EUA: três estados votaram o fim do aborto legal, mas só um aprovou

Entre Colorado, Dakota do Norte e Tennessee, apenas o último aprovou uma emenda constitucional possibilitando o recrudescimento de leis contra a interrupção da gravidez

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Entre Colorado, Dakota do Norte e Tennessee, apenas o último aprovou uma emenda constitucional possibilitando o recrudescimento de leis contra a interrupção da gravidez

Por Vinicius Gomes. Com informações do Mother Jones

Três estados norte-americanos aprovaram mais medidas antiaborto nos últimos três anos do que na última década inteira, mas nessa terça-feira (4), face a iniciativas extremas para a criminalização, apenas um deles aprovou – por meio de referendo – o fim do aborto legal. Nos EUA, desde 1973 autoriza-se a interrupção até a 22ª semana de gestação, sendo que em muitos estados o atendimento ao aborto é realizado pelo próprio serviço público de saúde.

No Colorado, a medida para alterar a constituição do estado que definiria o feto como uma pessoa – e não como parte do corpo da mãe, como é hoje – tornaria o aborto um ato passível de ser entendido como crime, mesmo em casos de estupro, incesto e risco de morte para a mãe. Os defensores da medida insistiam que isso não tinha nada a ver com o aborto, mas sim uma forma de garantir que qualquer um que colocasse em risco, de qualquer maneira, uma criança não nascida, fosse julgado. Essa é a terceira vez que o estado tenta aprovar a emenda constitucional (2008 e 2010).

Em Dakota do Norte, a população deveria responder se a constituição estadual deveria proteger “o inalienável direito à vida de qualquer ser humano em qualquer estágio de desenvolvimento” – assim sendo, o estado seria o primeiro dos EUA a reconhecer a vida humana desde o momento de sua concepção. Tal emenda teria, efetivamente, banido todos os serviços para a aborção legal no estado, incluindo casos de estupro, incesto e risco de morte para a mãe.

O único estado a aprovar e emenda constitucional que dá margem a uma legislação extremista foi o Tennessee. Por uma margem estreita (53%), a população aprovou a medida, onde se lê: “Nada na Constituição garante ou protege o direito ao aborto ou exige o financiamento para um aborto”, permitindo assim ao estado, praticamente, uma autoridade ilimitada para aprovar restrições e regulações que podem ser onerosas e desnecessárias contra o aborto.

Foto de Capa: Pamela Rae Schuffert



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