Projeto do fim dos autos de resistência pode ser votado ainda em dezembro

Um dos autores da proposta, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) negocia com opositores para que a matéria possa ser aprovada até o final de 2014

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Um dos autores da proposta, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) negocia com opositores para que a matéria possa ser aprovada até o final de 2014

Por Igor Carvalho

Autor do Projeto de Lei 4471/12, que acaba com a possibilidade de que assassinatos cometidos por policiais sejam justificados por meio de autos de resistência, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) está correndo contra o tempo e negociando com opositores para que a matéria seja votada ainda em dezembro.

“Consideramos o momento adequado para retomar o debate sobre o PL, em caráter de urgência, e fazer os ajustes necessários para votá-lo ainda neste ano. Até porque teremos um Congresso mais conservador no ano que vem, o que pode criar novos entraves para a tramitação do PL, já aprovado em todas as comissões da Câmara”, afirmou Teixeira.

A proposta, que está pronta para passar pelo plenário, foi discutida em encontros entre parlamentares e representantes do movimento negro, na semana passada, na Câmara dos Deputados. Na próxima terça-feira (25), o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) se reunirá com líderes partidários para costurar um acordo pela votação.

Na última segunda-feira (17), movimentos sociais se reuniram em São Paulo para articular manifestações para os próximos dias, com a finalidade de pressionar os deputados para que o PL 4471 seja aprovado. Por enquanto, o dia 4 de dezembro é a data escolhida para um grande ato, com intervenções culturais e a presença de lideranças de comunidades, políticas e de movimentos sociais.

Juninho Jr, do Círculo Palmarino, corrobora o coro pela aprovação da proposta. “É uma aberração você viver em um país onde se matam 56 mil pessoas por ano, sendo sua maioria de negros e jovens. A aprovação do PL 4471 seria um passo importante, mas não só isso, ainda temos que discutir a desmilitarização das polícias.”

Foto de capa: Audiência Pública realizada em abril de 2014, em São Paulo, para debater o PL 4471 (Igor Carvalho)



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2 comments

  1. Valquíria Responder

    Des-mi-li-ta-ri-zar a PM é o passo mais sensato , nesse sentido .

  2. Mauricio Rezende Responder

    Não vai mudar nada, no Brasil em muitas localidades ou se mata ou se morre. Se é negro, azul, verde atirou em policial tem que morrer mesmo, querem o que? A polícia no Brasil deveria parar em nível nacional para vcs se esconderem e escreverem textos que façam sentido.


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