Barack Obama toma partido pela neutralidade da rede

O presidente norte-americano quer travar as intenções dos gigantes da distribuição de conteúdos de criar uma internet a duas velocidades. E propõe que a banda larga passe a ser classificada como um...

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O presidente norte-americano quer travar as intenções dos gigantes da distribuição de conteúdos de criar uma internet a duas velocidades. E propõe que a banda larga passe a ser classificada como um serviço essencial, à semelhança da eletricidade, água ou telefones

Por Esquerda.net

Numa declaração publicada esta segunda-feira (10), Barack Obama responde ao debate em curso nos EUA sobre a neutralidade na rede, numa altura em que gigantes da distribuição de conteúdos como a Netflix pretendem assegurar junto dos operadores de internet o acesso mais rápido aos filmes e séries que vende por assinatura online.

A perspetiva desta alteração às regras do jogo na internet fez levantar a voz da sociedade norte-americana, com quase quatro milhões de queixas recebidas na caixa de comentários da Comissão Federal de Comunicações (FCC, sigla em inglês), que regula as comunicações nos EUA e no início do ano viu rejeitada pelos tribunais, por razões formais, uma proposta no sentido de impedir a internet a duas velocidades. Obama junta-se agora aos defensores da neutralidade da net, argumentando que “não podemos deixar os operadores de serviços de internet restringirem o melhor acesso e escolherem os vencedores e os perdedores no mercado online de serviços e ideias”.

O presidente norte-americano veio agora defender novas regras para “proteger a neutralidade da net e garantir que nem a empresa de cabo nem a empresa de telefone possam agir como guardiães, restringindo o que se pode fazer ou ver online”.

Obama apresentou as quatro regras que quer ver aprovadas pela FCC como “passos simples e de senso comum”: impedir qualquer bloqueio de páginas com conteúdos legais por parte das empresas fornecedoras de internet; impedir o “estrangulamento” da velocidade para alguns conteúdos ou o acelerar de outros; a transparência nas ligações de internet, aplicando as mesmas regras de neutralidade da net a montante da ligação entre os fornecedores e os clientes; e a proibição da “prioridade paga”, impedindo que qualquer serviço seja colocado na “faixa lenta” por não pagar ao fornecedor.

Para além destas regras básicas, Obama também pretende que a banda larga seja classificada como um serviço essencial, à semelhança dos telefones. A reclassificação acarreta novas obrigações para os operadores “para que a rede funcione para toda a gente – e não apenas uma ou duas empresas”, explica o presidente dos EUA.

Foto de Capa: Esquerda.net



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