Dilma Rousseff e a criminalização da homofobia

Candidata tem momento oportuno para assumir compromisso com a comunidade LGBT e evitar avanço do fundamentalismo religioso nas políticas de Estado.

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Candidata tem momento oportuno para assumir compromisso com a comunidade LGBT e evitar avanço do fundamentalismo religioso nas políticas de Estado

Por Marcelo Hailer

Na última segunda-feira (1), após participar do debate presidencial promovido pelo SBT, a presidenta e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), surpreendeu a todos ao defender a criminalização da homofobia e criticar a alteração do programa de Marina Silva (PSB), que retirou o apoio ao PLC 122/06 (projeto que torna crime a homofobia) e a Lei João Nery, que institui o nome social a transexuais.

Rousseff declarou que “não se deve mudar a proposta, principalmente quando se refere a direitos” e que, “no caso específico da questão da violência, da homofobia, é uma ofensa ao Brasil, porque o Brasil é uma sociedade que sempre foi tolerante com a diferença”. Na sequência, a presidenta afirmou que a homofobia tem que ser criminalizada e que “não é algo que a gente possa conviver”.

A questão LGBT, especificamente a criminalização da homofobia, ganhou os holofotes desta eleição após a entrada de Marina Silva no páreo. Primeiro de forma positiva, quando a coligação Unidos Pelo Brasil apresentou o seu programa de governo e nele constava o apoio à criminalização de atos movidos pelo ódio à orientação sexual e identidade de gênero. Depois, de maneira negativa, quando o pastor Silas Malafaia convocou todos os seus seguidores a não votarem em Marina, pois ela estaria abraçando a “agenda gay”. Em menos de 12 horas, a candidata do PSB retirou a proposta de seu programa e declarou que havia sido cometido um equívoco. O pastor comemorou e o eleitorado se revoltou.

Foi nesse entretempo que Dilma Rousseff declarou o apoio à criminalização da homofobia. Porém, nem sempre foi assim. É público e sabido que a atual gestão federal engavetou o programa pedagógico “Escola Sem Homofobia” após pressão da bancada fundamentalista religiosa. Posteriormente e também sob pressão religiosa, vetou duas campanhas do Ministério da Saúde: prevenção aos jovens gays e às prostitutas. Sem contar a nomeação do pastor Marcelo Crivela, outro opositor das demandas LGBT, para ministro da Pesca. Mas também não devemos esquecer que o governo Dilma Rousseff deu continuidade ao programa Brasil Sem Homofobia, da Secretaria de Direitos Humanos, com destaque para o Disque 100, que recebe denúncias de atos de discriminação e culminou no primeiro levantamento oficial sobre delitos de intolerância motivados por orientação sexual e identidade de gênero.

Quem vive de passado é museu, diz o velho ditado. É fato que a presidenta Dilma Rousseff teve uma postura “em cima do muro” em torno das questões LGBT. Porém, é louvável a sua defesa pública e enfática da criminalização da homofobia, visto que, além de candidata, é a chefe de Estado. Mas não pode ficar por aí. A presidenta tem um momento único de assumir um compromisso, de fato, com a comunidade LGBT e também de frear a ingerência do fundamentalismo religioso nas políticas de Estado. O Partido dos Trabalhadores deve divulgar nos próximos dias o programa de governo de sua chapa presidencial e há a expectativa de que nele conste a defesa da criminalização da homofobia, entre os pontos de políticas públicas LGBT. Além disso, espera-se que o seu programa de TV também aborde o assunto.  Caso contrário, a sua defesa da criminalização da homofobia terá sido apenas palavras ao vento.

Foto: Coligação Mais Futuro



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