Hoje! #BrasilPerifa debate: Carteira assinada e emprego

No programa de hoje debateremos “Carteira assinada e Emprego” e os temas relacionados ao trabalhador brasileiro

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No programa de hoje debateremos “Carteira assinada e Emprego” e os temas relacionados ao trabalhador brasileiro

Por Redação 

O trabalho livre e assalariado ganhou espaço após a abolição da escravidão no Brasil em 1888 e com a vinda dos imigrantes europeus para o País. Mas as condições impostas eram ruins, gerando no País as primeiras discussões sobre leis trabalhistas. O atraso da sociedade brasileira em relação a esses direitos impulsionou a organização dos trabalhadores, formando o que viriam a ser os primeiros sindicatos brasileiros.

As primeiras normas trabalhistas surgiram no País a partir da última década do século XIX, caso do Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1912 foi fundada a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4º Congresso Operário Brasileiro. A CTB tinha o objetivo de reunir as reivindicações operárias, tais como: jornada de trabalho de oito horas, fixação do salário mínimo, indenização para acidentes, contratos coletivos ao invés de individuais, dentre outros.

A política trabalhista brasileira toma forma após a Revolução de 30, quando Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial.

O termo “Justiça do Trabalho” também apareceu pela primeira vez na Constituição de 1934, e foi mantida na Carta de 1937, mas só foi instalada de fato em 1941. A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um único código abriu espaço para Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943. Entre os anos 1940 e 1953, a classe operária duplicou seu contingente. Aos poucos, também iam nascendo os sindicatos rurais.

O golpe militar de 1964 representou a mais dura repressão enfrentada pela classe trabalhadora do País. As intervenções atingiram sindicatos em todo o Brasil e o ápice foi o decreto nº 4.330, conhecido como lei antigreve, que impôs tantas regras para realizar uma greve que, na prática, elas ficaram proibidas.

Depois de anos sofrendo cassações, prisões, torturas e assassinatos, em 1970 a classe trabalhadora vê surgir um novo sindicalismo, concentrado no ABCD paulista. Com uma grande greve em 1978, os operários de São Bernardo do Campo (SP) desafiaram o regime militar e iniciaram uma resistência que se estendeu por todo o País.

Após o fim da ditadura em 1985, as conquistas dos trabalhadores foram restabelecidas. A Constituição de 1988 instituiu, por exemplo, a Lei nº 7.783/89, que restabelecia o direito de greve e a livre associação sindical e profissional.

Ainda hoje, lutar pelos direitos dos trabalhadores é tarefa que não tem descanso, frente às constantes ameaças ao que já foi conquistado. O combate aos trabalhos escravo e análogo, a batalha pela redução da jornada de trabalho, a igualdade salarial entre os gêneros e a garantia e expansão da CLT são algumas das reivindicações atuais do movimento trabalhista.

No #BrasilPerifa de hoje debateremos “Carteira assinada e Emprego” e os temas relacionados ao trabalhador brasileiro. Contaremos com a presença de Rosana Sousa, diretora executiva da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Otávio Amaral, presidente do Sindicato dos Permissionários Ambulantes e Trabalhadores na Economia Informal (SIPATEI) e Clemente Ganz, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

O programa será transmitido ao vivo pelo SPressoSP (www.spressosp.com.br), à partir das 20h, com mediação de Marcelo Hailer e Ivan Longo (Revista Fórum). Você poderá participar com perguntas e opiniões pelas redes sociais com a hashtag #BrasilPerifa ou no canal do SPressoBR no YouTube (www.youtube.com/spressobr).



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