Joaquim Barbosa, o “mensalão” e a luta antirracista

“A agressividade de uma camada negra pequeno-burguesa nasce da tentativa de quererem os seus membros ganhar espaços sociais isoladamente (individualmente) depois de haverem assimilado uma filosofia individualista e níveis profissionais relativamente compensadores”

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Por Dennis de Oliveira

Esta matéria faz parte da edição 129 da revista Fórum. Compre aqui.

“A agressividade de uma camada negra pequeno-burguesa nasce da tentativa de quererem os seus membros ganhar espaços sociais isoladamente (individualmente) depois de haverem assimilado uma filosofia individualista e níveis profissionais relativamente compensadores” (Clóvis Moura, Dialética radical do Brasil negro, p. 214).

Com a prisão dos condenados na Ação Penal 470 (chamada pela mídia hegemônica de “mensalão”), os debates sobre as atitudes do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ficaram mais acirrados. A disputa partidário-ideológica sobre esse episódio encontrou na figura do presidente do Supremo o seu lugar principal. E, evidentemente, tangenciou os aspectos raciais. Vários colegas do movimento antirracista partiram para uma defesa apaixonada de Barbosa, considerando qualquer crítica às suas atitudes como manifestação de racismo.

O tema é espinhoso, mas é necessário ser refletido pelo movimento antirracista. Até para se verificar como se dão as confluências entre a luta antirracista e a luta ideológica mais ampla. A primeira questão que se deve colocar aqui é que não se pode exigir que todo negro e negra seja de esquerda. A­liás, ter uma orientação ideológica ou não ter nenhuma é um direito de qualquer pessoa. Negar isso é desumanizar o negro e a negra. Por isso, as variações ideológicas existentes entre negros e negras são legítimas.

A segunda questão é que há uma diferença entre ser negro e ser antirracista. Nem todo negro e negra tem consciência da sua condição racial e considera que deve lutar contra o racismo. O caso de jogadores de futebol famosos, como Neymar e Ronaldo, que não se consideram negros, e Pelé, que se considera negro mas não um antirracista, é exemplar disso. A ideologia do racismo tem, como uma das suas manifestações mais eficazes, a sua própria negação – e como ideologia, permeia todos os segmentos sociais, inclusive os próprios negros e negras.

(Valter Campanato / ABr)

E, finalmente, a terceira questão é que mesmo considerando-se negro ou negra e ser contra o racismo não cria uma unidade ideológica entre eles. Há inúmeras variações políticas no movimento antirracista. Inclusive, de considerar que é possível construir perspectivas de superação do racismo dentro das instituições e que o racismo é produto de comportamentos individuais deformados de determinadas pessoas. Essa posição ocorre, inclusive, na cabeça de vários militantes. Um exemplo disso: a crença de que a “educação” é a principal forma de combater o racismo, esquecendo que a educação ocorre por dentro de instituições sociais que são permeadas pela ideologia dominante.

O que tudo isso tem a ver com Joaquim Barbosa? O presidente do STF tem uma posição clara contra o racismo, expressa na forma que ele vê sua trajetória profissional, no posicionamento firme em defesa das ações afirmativas e das cotas raciais e no enfrentamento de preconceitos que sofreu ao longo da sua vida. Portanto, chamá-lo de “capitão do mato”, “negro de alma branca” e outros termos é, no mínimo, uma ofensa absurda. Joaquim Barbosa tem consciência racial e antirracista.

Os erros do julgamento da AP 470 não foram exclusividade sua. A decisão do STF é colegiada, houve uma pressão midiática que transformou esse julgamento em um grande espetáculo, que serviu como uma reserva de resistência de uma oposição conservadora enfraquecida e que corre sérios riscos de ser derrotada novamente nas eleições de 2014.

As atitudes histriônicas de Joaquim Barbosa na decretação da prisão transformaram um procedimento jurídico em um grande espetáculo midiático. E o que se percebe no comportamento de Barbosa é uma “ideologia da rejeição”, vista por Clóvis Moura como algo comum em negros letrados. Tal ideologia surge pelo fato de esses negros letrados buscarem sua ascensão social pelas vias individuais e institucionais e, nestas, encontrarem as barreiras raciais mais fortes, a cada passo dado. Situações como essa favorecem o surgimento de sentimentos de frustração, vingança, e agressividades emocionais. Clóvis Moura afirma que “essa agressividade, por não refletir um comportamento capaz de canalizar estes estados emocionais para níveis políticos, quase sempre termina por criar problemas pessoais em níveis emocionais para o autor ou autores desta agressividade” (Dialética radical do Brasil negro, p. 215).

Moura ainda afirma que esses comportamentos agressivos da ideologia da rejeição se revestem de uma ambiguidade, pois estar nos lugares hegemonicamente brancos obriga negros e negras letrados a assimilarem, pelo menos parcialmente, valores do universo branco. Há uma ideologia da rejeição e a assimilação parcial do branco.

E tal ambiguidade se expressa, inclusive, em alianças. Note-se que um dos maiores aliados de Barbosa é hoje o ministro Gilmar Mendes, o mesmo que tempos atrás o desqualificou publicamente em uma sessão do STF com conotações abertamente racistas (pela origem sociopolítica de Mendes, o racismo faz parte da sua forma de pensar).

Estas reflexões são importantes e necessárias para o movimento antirracista construir um posicionamento crítico e autônomo em relação a esse episódio. Defender Barbosa contra o racismo não significa concordar com tudo o que ele pensa e faz. Assim como nem todo mundo que defende as posições de Barbosa é aliado da luta antirracista.  F



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