Projeto de Lei defende patente de seres vivos

Militantes contrários ao PL organizam tuitaço para evitar que o PL seja aprovado em votação desta quarta-feira (3).

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Militantes contrários organizam tuitaço para evitar que o PL seja aprovado em votação desta quarta-feira (3)

Por Redação

O Projeto de Lei 4961/2005, de autoria do deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), tem provocado discussões acaloradas. A proposta defende que substâncias ou materiais extraídos de seres vivos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados. Isso significa que genes, células, proteínas e tudo o que for naturalmente produzido pode virar um produto sob o controle de empresas.

No Brasil, este tipo de patenteamento não é permitido, mas o Congresso Nacional está prestes a mudar isso. O PL já foi aprovado em diversas comissões, inclusive na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. E, nesta quarta-feira (3), ele será votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Se passar, tem grandes chances de ser aprovado no plenário em breve.

Militantes contrários ao PL argumentam que, em países como os Estados Unidos, células humanas já viraram mercadoria. E, mesmo sendo referência em investimentos em biotecnologia, os EUA ainda lidam com intermináveis debates éticos sobre o assunto.

Tuitaço

Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade contra o PL, internautas organizam um tuitaço, que acontece nesta terça-feira (2), de 17h às 18h. Para isso, foram criadas as hashtags #MeuCorpoNãoEpatente e #NãoAoPL4961. Os principais deputados a favor do PL são @MendesThame, @BrunoAraujo4511, @HenriqueEAlves e @PauloAbiAckel.

A pressão aos parlamentares está sendo a estratégia utilizada pelos militantes para alertar sobre o projeto, que pode ser aprovado sem qualquer diálogo democrático e participativo da sociedade. As críticas apontam para o risco de mercantilização da vida, impulsionada pela ganância econômica do setor empresarial. Em vez de deixar públicas as descobertas científicas, elas serão privatizadas, o que acarretaria em um prejuízo incalculável para a humanidade.

Para mais informações, acesse http://patentescontravidas.tumblr.com.

É possível votar em uma petição do Avaaz, clicando aqui.



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