David Harvey participa de evento no Ocupe Estelita

Com o objetivo de cancelar a construção do projeto imobiliário Projeto Novo Recife, ativistas realizam festival cultural e político no Cais José Estelita

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Com o objetivo de cancelar a construção do projeto imobiliário Projeto Novo Recife, ativistas realizam festival cultural e político no Cais José Estelita

Por Luiz Carlos Pinto*

O Movimento Ocupe Estelita realiza nesse domingo (16.11) sua mais audaciosa ocupação na frente dos armazéns do Cais José Estelita, em Recife. Em seu conjunto, as atividades formam um festival político cultural que acontece em cinco palcos, com shows de mais de 15 bandas e grupos musicais, rodas de diálogo, oficinas variadas, projeção de filmes, exposições de fotografias, programação infantil, debates interdisciplinares com professores, sociólogos, especialistas em urbanização, comunicadores, artistas. O objetivo é o cancelamento do Projeto Novo Recife, que pretende construir 13 torres com mais de 40 andares em área de preservação histórica do centro-sul da cidade, e a reivindicação do debate democrático e transparente sobre o desenvolvimento urbano. Imaginar que essas atividades e estrutura estão sendo bancadas exclusivamente pela participação popular não reflete inteiramente a importância e a virtuosidade do encontro, do qual inclusive participará o geógrafo britânico David Harvey. A vigorosa interferência do capital imobiliário no modelo de crescimento da capital pernambucana tem dado os sinais mais evidentes do estado de penúria a que chegou nossa política representativa – e que oferece ameaças reais a uma série de conquistas do regime democrático. Por outro lado, e é essa a importância do Ocupão desse domingo, só fortalece um dos mais virtuosos movimentos sociais atuais no Brasil, que tem conseguido mobilizar o interesse geral contra o loteamento urbano e a descaracterização do legado arquitetônico – processo esse que vem sendo tocado há várias gestões municipais.

A tênue linha que bem ou mal separava a administração pública do interesse privado deu mais uma vez sinal de ter se rompido há uma semana na cidade. Nas horas que antecediam a audiência ilegal convocada pela prefeitura para apresentação do redesenho do Projeto Novo Recife, eram funcionários da Moura Dubeux, uma das empresas do Consórcio Novo Recife, que faziam o cadastramento e a organização da entrada no auditório da Faculdade de Administração de Pernambuco. O trabalho dos funcionários da construtora, testemunhado por diversas pessoas, reflete a desavergonhada convergência da política partidária e do capital imobiliário na cidade.

Não foi um caso isolado. No final do mês de outubro o prefeito Geraldo Júlio participou da inauguração do Shopping Rio Mar que o Grupo JCPM construiu em … Fortaleza. O Grupo JCPM possui shoppings e passou a investir no mercado imobiliário. Tem interesse que o Projeto Novo Recife seja bem sucedido pois gerará um público consumidor para o shopping de alta classe que possui na vizinhança, também chamado Shopping Rio Mar. Nesta semana foi a vez do o secretário municipal de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, dar entrevista como se fosse integrante do Consórcio Novo Recife, numa reportagem produzida pelo Jornal do Commercio sobre assunto. No Diario de Pernambuco a mesma coisa. No geral os proprietários das construtoras são poupados na pouca cobertura feita pela imprensa local do Ocupe Estelita.
A entrevista acima aconteceu no dia anterior à audiência pública que a prefeitura convocou de forma irregular para o dia seguinte. Irregular por descumprir a Lei 16.745, que regulamenta convocações desse tipo e que ocorreu sem o prazo legal e sem detalhamento das questões a serem tratadas. A prefeitura, sem nenhuma justificativa afirmou que a lei não serve para esse caso, jogando por terra o relacionamento de independência entre os três poderes e a exigência de observação das leis municipais – exigência que se aplica principalmente à administração municipal.

A desenvoltura com a qual o prefeito Geraldo Júlio (PSB) e de seus secretários se relacionam publicamente com o capital imobiliário se tornou possível porque as principais instâncias de crítica foram desconstruídas ou imobilizadas nos últimos 10 anos pelo menos: a imprensa livre e a oposição partidária. A primeira depende da verba publicitária e/ou é propriedade de empresários com interesse no setor imobiliário – o caso do grupo JCPM; o poder legislativo foi colonizado a tal ponto que praticamente não existe oposição ao PSB no estado – o PSDB e o DEM representam forças conservadoras com histórico de desinteresse pelo planejamento urbano e nas demandas que orbitam o Movimento Ocupe Estelita. Essa mistura é tão escandalosa e variada quanto as calçadas destruídas ou inexistentes da cidade: até a conta do twitter do prefeito (@UmNovoRecife) denuncia a intrigada rede de relações entre administradores e empresariado.

Algo não vai bem no Recife

Mas essa desenvoltura também é fruto de uma cultura patrimonialista, um contexto político e familiar que formou tanto o governador eleito Paulo Câmara (PSB) quanto o prefeito Geraldo Júlio na prática da administração pública realizada a partir de ambientes opacos ao interesse público e pouco porosos à influência da sociedade civil. Essa origem, por outro lado, os atrapalha a entender como funciona e reage a sociedade civil organizada, o que não deixa de ser um trunfo desta e uma fragilidade deles.

Esse aspecto em particular diz muito do tamanho político de ambos e do legado político-criminal deixado pelo governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo no dia 13 de Agosto, e pelo Partido Socialista Brasileiro estadual. Refiro-me ao escândalo que a Polícia Federal considera “uma profusão de Organizações Criminosas que teriam tomado conta de Pernambuco, operando em licitações, compras de apoios políticos, lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais, compra de legendas partidárias e crimes de toda ordem, conforme os registros feitos pelos agentes federais”. É o maior escândalo de corrupção de todos os tempos em nosso Estado e não recebeu uma única linha na imprensa local.

Isso para não falar que nessa sexta, 14 de novembro, Ildefonso Colares Filho, diretor-presidente da Queiroz Galvão, uma das empresas integrantes do Consórcio Novo Recife, foi preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato – junto com mais 17 executivos das maiores construtoras do país. A operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal. Além Ildefonso, também foi preso preventivamente (5 dias) outro executivo ligado ao grupo Queiroz Galvão: Othon Zanoide de Moraes Filho Diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Vital Engenharia, empresa sediada no Rio de Janeiro.

A Queiroz Galvão também foi objeto de mandato de busca e apreensão em sua sede – procedimento que realizado ainda nas sedes das empresas IESA, Galvão Engenharia, Camargo Correa, OAS, UTC/Constran, Odebretch, Mendes Júnior e Engevix. Mandatos de busca também foram expedidos em nome de funcionários da Camargo Correa, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia, UTC e IESA.

Há uma enorme distância entre as possibilidades da sociedade civil atual e os recursos que eles usam para fazer política. Há uma enorme distância entre a virtuosa sofisticação da sociedade civil organizada hoje e os meios de comunicação locais, atrelados a um modelo de negócios com prazo para acabar. Há um enorme descompasso entre as potencialidades e demandas da cidade e o modus operandi da elite que constrói – as construtoras (seus proprietários) não se preocupam se a cidade se torna mais e mais local da arquitetura do medo e da vigilância. Eles já a vivem isso no dia a dia, isolados e seguros. Quando precisam se recolhem em oásis de bem estar cercados do indesejável por todos os lados.

A questão é que as construtoras pagaram sua parte no trato pelo qual contribuiriam com as campanhas do PSB – como fizeram com a do PT – e agora querem seu quinhão. Querem o que compraram e não me refiro ao terreno do Cais José Estelita. O que a atual gestão procura quitar a todo custo e o mais rápido possível é um débito muito específico que gerou: a promessa de garantir que o desenho urbano, nesse contexto de liquidez na economia local, seja feito pelo empresariado.

A série de irregularidades e ilegalidades da venda do terreno do Cais José Estelita desde 2008 até agora é paradigmática dessa relação. Uma das mais evidentes ingerências do interesse privado no desenvolvimento e crescimento urbanos foi a autorização para a a ocupação, pelo Consórcio Novo Recife, sem cumprir a previsão legal (Lei municipal 16550 ) de um plano urbanístico para a área. Esse aspecto específico denota a condução da cidade por um viés muito privatista: as três últimas gestões da prefeitura em Recife optaram por planejar a cidade não pelas suas necessidades e em função do interesse público, para só então conformar o uso privado possível da área. O “planejamento” parte de uma demanda comercial dada, acabando por conformar a lei ao interesse privado já definido.

Tem sido a pressão popular – não da imprensa local ou do Legislativo estadual ou municipal, neutralizados como já mencionado – o elemento a pressionar por mudanças na postura da Prefeitura. O desfecho dessa disputa ainda será em aberto justamente por causa do caráter imprevisível da mobilização e da reação do poder público colonizado e do capital imobiliário.
De qualquer forma, o que acontece no Recife esses dias é um índice interessante de várias coisas: da necessidade de uma reforma política que restrinja ou controle de forma mais severa o financiamento privado das campanhas dos políticos profissionais; da necessidade urgente de uma regulação da mídia – amplamente favorável ao empresariado e dependente das verbas públicas; da virtuosidade de uma articulação da sociedade civil que tem conseguido aglutinar uma grande variedade de demandas sociais: coletivos de cultura, movimentos por moradias populares, grupos de militância LGBT, estudantes, intelectuais, urbanistas, movimento negro entre muitos outros encontraram na defesa do interesse público em torno do Cais José Estelita um front de resistência comum.

O domingo com David Harvey

O Movimento Ocupe Estelita realiza a ocupação Nossos ideais cabem no cais neste domingo (16) , contra as irregularidades do Projeto Novo Recife. Desta vez as atividades voltaram a ser realizadas em frente ao Cais José Estelita e contarão com atividades artísticas, musicais, oficinas e rodas de diálogo. Também será feita arrecadação de roupas, alimentos não perecíveis, agasalhos e lençóis para doar às famílias que moram no entorno do cais. A programação pretende mobilizar a sociedade para discutir de forma democrática, aberta e transparente o planejamento urbano na capital. É uma boa oportunidade para conhecer melhor os objetivos do movimento e o próprio cais. A ocupação contará ainda com a presença do geógrafo britânico David Harvey, em visita ao Recife para lançamento de dois de seus livros. (cf. material no final). Harvey é atualmente um dos mais importantes pensadores críticos sobre a questão urbana e foi um dos intelectuais que apoiou o movimento Occupy Wall Stret, em 2011 no distrito financeiro de Manhattan,em New York (EUA).

A programação de mais essa edição do #OcupeEstelita acontecerá em cinco polos dispostos ao longo do Cais. O primeiro deles foi pensado para eventos que não são fixos e que não precisam de estrutura. É destinado às crianças e contará com apresentação do Maracatu dos Coelhos, projeto praias do Capibaribe, ateliê para serigrafia de camisetas, Exposição “Projeto Corpo Lido”. Montagem da exposição Lambe-lambe, Oficina de Tecido Acrobático e Cinekombi.

O segundo e terceiro polo estarão equipado com caixa de som e microfone, estrutura mais simples de som para debates, palestras etc. Neles está agendado um debate Mulheres e Cidade; um Mini-recital de poemas marginais sobre direito a cidade; Projeções de vídeo; oficina “mapeando conflitos urbanos em apoio à resistência popular pelo direito à cidade na RMR”. Esse polo ainda vai ser o palco para a roda de conversa interdisciplinar A CIDADE CABE NO CAIS com professores, moradores da vizinhança, estudantes, arquitetos, urbanistas, sociólogos, comunicadores e todos interessados em discutir as possibilidades abertas para o Cais José Estelita.

O quarto espaço foi destinado às apresentações musicais de grupos com equipamentos eletrônicos (guitarra, baixo etc…) e som semi acústico para não interferir nos demais espaços. Estão agendados Coco de Catende, Coco de Cacutá, Coco Verde e Melancia, Conchitas e do Coco Bojo da Macaíba. No quinto espaço, DJ Vinicius Nunes (Agito Pesado); Serrapilheira; Mamelungos; Mabombe.
*Luiz Carlos Pinto é professor de Jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco
Foto: NINJA

 



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