Gilmar Mendes e um ataque a legitimidade da instituição Supremo Tribunal Federal

A instituição Supremo Tribunal Federal, na figura de seus componentes, está novamente sob ameaça, e isto exige a atuação enérgica e firme de seus integrantes

425 1

A instituição Supremo Tribunal Federal, na figura de seus componentes, está novamente sob ameaça, e isto exige a atuação enérgica e firme de seus integrantes

Por Sergio Medeiros, no Jornal GGN

A divergência é aceitável, é salutar, é a essência do ato de julgar, e, é exatamente o contrário da suspeição, da intriga, da maledicência, uma vez que estas são a negação da virtude, do bem julgar, do livre decidir.

Não é a primeira vez que Gilmar Mendes atinge diretamente os Ministros Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki, e coloca sob suspeita suas decisões e motivos de convencimento.

E mais, coloca sob suspeita também o futuro integrante a ser escolhido pela Presidenta Dilma, ou, ao menos, tenta, astuciosamente, direcionar a escolha, de modo a vetar eventuais candidatos que, a despeito de STF, ilibada reputação e elevado conhecimento  jurídico tenham, em alguma oportunidade, defendido bandeiras oriundas dos movimentos sociais (bolivarianos).

Comete, neste ponto, o vedado arbítrio a uma parte dos elegíveis, o que, em tese, revela uma atuação eivada de inconstitucionalidade.

E, não se avente a livre expressão, pois, trata-se de acusação/suspeição de futuros atos do mandatário maior da Nação (bolivarianismo – em sua conotação de cerceamento de liberdade pública), vinda de um componente de um dos poderes da República.

Lembro de um episódio, no julgamento da AP470 em que o Ministro Joaquim Barbosa forçou de tal forma as estruturas da Corte Suprema que, por ocasião do prosseguimento da ação penal, em sede de embargos declaratórios,  a deixou de tal forma fragilizada,  que o que estava em julgamento não eram mais os réus, mas a instituição Supremo Tribunal Federal (http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/um-julgamento-fora-da-curva-ou-u…)

Neste momento, coube aos recém egressos, Luis Roberto Barroso e Teori Zavaszki, terem a fina percepção do impasse institucional, e, com extrema abnegação, por um breve lapso, relevaram suas convicções, e, em nome da defesa da instituição, acederam em descartar os embargos declaratórios como hábeis a alterar o julgado.

Pois bem.

Novamente é chegado o momento.

Sem sombra de dúvidas, a instituição Supremo Tribunal Federal, na figura de seus componentes, está novamente sob ameaça, e isto exige a atuação enérgica e firme de seus integrantes.

Não há mais espaço para “chicanas”, como a produzida naquela oportunidade.

O Judiciário não pode se deixar encurralar ou ser amordaçado por situações limites, a Constituição Brasileira que, ao fim e ao cabo é quem lhes dá poder e lhes outorga a máxima honraria de defende-la e ao povo, não pode ser um joguete em palavras que acusam seus outros componentes de conspurcá-la.

Devido às circunstâncias, ao atual Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, cabe atuar em defesa da instituição e de seus mais recentes membros.

Sua biografia não se conforma com retrocessos, nem a Constituição Brasileira permite.

Foto de capa: Nelson JR/SCO/STF



No artigo

1 comment

  1. Dilson Responder

    O ministro Gilmar presta um deserviço a nação, primeiro pondo em dúvida a conduta de outros ministros que como ele estão no STF, e que ao longo dos meses ou anos votam e decidem segundo concepções jurídicas e legais evidentes em suas decisões muitas das quais por ampla maioria, mesmo sendo a corte formada por membros indicados em períodos tão diferentes. Segundo o ministro ataca outras instituições republicanas, a presidência (Executivo) e o Congresso (Legislativo), pois cabe ao Legislativo a palavra final sobre toda indicação ao STF. Também é preciso compreender dois aspectos importantes, a prevalecer à tese do ministro, ele que foi indicado por FHC mereceria o rótulo de ministro tucano, e não do STF e do Judiciário, e o outro aspecto a considerar, é que alimentar teses conspiratórias não fortalece a democracia e levanta suspeitas sobre a sua real intenção, com desconfiança sobre membros da justiça que não são objeto da representação direta e tem seus poderes até a aposentadoria compulsoria, transpassando governos e mandatos sem estarem suscetíveis a maiores pressões.


x