Lewandowski: “Nenhum magistrado é Deus”

Presidente do STF e do CNU comentou caso da agente de trânsito condenada por ter parado um juiz em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro.

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Presidente do STF e do CNU comentou caso da agente de trânsito condenada por ter parado um juiz em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro

Por Redação

Na última segunda-feira (10), o presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNU), Ricardo Lewandowski, comentou o caso da agente de trânsito condenada por ter parado um juiz em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, em 2011. “Nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição”, afirmou, em Florianópolis. Ele se absteve, entretanto, de falar sobre o mérito da ação, que, conforme disse, pode chegar ao STF.

Luciana Silva Tamburini, a agente de trânsito, considerou importante a declaração do presidente do tribunal. “É um reconhecimento e tanto, ainda mais vindo da alta corte da Justiça”, explicou.

O episódio ocorreu em 13 de fevereiro de 2011, quando o juiz João Carlos de Souza Correa foi parado em uma blitz na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, e acabou dando voz de prisão a Tamburini, que o havia abordado. De acordo com a sentença, ela teria agido com ironia e falta de respeito ao dizer a outros agentes “que pouco importava ser juiz (o fato de Souza Correa ter sido parado na operação); que ela cumpria ordens e que ele era só juiz e não Deus.”

Na última semana, Tamburini foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a Correa por danos morais. Internautas organizaram uma “vaquinha” online para ajudá-la. Foram arrecadados, até o momento, mais de R$ 25 mil. A agente vai recorrer a instâncias superiores e espera que a decisão seja revertida. Se isso de fato ocorrer, doará todo o dinheiro para instituições que ajudem vítimas de trânsito.

Foto de capa: STF



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