, segundo ele, em um evento promovido pela empresa, com show de humor, música e gincanas. Na ocasião, o chefe insistiu para que cortasse o cabelo e ele acabou se submetendo ao corte, tendo várias pessoas ao redor filmando, fotografando, rindo e fazendo brincadeiras. Incomodado, ele pediu demissão no dia seguinte, afirmando ter se sentido “uma atração de circo”.

A indenização havia sido imposta pelo juiz Gilberto Augusto Leitão Martins, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília (DF). Em sua sentença, o magistrado afirmou que o uso deste tipo de cabelo “nem de longe pode ser considerado comportamento inadequado, de modo que o estilo black power, usado pelas pessoas da raça negra, não se apresenta como algo inusual, provocante ou que revele descuido no asseio pessoal”.

A restrição ao uso do black power pode, inclusive, resvalar para o preconceito de raça, extrapolando a própria invasão à privacidade, vedada pelo artigo 5º (inciso X) da Constituição Federal. Após julgamento do recurso apresentado pela empresa, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a mesma postura. Porém, ajustou o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 4,8 mil.

* Com informações da Agência de Notícias da Justiça do Trabalho



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