Justiça culpa vítima de bala de borracha pela perda do próprio olho

No entender do magistrado, o repórter fotográfico colocou-se em situação de risco ao permanecer no local do conflito.

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No entender do magistrado, o repórter fotográfico colocou-se em situação de risco ao permanecer no local do conflito

Por Redação*

A Justiça de São Paulo reformou a sentença que havia condenado o estado de São Paulo a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos ao repórter fotográfico Alex Silveira, atingido no olho esquerdo, em 18 de julho de 2000, por uma bala de borracha disparada pela Tropa de Choque da Polícia Militar. À época, Alex trabalhava como fotógrafo do Agora SP, jornal do grupo Folha de S. Paulo. Pela nova decisão no caso, o estado não deve pagar nada ao fotógrafo.

Segundo o relator, Vicente de Abreu Amadei, a conduta da Tropa de Choque de utilizar bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha foi justificada pela ação dos professores da rede estadual, que protestavam por melhores salários na avenida Paulista. Essa justificativa, para o magistrado, exclui a ilicitude da ação do estado, que resultou no ferimento de Alex. Ele considera que o repórter fotográfico, ao buscar informações sobre o que estava acontecendo naquele instante, colocou-se em situação de perigo.

“Permanecendo no local do tumulto, dele não se retirando ao tempo em que o conflito tomou proporções agressivas e de risco à integridade física, mantendo-se, então, no meio dele, nada obstante seu único escopo de reportagem fotográfica, o autor [refere-se ao repórter fotográfico] colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima”, concluiu. O juiz substituto em 2º grau Maurício Fiorito e o desembargador Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.

Alex precisou abandonar a fotografia depois do ferimento. Nascido com uma deficiência no olho direito, ele sempre dependeu do esquerdo, até então perfeito, para enxergar. E foi exatamente no olho bom que o projétil acertou. A advogada dele pretende recorrer da decisão, inclusive, se necessário for, levando-a ao Supremo Tribunal Federal.

* Com informações do site Ponte

Foto de capa: Sérgio Silva para o projeto “Piratas Urbanos” 



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